Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 11 de setembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2181 1085 Cumprimento de Sentença Demandante: MARIA SUELI RIBEIRO MACEDO Demandado: CLARO S/A DESPACHO Considerando a petição de fls. 194/195, expeça-se o alvará em favor do Advogado José Wellington Soares da Silva, OAB/AL sob o nº 10.512, referente aos honorários sucumbenciais. Maceió(AL), 10 de setembro de 2018. Aída Cristi

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 11 de setembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2181 1091 o mérito da decisão embargada. Diante do exposto, CONHEÇO do presente recurso, pois preenchidos os pressupostos objetivos e subjetivos de admissibilidade, para, no mérito, REJEITÁ-LO, mantendo incólume a decisão embargada. P.R.I e Cumpra-se. Maceió,10 de setembro de 2018. Aída Cristina Lins Antunes Juiza de Direito AD

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 7 de dezembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2239 299 Valéria Cavalcante (OAB 3883/AL) Valeria Soares Ferro (OAB 5579/AL) Valquiria de Moura Castro Ferreira (OAB 6128/AL) Vanessa Machado de Melo (OAB 14435/AL) Víctor Alexandre Peixoto Leal (OAB 5463/AL) Vinícius Lamenha Lins Pinheiro (OAB 11580/AL) Viviane Bernardes Nogueira WAGNER CAVALCANTE DOS SANTOS WALTER LINS DA CUNHA JÚNI

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 12 de abril de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2323 243 exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido e, em consequência, extingo o feito com resolução de mérito, com fulcro no art. 487, I do CPC. Sem custas e honorários advocatícios por expressa determinação legal (artigo 55 da lei 9099/95). Intimem-se as partes. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. ADV: TIALA SORAIA DE F

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 30/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 30 de maio de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2116 680 ADV: DYEGGO PHYLLYPE TENÓRIO DA SILVA DE MELO, JÚLIO HENRIQUE ROCHA GOMES, ALAU MONTEIRO DOS SANTOS, BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP), PAULA OHANA DE ALMEIDA LIMA - Processo 0002556-70.2015.8.02.0081 Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - DEMANDANTE: Sidnei Aparecido dos Santos - DEMAN

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 2 de junho de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 1877 163 judicial (cf. fl. 132), expeçam-se os alvarás, com a observância dos valores correspondentes aos honorários advocatícios contratuais (fls.07/10) e sucumbenciais (fls. 88/88) e intime-se a parte interessada para recebimento. Intime-se, ainda, a parte demandada para juntar, no prazo de 05 (cinco) dias, a documentação comple

Diário da Justiça ● 12/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2018 PROCESSOS FÍSICOS RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 01) Apelação Cível Nº: 000171135.2012.815.0581. Oriundo da Comarca de Rio Tinto. Apelante: José Rodrigues de Lima. Advogada(s): Roberta Maria Fernandes de Moura David (OAB/PB 17.321). Apelado: Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Geraldez

Diário da Justiça ● 28/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2018 ESTATUTÁRIA. ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO. REQUISITO TEMPORAL PARA CONCESSÃO DO DIREITO. PREENCHIMENTO. IMPLANTAÇÃO E PAGAMENTO DOS VALORES RETROATIVOS. POSSIBILIDADE. PRECEDENTES DESTA CORTE. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. NECESSIDADE DE REGULAMENTAÇÃO ESPECÍFICA POR LEI MUNICIPAL. COMPETÊNCIA DO RESPECTIVO ENTE FEDERATIVO. INVIABILIDADE DE

Diário da Justiça ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2018 GUEIRO DO VALLE FILHO). 09– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0007667-35.2015.815.2001. ORIGEM: 3ª Vara de Família da Capital. APELANTE: Danilo de Alencar Carvalho Luna neto Segundo. ADVOGADO: Carlos Gilberto de A Holanda OAB/PB 14.900. APELADO: Danilo de Alencar Carvalho Luna Neto. ADVOGADOS: Eduardo Lucena da Cunha Lima OAB/PB 10.306; Victor Andrade Lac