Diário da Justiça ● 22/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2019 Albino De Morais 001822 - Pb • 492; Carlos Antonio Farias De Souza 007766 - Pb • 61; Carlos Antonio Harten Filho 019357 - Pe • 144; Carlos Augusto Monteiro Nascimento 001600 - Se • 44; Carlos Cicero De Sousa 019896 - Pb • 905, 910; Carlos Edgar Andrade Leite 004800 - Se • 44; Carlos Eduardo Bezerra De Almeida 017010 - Pb • 459, 470;

Diário da Justiça ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2018 harmonia com o parecer. Unânime. Fez sustentação oral o Adv. Franklin Smith Carreira Soares. Oficie-se”. 12º) Agravo em Execução nº 0000421-69.2018.815.0000. Vara de Execuções Penais da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Agravante: FÁBIO GENUÍNO DA SILVA (Adv.: Francisco Pinto de Oliveira

Diário da Justiça ● 07/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE JANEIRO DE 2020 4 AVISO N.º 213/2019. O DESEMBARGADOR ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA, CORREGEDORGERAL DA JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a solicitação dirigida a este Órgão pela Corregedoria do Estado de Alagoas, constante no respectivo Processo Administrativo n.º 000118877.2019.8.15.1001, AVISA aos Juízes de Direito do Es

Diário da Justiça ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2017 Pb • 449; Dilza Egidio De Oliveira 003087 - Pb • 703; Dimitri Souto Mota 014661 - Pb • 362; Dina Maria Cavalcanti Carneiro 001426 - Pb • 296; Dinart Patrick De Sousa Lima 019192 - Pb • 206; Diniz Baptista De Pontes 005536 - Pe • 827; Dioclecio De Oliveira Barbosa 009511 - Pb • 354; Diogo Flavio Lyra Batista 012589 - Pb • 335

Diário da Justiça ● 12/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2017 QUINTA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2017 Alexandre De Almeida 043624 - Rs • 22; Alexei Ramos De Amorim 009164 - Pb • 224, 271, 306, 309, 1110; Alexsandra Gomes De Franca 012669 - Pb • 42, 43; Alfredo Fernandes Galvao 018706 - Ce • 1156; Aline Patricia Araujo Mucarbel De M 029310 - Pb • 1194; Aline Patricia Araujo Murcabel De M 029310 - A • 191, 802; Alipio Bezerra De Melo Neto 0171

Diário da Justiça ● 08/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2017 Carlos Rogerio Marinho Dias 010819 - Pb • 998; Carolina De Rosso Afonso 195972 - Sp • 519; Caroline Borges Lima 011715 - Pb • 205; Celio Francisco Alves Morato 019916 - Pb • 1142; Celso David Antunes 001141 - A • 273, 505, 577; Celso De Faria Monteiro 021221 - A • 773; Celso Marcon 010990 - A • 231, 256; Celson David Antunes 026667 - A

Diário da Justiça ● 07/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2017 - Pb • 444, 757; Ana Carolina Remigio De Oliveira 086844 - Mg • 999; Ana Cleide Alexandre Gomes 008721 Pb • 1111; Ana Cristina Chaves 014080 - B • 206; Ana Cristina De Oliveira 011967 - Pb • 330; Ana Cristina Henrique De Sousa E Si 015729 - Pb • 301, 326, 348; Ana Erika Magalhaes Gomes 013727 - Pb • 138, 139; Ana Grazielle A

Diário da Justiça ● 28/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE JULHO DE 2017 Diego De Almeida Santos 016514 - Pb • 134; Diego Diniz Nunes 021410 - Pb • 470; Diego Jose Mangueira Aureliano 015178 - Pb • 302; Diogenes Sales Pereira 014934 - Pb • 391; Djalma Mendes De Sousa 002369 - A • 48; Djalma Queiroga De Assis Filho 012620 - Pb • 717; Djalvani Alves Da Fonseca 007524 - Pb • 37; Domicio Jose Bezerra 010192 -

Diário da Justiça ● 27/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2017 de suspensão dos descontos. Unânime. No mérito, por igual votação, negou-se provimento ao reexame ex officio e à súplica apelatória da PBPREV, dando-se provimento parcial ao recurso do promovente, nos termos do voto do relator. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 28) Apelação Cível nº 00032509220158150011. Oriundo da 1ª Vara de Famíl

Diário da Justiça ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2020 “Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer ministerial. Unânime. Presente o Adv. Eduardo Henrique Videres de Albuquerque”. 19º) Apelação Criminal nº 000368859.2015.815.2003.RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. 3 ª Vara Regional de Mangabeira.Apelante: Ministério Público