Judiciário ● 07/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3488/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 2949 THIAGO QUEIROZ BORGES MUNIZ, apontado como dos processos em que há discussão acerca dos grupos administrador de todas as empresas reconhecidas do grupo econômicos, abrange tão somente os recursos extraordinários econômico, conforme documentos em anexo, e incluído no polo direcionados ao STF. passivo da demanda, bem como ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL Feitas as con

Judiciário ● 25/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3170/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2021 PODER JUDICIÁRIO 1920 acerca da decisão que as reconheceu como pertencentes ao grupo econômico da Associação Educacional do Planalto Central e desconsiderou a personalidade jurídica da empresa. INTIMAÇÃO Alegam que a decisão foi baseada simplesmente na identidade Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 23b3ace societária, o que é insuficient

Judiciário ● 07/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3488/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Junho de 2022 TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região DOLCE PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA LAGOA EDITORA GRAFICA LTDA 2ª Vara Cível e Fazenda Pública Municipal - Luziânia CONCRETO MONTES CLAROS LTDA - EPP 2950 meios executórios em desfavor da devedora principal ou de seus sócios. Logo, não assiste razão às executadas neste tópico. Quant

Judiciário ● 30/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3005/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 3815 Intimado(s)/Citado(s): personalidade jurídica própria, agem de forma imbricada, num típico - EDMILSON ALVES DA SILVA grupo econômico, a teor da regra do art. 2º, § 2º, da CLT, visto que possuem o mesmo sócio-administrador/diretor, a saber THIAGO QUEIROZ BORGES MUNIZ (CPF 061.150.526-61). PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Ogrupo econômico para fins de dire

Judiciário ● 25/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3170/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2021 DECISÃO 1917 administrador de todas as empresas reconhecidas do grupo econômico, conforme documentos em anexo, e incluído no polo passivo da demanda, é filho de RUY ADRIANO BORGES MUNIZ Relatório THIAGO QUEIROZ BORGES MUNIZ é sócio de 7 empresas no Instaurado o incidente de desconsideração da personalidade estado de Distrito Federal, 2 em Goiás, 14 em Minas G

Judiciário ● 05/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3573/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Outubro de 2022 216 Santos Neiva, Ademir Camilo Prates Rodrigues, Carlos Vinicio de Ficou comprovado nos autos a confusão patrimonial entre as Carvalho Soares, Eustaquio Diniz Franca, Hober Caminhas empresas e fortes indícios de fraude na constituição delas, sendo tal Fasciani, Izelino Caldas Filho, Luis Amancio Borges, Rubner fato também constatado quando do julgado do AP - 001168

Judiciário ● 25/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3170/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2021 1924 estado de Distrito Federal, 2 em Goiás, 14 em Minas Gerais e 7 em societária ou mesmo hierárquica de uma sobre a outra". São Paulo. In casu, as empresas apresentam a mesma finalidade econômica, Sócios de Thiago Queiroz Borges Muniz : Ruy Adriano Borges mesma atividade empresarial, sócios comuns e se interligam pelos Muniz, Unica Educacional Ltda, Setembrin

Judiciário ● 05/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3573/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Outubro de 2022 209 atuam no ramo educacional e de telecomunicações, como é econômico a existência de um devedor único. possível verificar nos contratos e razões sociais das empresas. Assim, diante da eficácia que emerge do título executivo, obtido em Além disso, nota-se que a impugnação apresentada pelas face de uma das empresas do grupo, vislumbra-se prescindível a recl

Judiciário ● 05/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3094/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Novembro de 2020 1643 devidamente apuradas no referido processo. Sanders Detrez, Washington Luiz Santos, Priscila Patitucci Sobroza Destacou que THIAGO QUEIROZ BORGES MUNIZ é também réu Pereira, Geraldo Dias Amador, Izabel Cristina Ribeiro de Carvalho, na Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público Federal, Sistema de Ensino Superior Ibituruna Ltda, Elaine Fagundes Silva

Judiciário ● 07/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3488/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 2947 Excogitando os autos, vislumbro que foram feitas consultas Eustaquio Gomes Timo, Suzy Andreia Handere Pascoal, Valdecy bacenjud, as quais só são juntadas em caso de resultado, positivo, Antonio Pereira de Almeida, Wilson Pires Neves, Maria Celia Lopes consultas renajud (id a8d5f0d), desconsideração da personalidade Santos Lima, Fabricio Nacif Ribeiro, Eder Detrez