Caderno único ● 30/07/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 142/2010 Brasília - DF, sexta-feira, 30 de julho de 2010 CPC (omissão, obscuridade ou contradição) - da multa por atitude procrastinatória, constante do parágrafo único do artigo 538 do CPC, levando-se em consideração os deveres de boa-fé e lealdade processual que devem permear as atitudes das partes em litígio (vide art. 14 do CPC). Reitera-se, assim, uma vez mais, a necessidade de cumprimento da r. decisão de fls. 152-153. Por tais razões, não conheço dos embargos

Caderno único ● 08/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 168/2015 Advogado(s) Interessado(s) Interessado(s) Interessado(s) Interessado(s) Interessado(s) Interessado(s) Origem DESPACHO 466-certidão Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 8 de setembro de 2015 LEONARDO BUENO DO PRADO CARMEN LUCIA GARCIA CARMEM MEIRELLES SAMPAIO CASSIMIRO FELIPE DE ALMEIDA CATARINA MARIA CAMPOS SANTANA CECILIA ABREU BARBOSA CELESTE APARECIDA GUSMÃO REIS CONS ESP MSG 7253/97 FLS."De ordem do Excelentíssimo Desembargador Waldir Leôncio C. Lopes

Caderno único ● 20/07/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 136/2011 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 20 de julho de 2011 Num Processo Relator Des. Executante(s) 2007 00 2 009315-6 WALDIR LEÔNCIO LOPES JÚNIOR SINDIRETA DF SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES E TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL Advogado(s) MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA Executado(s) DISTRITO FEDERAL Advogado(s) ROGÉRIO OLIVEIRA ANDERSON (Procurador) Interessado(s) MARIA CARMEM DE CARVALHO

Caderno único ● 29/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 56/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 29 de março de 2016 PAUTA DE JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE - 127/2016 Decisões/despachos exarados pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente em Juízo de admissibilidade. N. Processo 2007 00 2 009577-6 Recurso Recurso Extraordinário Recorrente GISLENE DA MOTA CASQUEIRO Advogado DF023360 - MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA E OUTRO(S) Recorrido DISTRITO FEDERAL Advogado DF024748 - LEONARDO TAVARES DE QUEIROZ E OUT

Caderno único ● 18/11/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 216/2009 Brasília - DF, quarta-feira, 18 de novembro de 2009 Recurso Recorrente Advogado Recorrido Recorrido Advogados Recurso Extraordinário EME DISTRITO FEDERAL Dr.(a) ZÉLIO MAIA DA ROCHA SINDIRETA DF SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES E TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL Dr.(a) MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA E OUTROS Num Processo Recurso Recorrente Recorrente Advogados Recorrido Advogado 2008 00 2 002284-1

Caderno único ● 17/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 30/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 17 de fevereiro de 2016 Num Processo Recurso Recorrente Advogados Recorrido Advogados 2015 01 1 007348-4 Recurso Especial APC RUBI ENGENHEIROS ASSOCIADOS LTDA Dr.(a) CLAUDIOMAR OSTERNES RODRIGUES E OUTROS PORTOBELLO SA Dr.(a) MARIANO MARTORANO MENEGOTTO E OUTROS Num Processo Recurso Recorrente Advogado Recorrido Advogados 2015 01 1 038012-8 Recurso Especial APC CLAUDILENE MOREIRA DE CASTRO Dr.(a) FERNANDA DA ROCHA TEIXEIR

Caderno único ● 06/06/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 105/2011 DESPACHO 239-244 Brasília - DF, segunda-feira, 6 de junho de 2011 FLS."Conforme ressaltado às fls. 198-199, o egrégio Supremo Tribunal Federal, em feito análogo (EPR n. 2003.00.2.011198-5), de minha relatoria, deferiu medida cautelar em ação cautelar (Autos sob o n. 2.639/DF) para suspender a eficácia do acórdão emanado por este colendo Tribunal nos autos dos respectivos embargos à execução, sustando-se, por conseguinte, a mencionada ação executiva, em razã

Caderno único ● 15/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 236/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 15 de dezembro de 2015 Num Processo Relator Des. Embargante(s) Embargado(s) Advogado(s) : : : : : Embargado(s) Advogado(s) Origem Decisão : : : : 2014 00 2 016828-2 MARIO-ZAM BELMIRO PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL SERGIO LUIZ DA SILVA NOGUEIRA (Procurador) LUIS EDUARDO MATOS TONIOL (Procurador) GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL DANIELA

Caderno único ● 28/05/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 57/2008 Brasília - DF, quarta-feira, 28 de maio de 2008 Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) FABIANO OLIVEIRA MASCARENHAS - PROCURADOR SILVANA MARIA DE LIMA MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA Espécie Num Processo Tipo Relator(a) HBC-Habeas Corpus 2008 00 2 004169-6 Aleatória CRUZ MACEDO Liminar DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL DENIAS DA SILVA LOPES DEFENSORIA PÚBLICA Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Advogado(s) Interessado(

Caderno único ● 28/04/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 37/2008 Brasília - DF, segunda-feira, 28 de abril de 2008 Secretaria Judiciária - SEJU Serviço de Distribuição e Autuação de Processos Judiciais - SERDIA Conselho Especial Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Interessado(s) Interessado(s) Interessado(s) Interessado(s) Interessado(s) Interessado(s) Espécie Num Processo Tipo Relator(a) EME-Embargos à Execução 2008 00 2 004637-7 Prevenção VAZ DE MELLO Liminar DISTRITO