Diário da Justiça ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2022 15 ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ VLADIMIR JOSÉ NOBRE DE CARVALHO 2018/12018/2 19.10 A 17.11.2023 CAMPINA GRANDE _______________________________________________________________

Diário da Justiça ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2022 ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ JOÃO MACHADO DE SOUZA JÚNIOR 1999/22011/1 01.02 A 02.03.2023 CABEDELO _______________________________________________________________________

Diário da Justiça ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2022 ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ ISA MONIA VANESSA DE FREITAS PAIVA 2021/12021/2 03.07 A 01.08.2023 JOÃO PESSOA _______________________________________________________________

Diário da Justiça ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2022 13 ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS 2010/22011/1 02 a 31.05.2023 JOÃO PESSOA ________________________________________________________________

Diário da Justiça ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE SETEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE SETEMBRO DE 2022 Assinado de Martinho forma digital por Jose Pereira Martinho Jose Pereira Sampaio:47 Sampaio:4729056 Dados: 2022.09.08 29056 17:57:28 -03'00' João Pessoa-PB • Disponibilização: quinta-feira, 08 de setembro de 2022 Publicação: sexta-feira, 09 de setembro de 2022 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 16.5

Diário da Justiça ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE NOVEMBRO DE 2021 Martinho Assinado de forma1 digital por Martinho Jose Pereira Jose Pereira Sampaio:47 Sampaio:4729056 Dados: 2021.11.16 19:25:02 -03'00' 29056 João Pessoa-PB • Disponibilização: terça-feira, 16 de novembro de 2021 Publicação: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 16

Diário da Justiça ● 13/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE OUTUBRO DE 2021 Assinado de forma 1 MARTINHO digital por JOSE PEREIRA MARTINHO JOSE PEREIRA SAMPAIO:472 SAMPAIO:4729056 Dados: 2021.10.08 9056 14:33:43 -03'00' João Pessoa-PB • Disponibilização: sexta-feira, 08 de outubro de 2021 Publicação: quarta-feira, 13 de outubro de 2021 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 16.303

Diário da Justiça ● 08/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE JANEIRO DE 2018 8 ATOS DAGABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA GAPRE Nº 3.044/2017. O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: conceder férias aos magistrados no ano de 2018, na forma das Resoluções nº 33, de 09 de maio de 2012, nº 43, de 02 de julho de 2012 e nº 60, de 20 de agosto de 2012, do

Diário da Justiça ● 30/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

4 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2020 LISTA DE ANTIGUIDADE DOS MAGISTRADOS PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA LISTA DE ANTIGUIDADE – 3ª ENTRÂNCIA DATA: 16/07/2020 – (APROVADA PELO TRIBUNAL PLENO – 29.07.2020) ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

Diário da Justiça ● 14/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2017 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: quarta-feira, 13 de dezembro de 2017 Publicação: quinta-feira, 14 de dezembro de 2017 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.406 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA ERRATA – PORTARIA GAPRE Nº 2.901/2017 – Onde se lê: JUNHO/2018 - FRANCISCO ANTUNES BATISTA 18.06 a 17.06.201