Judiciário ● 12/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3181/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 9646 PODER JUDICIÁRIO Reclamado: JUSTIÇA DO Fica V. Sa. intimado para ter ciência de que foi excluído do polo Reclamado: passivo (ata de ID 7eb3c5b). SAO SEBASTIAO DO PARAISO/MG, 11 de março de 2021. Fica V. Sa. intimado para ter ciência de que foi excluído do polo ARMANDO PARREIRA DE OLIVEIRA FILHO Secretário de Audiência Processo Nº ATOrd-0010462-44.2020.5.03.01

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 29/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO FEDERAL DA 1A VARA FEDERAL DE COXIM/MS DEPRECADO: JUIZO DA 2 VARA FORUM FEDERAL DE PONTA PORA - MS VARA : 2 PROCESSO : 0000366-85.2016.403.6005 PROT: 15/02/2016 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: PAULO GIOVANI CAETANO DA SILVA ADV/PROC: MS019194 - CRISTHYAN ROBSON ESCOBAR RIVEROS IMPETRADO: REITOR(A) DO INST. FED. DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MS - IFMS E OUTRO VARA : 1 2) Por Dependência: PROCESSO : 0000355-56.2016.403.6

Judiciário ● 15/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3122/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Dezembro de 2020 ADVOGADO 10164 FABIO DE BIAGI FREITAS(OAB: 276033/SP) THIAGO ALEXANDRE GUIMARAES(OAB: 285487/SP) ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - VALDINEI APARECIDO DA SILVA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 010f699 proferido nos autos. CONCLUSÃO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Nesta data, faço os autos

Judiciário ● 22/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3148/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 6435 Vistos etc. Servidor Deixo de receber a renúncia ao mandato outorgado apresentada pelos procuradores do reclamado, porquanto não comprovada a comunicação da renúncia. I. Vistos etc. Aguarde-se a audiência. Diante da certidão de Id ffa1bd4, fica o advogado Benedito Carlos SAO SEBASTIAO DO PARAISO/MG, 21 de janeiro de 2021. Carina dispensado de juntar nova pro

Publicações Judiciais I ● 18/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intime-se. São Paulo, 10 de abril de 2017. Johonsom di Salvo Desembargador Federal 00134 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0000366-85.2016.4.03.6005/MS 2016.60.05.000366-0/MS RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : Desembargadora Federal CONSUELO YOSHIDA Instituto Federal de Educacao Ciencia e Tecnologia de Mato Grosso do Sul IFMS RAFAEL GUSTAVO DE MARCHI PAULO GIOVANI CAETANO DA SILVA MS019194 CRISTHYAN ROBSON ESCOBAR RIVEROS e outro(a) JUIZO FEDERA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 8476 MANDADO DE SEGURANCA 0000366-85.2016.403.6005 - PAULO GIOVANI CAETANO DA SILVA(MS019194 - CRISTHYAN ROBSON ESCOBAR RIVEROS) X REITOR(A) DO INST. FED. DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MS - IFMS X DIRETOR DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO DO IFMS - CAMPUS DE PONTA PORA 1) Tendo em vista o recurso interposto às fls. 87/100, intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões no prazo legal. Publique-se.2) Após, com as cautelas de estilo, remetam-se os autos ao Egrégio Tribu

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000857-92.2016.403.6005 - LOCADORA DE VEICULOS GRANDOURADOS LTDA - EPP(MS015751 - ROGERIO CASTRO SANTANA) X INSPETOR DA RECEITA FEDERAL EM PONTA PORA - MS 1. Trata-se de mandado de segurança, com pedido de liminar, ajuizada por LOCADORA DE VEÍCULOS GRANDOURADOS LTDA em face do INSPETOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PONTA PORÃ/MS - objetivando a liberação de veículo apreendido. 2. A consideração conjunta dos princípios da inafastabilidade do controle judicial (art. 5º, XXXV da CF/88)

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 12/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Cuida-se de ação ordinária, com pedido liminar, proposta por Fransciso Leonor da Silva em face do Governo do Estado de Mato Grosso do Sul e da União Federal (Fazenda Nacional), através da qual pretende obter a transferência definitiva da propriedade do veículo Chevrolet Cobalt, cor branca, ano/modelo 2013/2013, placa NRZ-0347, para a União Federal, com a condenação dela ao pagamento de indenização por danos morais, bem como a exclusão dos débitos relativos ao IPVA em relação a ta

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 7597 MANDADO DE SEGURANCA 0001108-47.2015.403.6005 - GAPLAN ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA.(SP160487 - MARIA RAQUEL BELCULFINE) X INSPETOR DA RECEITA FEDERAL EM PONTA PORA - MS Mandado de Segurança n. 0001108-47.2015.403.6005Impetrante: GAPLAN ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA.Impetrado: INSPETOR CHEFE SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL DE PONTA PORÃ/MSVistos, etc.Trata-se de mandado de segurança impetrado por GAPLAN ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA., tendo como autoridade coatora

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000643-07.2016.403.6004 - IRMA GUTIERREZ CHOQUE(MS005913 - JOAO MARQUES BUENO NETO) X INSPETOR DA RECEITA FEDERAL EM CORUMBA/MS Vistos etc.Intime-se o impetrado para apresentar suas contrarrazões no prazo legal.Apresentadas as contrarrazões ou decorrido o prazo sem manifestação, remetam-se os presentes autos ao Eg. TRF. 3ª Região, com as cautelas de praxe e homenagens deste Juízo.Publique-se. Intimem-se.Cumpra-se. Expediente Nº 8562 ACAO PENAL 0001423-83.2012.403.6004 - MINISTERIO PUBL