Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 453 1239 contrária para apresentar suas contra-razões no prazo legal. Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 11ª a 24ª Câmaras, com as nossas homenagens. - ADV MARIA DO ROSARIO RODRIGUES DA SILVA OAB/SP 95658 - ADV PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS OAB/SP 23134 114.02.2008.011665

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 947 1726 397.01.2009.002503-2/000000-000 - nº ordem 1348/2009 - Alvará - ANGELA MARIA RINCON MAFRA E OUTROS X GERALDO ANTÔNIO SILVA - Certidão de fls. 46: por ora deixo de expedir alvará para levantamento da quantia mencionada a f. 28, pois que houve mudança quanto ao Banco Nossa Caixa. Manifeste-se o autor. - ADV ROB

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 25/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano II - Edição 541 282 1ª. Vara Criminal - /SP. O(A) Doutor(a) LUCIANO FRANCHI LEMES, MM. Juiz de Direito da 1ª. Vara Criminal - de Franca - , FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente Réu EDSON LUIS BENEDITO , RG 40955211, filho(a) de JOSE LUIZ BENEDITO e ZILDA MARIA MARTINS BENEDITO, brasileiro(a), nascido(a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 392 1439 somente pode ser feita atendidos a dois distintos pressupostos: na forma da lei e para os fins de investigação criminal ou instrução processual penal, desaparece, por conseguinte, o impasse interpretativo ante a palavra final de Constituição... Desprezada, nesse exame, a vedação constitucional, ainda as

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1066 1872 sendo esta a via inadequada para rescisão da sentença homologatória (artigo 486, do Código de Processo Civil). E, pela Orientação Normativa nº 03/2003 do próprio Instituto requerido, o menor que esteja sob guarda que não possua bens suficientes para o próprio sustento e educação é equiparado a fil

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000610-25.2013.403.6003 - DAMIAO GOMES CARDOSO(SP263846 - DANILO DA SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS X DAMIAO GOMES CARDOSO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Ciência às partes do retorno dos autos.Altere-se a classe processual devendo constar Execução contra a Fazenda Pública. Intime-se o INSS para, no prazo de 60 (sessenta) dias, apresentar o valor exequendo que entende devido.Após, intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se so

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Anula, a concessão de Progressão, publicada no DOE do dia 06/12/2017, com vigência a partir de 01/01/2017, à servidora Ana Célia Nunes Barroso, Masp 1072859-0, por ter implementado, na mesma data, requisitos para a concessão de promoção por regra geral, nos termos do art . 17, da Lei 15 .465, de 13/01/2005 . ATOS DA GERENTE DE BENEFÍCIOS GERENTE: Eliane Rocha de Araújo Andrade Indefere por falta de amparo legal requerimento(s) de pensão po

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000610-25.2013.403.6003 - DAMIAO GOMES CARDOSO(SP263846 - DANILO DA SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS X DAMIAO GOMES CARDOSO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Ciência às partes do retorno dos autos.Altere-se a classe processual devendo constar Execução contra a Fazenda Pública. Intime-se o INSS para, no prazo de 60 (sessenta) dias, apresentar o valor exequendo que entende devido.Após, intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se so

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 01 de Julho de 2021 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo 578 579 580 581 582 592 595 757 593 594 596 597 598 583 584 585 586 587 588 589 758 590 591 599 600 601 602 603 604 839 605 606 607 608 609 840 610 841 611 612 613 614 615 616 842 617 618 619 255 620 621 622 843 623 624 844 625 760 761 626 845 627 628 629 846 847 763 630 631 632 633 634 635 636 637 638 639 640 641 642 643 644 848 849 645 646 647 648 649 650 651 652 653 654 655 850 851 766 656 657 658 659 660 661 662 663

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 01 de Dezembro de 2017 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ato nº 139 – DDRH/2017 – O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes, Allysson Danilo Dantas Silva, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 017-Reitor/2011, de 09 de fevereiro de 2011, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 16 de fevereiro de 2011, CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, no