16 Conclusão de Pesquisa gideon carvalho dos santos - em: 29/05/2025
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Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 654 473 OLIVEIRA MOURA e CLÁUDIO GILBERTO NEVES, com pedido de liminar, em favor de LUIS FELIPE DE OLIVEIRA, pleiteando a revogação da prisão preventiva, com a expedição de alvará de soltura. Na medida em que o juízo de cognição na presente fase revela-se extremamente restrito, a antecipação do mérito do habeas corpus exige
2533/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Agosto de 2018 854 provimento. Custas processuais inexigíveis (art. 789-A da CLT). PROCESSO nº 0002205-81.2012.5.03.0063 (AP) AGRAVANTE: SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DE UBERLÂNDIA Certifico que esta matéria será publicada no DEJT, dia 07.08.2018 AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S/A (divulgada no dia 06.08.2018). RELATOR: OSWALDO TADEU BARBOSA GUEDES Belo Horizont
2533/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Agosto de 2018 ADVOGADO ADVOGADO MONICA SUTTER MOREIRA(OAB: 91277/MG) MARIELLE APARECIDA CAIXETA MACHADO(OAB: 87693/MG) 853 analogicamente, o disposto na Súmula 422 do Colendo TST. Se o agravo de petição da execução não atacou a decisão proferida pelo juízo de primeiro grau, obsta a esta instância revisora a análise da Intimado(s)/Citado(s): decisão combatida, pelo que o não
Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 632 INDICIADOS :ELIAS DE ALMEIDA PEREIRA E OUTRO VARA:12ª VARA CRIMINAL PROCESSO :050.09.095938-8 CLASSE :CRIME DE FURTO (ARTS. 155 E 156, CP) CF :6313/2009 - 34º DP - São Paulo AUTORA :JUSTIÇA PÚBLICA INDICIADO :MAURO HENRIQUE ANDRE VARA:6ª VARA CRIMINAL PROCESSO :050.09.095939-6 CLASSE :CRIME DE FURTO (ARTS. 155 E 156, CP)
2648/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Janeiro de 2019 5517 referência ao número deste processo. Ante a apresentação dos cálculos pelo perito judicial, homologam- POR ECONOMIA E CELERIDADE PROCESSUAIS, ESTE se os cálculos apresentados pela(o) sob ID. 2ee6c15, para que DESPACHO EMITIDO COM EFEITO DE ALVARÁ, O QUAL produzam seus jurídicos e legais efeitos e instaura-se a execução DEVERÁ SER IMPRESSO (2 VIAS) APRESEN
2897/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 9084 CNPJ: 20.522.787/0001-69. Realizada(s) a(s) operação(ções), deverá(ão) vir aos autos os Vistos. comprovantes, podendo estes serem enviados para o endereço Ante a comprovação de transferência do saldo remanescente pelo eletrônico foro.ituiutaba@trt3.jus.br, em arquivo PDF, com Banco do Brasil para conta judicial junto à CEF e da transferência referênci
Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 697 1059 990.10.024849-9 - Habeas Corpus - Catanduva - Relator: Des.: Cardoso Perpétuo - Impetrante: Pascoal Belotti Neto Impetrante: JOÃO BATISTA FLORIANO ZACCHI - Paciente: Valdeci de Carvalho e outro - Conheceram em parte e na parte conhecida, denegaram a ordem. V. U. - Advogado: Pascoal Belotti Neto (OAB: 54914/SP) - Advogado: JOÃO BA
Disponibilização: Terça-feira, 9 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 650 61 Estupro; Impetrante: Luciano Castrequini Bufulin; Paciente: Fabio Aparecido Barbosa; Advogado: Luciano Castrequini Bufulin (OAB: 233758/SP) (Defensor Público); 990.10.047999-7; Habeas Corpus; Comarca: Bauru; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 1243/2007; Assunto: Estelionato; Impetrante: RICARDO LOURENÇO DIAS FERRO; Paciente: E
Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1484 1266 EXECUÇÃO: 985.321 SENTENCIADO: WESLEY AMBROSIO SANTANA APENSO ROTEIRO DE PENAS INTIME-SE A DEFESA, POR DECISÃO DE 08/08/2013,FICA A DEFESA INTIMADA A COMPROVAR A NOTIFICAÇÃO DO SENTENCIADO ACERCA DA RENÚNCIA. DR.(A) MARCELO DA CRUZ MENDES OAB/SP 228.060. EXECUÇÃO: 1014828 SENTENCIADO: JUCILENE RODRIGUES DOS SANTO
Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1880 1634 FICA O DEFENSOR INTIMADO A TOMAR CIÊNCIA QUANTO AO DESPACHO DO JUIZ,EM RAZÃO DA EXTINÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE,CF FLS 48 AP ROT DE PENAS. DR.(A) RENATA FELIX MARTINEZ OAB/SP 226.737. EXECUÇÃO: 811.155 SENTENCIADO: ALEX PAULO DOS SANTOS APENSO ROTEIRO DE PENAS INTIME-SE A DEFESA, MANIFESTE-SE O DEFENSOR QUANTO