Judiciário ● 01/02/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3154/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Fevereiro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho recurso" (Min. Manoel Mendes de Freitas). Esta é a situação dos autos, em que o Regional, no exercício do juízo prévio de admissibilidade (CLT, arts. 682, IX, e 896, § 1º), denegou seguimento ao recurso de revista, adotando os seguintes fundamentos: "PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS REMUNERAÇÃO, VERBAS INDENIZATÓRIAS E BENEFÍCIOS / SALÁRIO/DIFERENÇA SALARIAL / REAJUSTE SALARIAL. A

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1918 1408 PROCESSO :0003337-16.2015.8.26.0052 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 351/2015 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública PROCESSO :0002713-36.2014.8.26.0008 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 417/2014 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública PROCESSO :0004338-85.2005.8.26.0052 CLASSE :AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI BO : 550

Judiciário ● 09/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3595/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Novembro de 2022 13591 litispendência do pleito exordial de indenização por danos morais. Do exposto, Corolariamente, correta a r. sentença recorrida, ao concluir: "[...] ACORDAM os Magistrados da 10ª Turma do Tribunal Regional do Considerando que os pedidos vinculados (indenização por assédio Trabalho da 2ª Região em: CONHECER do recurso ordinário do moral) na reclamação j

Caderno único ● 17/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 35/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 17 de fevereiro de 2017 20010410076507 20010410077399 20010410077413 20010410077479 20010410077500 20010410061654 20010410032316 20010410046039 20010410021562 20010410062840 20010410013567 20010410016719 20010410035919 20010410036038 20010410021964 20010410009679 20010410028307 20010410028227 20010410028170 20000410086325 20010410031065 20010410028356 20000410070189 20010410039503 20010410041940 20000410097595 20010410036118

Judiciário ● 09/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3595/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Novembro de 2022 13593 se a desconsideração da personalidade jurídica pelo mero inadimplemento da pessoa jurídica (Teoria Menor), sendo desnecessária a verificação de abuso da personalidade jurídica, pelo desvio de finalidade ou pela confusão patrimonial (Teoria Maior), podendo, inclusive, ocorrer a desconsideração de ofício pelo Magistrado, não sendo necessário requerimento das

Judiciário ● 18/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1959/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Abril de 2016 858 CONCLUSÃO DESPACHO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 80ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. Vistos. Intime-se o(a) reclamado(a) para que regularize a representação SAO PAULO, data abaixo. processual do(a) subscritor(a) da petição juntada, no prazo de 15 dias, sob pena dos atos serem considerados ineficazes DÉBORA ALVES VIANA relativamente

Judiciário ● 12/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3036/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Agosto de 2020 PODER JUDICIÁRIO 1448 AGRAVO DE INSTRUMENTO DE ROSANA BORGES DA SILVA JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação Mantenho o despacho agravado. AGRAVO DE INSTRUMENTO DE GIVANILDO ALVES DE LIMA Processe-se o Agravo de Instrumento. Intimem-se, dando vista à parte contrária para apresentação de contraminuta e contrarrazões. Mantenho o despacho agravado. Ficam as partes cientes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 854 1790 PROCESSO:309.01.2010.039863 Nº ORDEM:13.03.2010/001935 CLASSE:OUTRAS CONTRAVENÇÕES PENAIS TERMO CIRCUNSTANCIADO:2010/1255 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Autor do Fato:BENEDITO APARECIDA PINHEIRO VARA:3ª. VARA CRIMINAL 1ª Vara Criminal Dr. MAURICIO GARIBE - Juiz de Direito Titular Processo nº.: 309

Judiciário ● 12/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3513/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 9827 Intimado(s)/Citado(s): EDITAL - PJE - ELETRON INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP Destinatário: JUCELINO DA PONICENA Fica V. Sa. INTIMADO(A) sobre a r. sentença proferida, bem como para contraminutar o Agravo de Petição. PODER JUDICIÁRIO E, para que chegue ao conhecimento de todos, é passado presente JUSTIÇA DO edital. DIADEMA/SP, 12 de julho de 2022. EDITAL - PJE

Judiciário ● 19/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3582/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Outubro de 2022 ADVOGADO - Marcio de Aquino Soares (OAB/PE 1081) ATSum 0000846-XX.2022.5.06.0251 RECLAMADO - BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE Vara Única do Trabalho de Limoeiro LTDA RECLAMANTE - ANDERSON DIEGO ARAUJO DE LIRA 119 ADVOGADO - EDUARDO OERTLI DIAS (OAB/PE 45034) ATSum 0000842-XX.2022.5.06.0022 RECLAMADO - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO 22ª Vara do Trabalho do Reci