Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 14 de Maio de 2014 Diário do Executivo 2897379 1818962 9474636 2788263 2825859 2558336 8470452 3049582 8516775 559625 2864296 2867224 3034865 8184954 6919930 2783835 8801573 9560087 6929970 7228810 6999114 8199010 5540851 3168077 3244928 3473436 5857610 2750990 2409746 6394142 4490520 5552997 8213449 5841317 5904479 5906110 3343316 6314983 2993863 2691566 2405827 1669910 5901509 6365241 2574614 2859353 5826631 5272521 9669524 4286308 3403458 2832020 5868831 2988335 3371754 8

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 26 de Outubro de 2016 Diário do Executivo de incorreção na quantidade de horas aulas, onde se lê: Ampliação de Carga Horária de 09 para 14 aulas semanais, leia-se: Ampliação de carga Horária de 09 para 15 aulas semanais; RETIFICAÇÃO – ATO Nº 303/2016 RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao(s) servidor(es): ITAOBIM-Servidora Afastada Preliminar à Aposentadoria, MaSP631946-1, Sonia Maria Mota Caldeira, PEB2O, Cargo 01, Ato nº 19

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 16 de Março de 2016 Diário do Executivo renovado o reconhecimento do curso Técnico em Agricultura, ministrado pela Escola Professor Jairo Grossi, de Ensino Fundamental e Ensino Médio, situada na Av. Moacyr de Mattos, 49, Centro, em Caratinga, pelo prazo de 05 (cinco) anos. SRE – Caratinga PORTARIA n.º 452/2016 Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, dos artigos 11 e 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e con

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): CHAPADA DO NORTE-EE Zé de Calu, MaSP1302195-1, Laís Meire Silva, PEB1A, Admissão 03, a partir de 02/02/16; LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 06/2016 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 14 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 declara aposentada, a partir de 18/11/2015, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal 05 outubro de 1988, e artigo 6º-A, da Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 8º, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 64, de 26 de março de 2002, Maria Marlene Rosado de Souza, MASP 320.74