153 Conclusão de Pesquisa gilberto ribeiro rocha - em: 25/05/2025
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Edição nº 74/2010 Brasília - DF, segunda-feira, 26 de abril de 2010 Distribuição: Data: Nome Petição: Vara: Requerente: Advogado: 2010.01.1.057381-7 Aleatória 20/04/2010 1189 - CARTA PRECATORIA 41 - PRIMEIRA VARA DE PRECATORIAS A.M.J.M. DF9999999 - SEM INFORMACAO ADVOGADO Distribuição: Data: Nome Petição: Vara: Requerente: Advogado: 2010.01.1.057382-5 Aleatória 20/04/2010 1676 - OBRIGACAO DE FAZER 2201 - CENTRAL DE CONCILIACAO JUIZADOS ESPECIAIS CIVEIS BRASILIA DANIEL CAVALCAN
Edição nº 189/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 10 de outubro de 2014 Posto de Redução a Termo - Planaltina Relatório de Processos para o Diário de Justiça Eletrônico 17:54 Juiz Distrib. Pleno: Dr. GILMAR TADEU SORIANO Juiz Subst.: Dr. CAIO BRUCOLI SEMBONGI Representante do MP : Dr. ANTONIO RAIMUNDO G. S. FILHO Distribuidor(a): TEREZINHA GOMES DE OLIVEIRA LOPES Circunscrição : Planaltina Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advo
Edição nº 238/2012 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 17 de dezembro de 2012 Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA - TERRACAP JOSE MANOEL DA CUNHA E MENEZES e outro(s) SONIA BENIGNA DE JESUS DEFENSORIA PÚBLICA ESPOLIO DE MARIA DE JESUS FERREIRA DE MOURA NAO CONSTA ADVOGADO Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) APC-Apelação Cível 2009 01 1 069125-4 Aleatória
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1724 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/02/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/02/2015 DESPACHO : PODER JUDICIARIO DO ESTADO DE GOIAS COMARCA DE ITAPIRAPUA-GOIAS P ROTOCOLO N: 201500031954 NATUREZA: INDENIZACAO REQUERENTE: REGINA LDO DOS SANTOS BATISTA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MATRINCHA GO DESPA CHO RECEBO A INICIAL. TRATA-SE DE ACAO DE INDENIZACAO POR DANOS M ATERIAIS E MORAIS. CITE-SE A PARTE RE, VIA CARTA COM AR, PARA NO PRAZO DE 15 DIAS CONTESTAR A A
Edição nº 38/2017 20050510033596 20050510032142 20050510031050 20050510039588 20050510039602 20040510099972 20050510044173 20040510096072 20050510035913 20050510042096 20050510026948 20050510026989 20030510097333 20050510022439 20050510022488 20050510022576 20050510026876 20050510026915 20050510026923 20050510021846 20050510019834 20040510106119 20050510001772 20040510105286 20040510096417 20040510097114 20040510097122 20040510097155 20040510096425 20040510097067 20040510097075 20040510097083
Edição nº 40/2011 Brasília - DF, sexta-feira, 25 de fevereiro de 2011 JUNTADA Nº 27023-3/10 - Cobranca - A: SUELY SANTOS PESSOA. Adv(s).: DF008583 - Julio Cesar Borges de Resende, DF011723 - Roberto Gomes Ferreira. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF002762 - Carlos Henrique Matias da Paz. Nos termos da Portaria No. 01/2003, inciso XLV, deste Juízo, abro vista às partes para que especifiquem, justificadamente, as provas a serem produzidas, no prazo de 5 (cinco) dias.Brasília DF, segunda-fe
Edição nº 203/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 27 de outubro de 2016 Advogado(s): Apelado(s): DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Espécie: Num Processo: Tipo: Relator(a): Apelante(s): Advogado(s): Apelado(s): APR-Apelação Criminal 2014 06 1 006276-4 Aleatória MARIA IVATÔNIA LEANDRO ALVES DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Espécie: Num Processo
Incide, pois, na espécie, o prazo prescricional de 04 (quatro) anos, nos termos do artigo 109, V, do Código Penal. Referido lustro temporal restou integralmente consumado entre o recebimento da denúncia, em 28/02/2011 (fl. 121) e a publicação da sentença condenatória, em 13/11/2015 (fl. 494), motivo pelo qual restou extinta a punibilidade do acusado. Em face da extinção da punibilidade, resta, portanto, prejudicada a análise das demais razões recursais da apelação do réu. Ante o ex
Edição nº 229/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 9 de dezembro de 2016 Advogado: Origem: Relatora: PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121) 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - 20160110341174 - Procedimento Comum CARMELITA INDIANO AMERICANO DO BRASIL DIAS Número Processo: Apelante(s): Advogado: Apelado: Advogado: Origem: Relatora: 2016 01 1 059211-4 APC - 0023962-70.2016.8.07.0018 RAFAELLA MAINY MARTINS SILVA E OUTROS ASDRUBAL NASCIMENTO LIMA (DF027616) DISTRI
Edição nº 38/2017 20040510022746 20040510010362 20040510009298 20030510097897 20040510033942 20040510027294 20040510048924 20040510048756 20040510039026 20040510026716 20040510023388 20040510051047 20050510005790 20040510021606 20040510065709 20040510077233 20040510020017 20040510016032 20040510015489 20040510007436 20040510008287 20040510026804 20040510038876 20040510033637 20040510022617 20040510018866 20030510094413 20030510094405 20040510003224 20040510001694 20040510001629 20040510001573