Judiciário ● 09/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2470/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região dia 19.04.2018, sob a Presidência da Exma. Desembargadora Claudia Cardoso de Souza; com a participação dos Exmos. 437 Intimado(s)/Citado(s): - GERSON LACERDA DE OLIVEIRA FILHO Desembargadores Wanda Lúcia Costa Leite França Decuzzi, Marcello Maciel Mancilha e da douta representante do Ministério Público do Trabalho, Procuradora: Daniele Corrêa Santa Catarina; PODER JU

Judiciário ● 30/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2592/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Outubro de 2018 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS ARTHUR DE SOUZA MOREIRA(OAB: 18277/ES) SEBASTIAO ERCULINO CUSTODIO(OAB: 20032/ES) VICTOR FRIQUES DE MAGALHAES(OAB: 13891/ES) PATRICIA DE ARAUJO SONEGHETE(OAB: 9985/ES) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 29 VICTOR FRIQUES DE MAGALHAES (ES - 13891) PATRICIA DE ARAUJO SONEGHETE (ES - 9985) PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Intimado(s)/

Judiciário ● 10/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2331/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Outubro de 2017 5203 bem como o teor da OJ 302, da SDI-I. Processo Nº RTOrd-0000557-86.2017.5.17.0003 GERSON LACERDA DE OLIVEIRA FILHO ADVOGADO ARTHUR DE SOUZA MOREIRA(OAB: 18277/ES) ADVOGADO ODILIO GONCALVES DIAS NETO(OAB: 19519/ES) ADVOGADO SEBASTIAO ERCULINO CUSTODIO(OAB: 20032/ES) ADVOGADO VICTOR FRIQUES DE MAGALHAES(OAB: 13891/ES) ADVOGADO POLIANA FIRME DE OLIVEIRA(OAB: 16886/ES) ADVO

Judiciário ● 17/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2335/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Outubro de 2017 771 Mantém-se a decisão agravada. PODER JUDICIÁRIO Intime-se o Agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento JUSTIÇA DO TRABALHO e contra-arrazoar o Recurso Ordinário. Processo nº: 0000481-62.2017.5.17.0003 Vindo as respostas ou decorrendo sem manifestação o prazo legal, remetam-se estes autos ao E. TRT, com as nossas homenagens. DESPACHO Vistos etc. jldp

Judiciário ● 22/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2440/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Março de 2018 Intimado(s)/Citado(s): - ALEXSANDER RAMOS DA SILVA - CONDOMINIO PRAIA DOS ARRECIFES - ECO SERRA CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA - ME Processo Nº RO-0000538-77.2017.5.17.0004 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator MARCELLO MACIEL MANCILHA RECORRENTE RODRIGO COSTA PINHO ADVOGADO PATRICK BRAZ MARTINS(OAB: 20238/ES) ADVOGADO FILIPE CONCEICAO CORREA(OAB: 18922/ES) RECORRIDO ARLI

Judiciário ● 27/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1694/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Março de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 279 PROCESSO: 0001844-80.2014.5.17.0006 DESPACHO Vistos etc. AUTOR: GERSON LACERDA DE OLIVEIRA FILHO Destituo a perita anteriormente designada e nomeio em substituição RÉU: INSTITUTO NACIONAL DE ADMINISTRACAO PRISIONAL LTDA a Dr. JULIANO RODRIGUES DOS SANTOS. Intimem-se as partes e o perito ora nomeado, este por e-mail. VITORIA/ES, 25 de março de 2015. Em 25 de ma

Judiciário ● 26/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2710/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região nº 4 do E. TRT da 17ª Região, verbis: 3175 Juiz(íza) do Trabalho Substituto(a) Decisão "EXECUÇÃO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. ORDEM DOS ATOS EXECUTÓRIOS. A responsabilidade patrimonial do devedor subsidiário na execução precede a dos sócios do devedor principal, salvo manifestação do credor em sentido contrário.

Judiciário ● 13/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3391/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Janeiro de 2022 162 duração razoável, princípios constitucionalmente almejados. do referido sócio oculto, poderá o autor trazer aos autos a decisão Determino a remessa dos autos ao CEJUSC - CENTRO que reconheceu o fato jurídico como prova a ser utilizada para fins JUDICIÁRIO DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE de atingimento do patrimônio do referido sócio nestes autos, a

Judiciário ● 09/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2470/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Maio de 2018 ADVOGADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 443 POLIANA FIRME DE OLIVEIRA(OAB: 16886/ES) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - INSTITUTO EXCELLENCE EMENTA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ADMINISTRAÇÃO GD-WLCLFD-44 PÚBLICA. ADC 16. INEXISTÊNCIA DE ÓBICE. O STF, no julgamento da ADC 16, declarou a constitucionalidade do art. 71, §1º

Judiciário ● 09/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2470/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 442 2.2.2. MULTA DO ART. 477, DA CLT, JUROS DE MORA E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS A C O R D A M os Magistrados da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região, na Sessão Ordinária realizada no dia 19.04.2018, sob a Presidência da Exma. Desembargadora Claudia Cardoso de Souza; com a participação dos Exmos. Desembargadores Wanda Lúcia Costa Leite