Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 01 de Outubro de 2019 – 57 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fundação Estadual do Meio Ambiente - FEAM Presidente: Renato Teixeira Brandão PORTARIA FEAM n.º 652, DE 12 DE AGOSTO DE 2019 Altera a Portaria FEAM nº 652, de 11 de julho de 2018, que dispõe sobre a Comissão Interna de Seleção e Coordenação da FEAM no âmbito do PCRH/FAPEMIG. O Presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente, tendo em vista o disposto na Lei nº 21.972, de 21de janeiro de 201

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 01 de Outubro de 2019 – 57 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fundação Estadual do Meio Ambiente - FEAM Presidente: Renato Teixeira Brandão PORTARIA FEAM n.º 652, DE 12 DE AGOSTO DE 2019 Altera a Portaria FEAM nº 652, de 11 de julho de 2018, que dispõe sobre a Comissão Interna de Seleção e Coordenação da FEAM no âmbito do PCRH/FAPEMIG. O Presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente, tendo em vista o disposto na Lei nº 21.972, de 21de janeiro de 201

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 09 de Março de 2021 Diário do Executivo O Superintendente Regional de Meio Ambiente da Zona da Mata, no uso de suas atribuições estabelecidas no Decreto Estadual 47.383 de 02 de março de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: Retificação: Retifica-se a portaria nº 03117 publicada dia 19/07/2018. Outorgada: Indústria de Cosméticos Haskell Ltda, C