Judiciário ● 30/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2653/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Janeiro de 2019 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO MARCIO ALBERTO ALMEIDA DE MOURA LIMA(OAB: 14847/AL) GILTON OLIVEIRA SILVA TECIO MARQUES GABRIEL(OAB: 11727/AL) 577 RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. NULIDADE PROCESSUAL. NÃO CONFIGURAÇÃO. Os artigos 370 e 371 do CPC conferem ao Intimado(s)/Citado(s): julgador a liberdade para determinar as provas necessárias ao - GILTON OLIVEIRA SILVA deslinde

Judiciário ● 27/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2443/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 309 É o breve relatório. FUNDAMENTOS ARAPIRACA, 27 de Março de 2018 Tempestivos, conheço dos embargos de declaração. Afirma a embargante que a sentença é obscura e contraditória, LUCIANA ESPIRITO SANTO SILVEIRA porque é contrária às afirmações das parte e provas dos autos. Juiz do Trabalho Substituto Aduz, ainda, que a sentença é omissa porque não houv

Judiciário ● 16/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2454/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Abril de 2018 384 Comunicações ao Ministério do Trabalho (GRTE) e à CEF, em função da comprovação da ausência de recolhimento do FGTS durante o curso do contrato laboral. Intimem-se as partes. ARAPIRACA, 16 de Abril de 2018. Assinatura ARAPIRACA, 12 de Abril de 2018 SILVIA RAFAELA TENORIO NOGUEIRA TEIXEIRA FERNANDO ANTONIO DA SILVA FALCAO p/ Diretor de Secretaria Notificação

Judiciário ● 30/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2733/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Publique-se e intime-se. 561 ADVOGADO: TECIO MARQUES GABRIEL - OAB: AL0011727 MARCELO VIEIRA DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso (decisão publicada em 31/1/2019- Id 9a59b42; recurso interposto em 12/2/2019 - Id a651393). Regular a representação processual (Id 8d10a78). Dispensado o preparo (Id f7b1bb0). MACEIO, 30 de Maio de 2

Judiciário ● 30/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3298/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Agosto de 2021 134 PODER JUDICIÁRIO ANA SARMENTO GRANJO JUSTIÇA DO Diretor de Secretaria Processo Nº ROT-0000650-17.2019.5.05.0002 Relator LEA REIS NUNES RECORRENTE GENILSON MARCOS ALVES DE ARAUJO FILHO ADVOGADO MARCO ANTONIO DE CERQUEIRA ALMEIDA FILHO(OAB: 22262/BA) ADVOGADO AUGUSTO NASSER BORGES(OAB: 21844/BA) ADVOGADO GUSTAVO DA SILVEIRA LEITE MATIAS(OAB: 26590/BA) ADVOGADO ADRIANO C

Judiciário ● 18/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2336/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Outubro de 2017 352 reclamante era elaborada de comum acordo com o Sr. Gilton; que de pobreza constantes dos autos, as quais se presumem não sabe dizer como era a forma de pagamento de salário do verdadeiras, já que inexiste nos autos prova em sentido contrário. reclamante; que no período em que trabalhou na reclamada havia 3. CONCLUSÃO uns 08 funcionários, sendo 03 deles vended

Judiciário ● 18/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2336/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Outubro de 2017 350 integrar o presente dispositivo, como se nele estivesse transcrito. Sentença Concedo os benefícios da justiça gratuita ao reclamante. Custas pelo autor no importe de R$ 247,40, calculadas sobre o valor dado à causa, isento, porém. INTIMEM-SE AS PARTES. Processo Nº RTOrd-0002049-16.2016.5.19.0061 AUTOR JOSE CARLOS DOS SANTOS ADVOGADO MARCIO ALBERTO ALMEIDA DE MOUR

Judiciário ● 01/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3610/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Dezembro de 2022 RECLAMADO ADVOGADO MUNICIPIO DE ITABUNA JULLIA ALMEIDA CRUZ LEAHY(OAB: 36925/BA) 1562 Intimado(s)/Citado(s): - ELISANGELA SOARES DOS SANTOS LIMA Intimado(s)/Citado(s): - ELBERT SOUZA DE ALMEIDA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Fica o advogado do reclamante notificado da expedição do alvará de ID b6c3aeb. ITABUNA/BA, 01 de dezembro de 2022. I

Judiciário ● 19/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3041/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Agosto de 2020 2536 reclamante para condenar o Município reclamado nas seguintes incompetência material.No mérito, JULGAR PROCEDENTE o obrigações:a) Pagar o 1/3 constitucional sobre os períodos de 15 pedido formulado restando ratificados os termos da decisão dias anuais usufruídos do período de férias dos últimos cinco anos referente à tutela provisória de urgência, tornand

Judiciário ● 24/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2959/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1214 ADVOGADO JESSE PEREIRA MELO(OAB: 8686/BA) MUNICIPIO DE ITABUNA RECLAMADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - GILTON OLIVEIRA SILVA DESPACHO Vistos etc. 1. Intimem-se as partes para, querendo, apresentarem razões finais PODER JUDICIÁRIO em memorial no prazo de 10 (dez) dias, inclusive informar quanto a JUSTIÇA DO TRABALHO possibilidade