Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 12 de Março de 2020 Diário do Executivo – 2 - Divinopolis - 2 - 27/02/2020 A 28/02/2020 - , 13493242 Katya Danielle de Freitas – PEB – 1 - Nova Serrana - 7 - 28/02/2020 A 05/03/2020 - , 13493242 Katya Danielle de Freitas – PEB – 2 - Perdigao - 7 - 28/02/2020 A 05/03/2020 COMUNICAÇÃO : 0831/2020 REGIONAL : Curvelo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Lo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 24 de Junho de 2020 Diário do Executivo aos órgãos de origem para recurso ou opção, nos termos do art. 15 do Decreto nº 45.841, de 26 de dezembro de 2011. Decisão: acumulações ilícitas, por não se enquadrarem nos termos do artigo 37, inciso XVI, alíneas “a”, “b” e “c”; art. 37 § 10; artigo 38, incisos II e III; artigos 42 e 142, artigo 95, parágrafo único, inciso I; artigo 128, §5º, inciso II, alínea “d”, todos da Constituição Federal de 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 24 de Junho de 2020 Diário do Executivo aos órgãos de origem para recurso ou opção, nos termos do art. 15 do Decreto nº 45.841, de 26 de dezembro de 2011. Decisão: acumulações ilícitas, por não se enquadrarem nos termos do artigo 37, inciso XVI, alíneas “a”, “b” e “c”; art. 37 § 10; artigo 38, incisos II e III; artigos 42 e 142, artigo 95, parágrafo único, inciso I; artigo 128, §5º, inciso II, alínea “d”, todos da Constituição Federal de 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 12 de Março de 2020 Diário do Executivo – 2 - Divinopolis - 2 - 27/02/2020 A 28/02/2020 - , 13493242 Katya Danielle de Freitas – PEB – 1 - Nova Serrana - 7 - 28/02/2020 A 05/03/2020 - , 13493242 Katya Danielle de Freitas – PEB – 2 - Perdigao - 7 - 28/02/2020 A 05/03/2020 COMUNICAÇÃO : 0831/2020 REGIONAL : Curvelo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Lo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 07 de Outubro de 2022 Diário do Executivo 13464839 Angela de Fatima Alves Rodrigues – PEB – 3 - Sao Jose da Lapa - 2 - 24/04/2022 A 25/04/2022 - 158.I, 13464839 Angela de Fatima Alves Rodrigues – PEB – 4 - Sao Jose da Lapa - 2 - 24/04/2022 A 25/04/2022 - 158.I, 13464839 Angela de Fatima Alves Rodrigues – PEB – 3 - Sao Jose da Lapa - 10 - 30/09/2022 A 09/10/2022 - 158.I, 13464839 Angela de Fatima Alves Rodrigues – PEB – 4 - Sao Jose da Lapa - 10 - 30/09/2022 A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 03 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo - 23/11/2022 A 07/12/2022 - 158.I, 09327479 Publios Vergilios de Oliveira Carvalho – PEB – 1 - Barbacena - 8 - 23/11/2022 A 30/11/2022 - 158.I, 09327479 Publios Vergilios de Oliveira Carvalho – PEB – 3 Barbacena - 8 - 23/11/2022 A 30/11/2022 - 158.I, 10202158 Janaina Bianca Ribeiro – PEB – 3 - Barbacena - 28 - 25/11/2022 A 22/12/2022 - 158.I, 10202158 Janaina Bianca Ribeiro – PEB – 4 - Barbacena 28 - 25/11/2022 A 22/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 03 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO nomeia, nos termos do art. 90, I, da Constituição do Estado, ODAIR JOSÉ DA CUNHA, para o cargo de SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO. PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS Pela Imprensa Oficial de Minas Gerais coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,