Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 19 de Outubro de 2022 Diário do Executivo Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Aço - ARMVA Minas Gerais HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE COMPRAS Nº 2461022 000018/202; PROCESSO SEI Nº 2460.01.0000166/2022-85. Objeto: contratação de empresa, por meio de Registro de Preço, para fornecimento, sob demanda, futura e eventual, de serviço de certificação digital para pessoa física e/ou jurídica – Empresa: 09.461.647/0001-95 SOLUTI – Soluções

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 10 de Agosto de 2021 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais - IDENE Diretor-Geral: Nilson Pereira Borges PORTARIA IDENE Nº 15, 02 DE AGOSTO DE 2021 Dispõe sobre a progressão de carreira dos servidores efetivos lotados no Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais – IDENE. O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS,no uso de suas atribuições que

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

minaS GeraiS quinta-feira, 15 de Setembro de 2022 – 83 diário do executivo comPANHiA ENErGÉticA DE miNAS GErAiS - cEmiG CoMPANHIA ENErGÉTICA DE MINAS GErAIS – CEMIG GErÊNCIA DE CoMPrAS DE MATErIAIS E SErvIÇoS ADITIvoS 5002001245- 500 . Contratada: FAIrFAx BrASIL SEGuroS CorPorATIvoS S .A . objeto: Atualização da importância segurada e prorrogação por mais 24 meses . Prazo Atual: 48 meses . valor Atual: R$903,03. Ass:09/09/2022. 4680005939 – 510 4680005971 – 870 . Partes: CEM

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 21 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais NOTIFICAÇÃO A Agência RMBH, por meio da Diretoria de Regulação Metropolitana, NOTIFICA ossenhores:Paulo Magalhães Alves,Edna Maria Santana Magalhães e Domingos Henrique Alves Magalhães, inscritosnos CPF sob os nºs 132.260.306-20,347.387.546-53 e252.323.636-20, para o pagamento de multa no valor de R$19.352,13 (dezenove mil, trezentos e cinquenta e dois reais e treze centavos), referente às irregularidades no

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – sexta-feira, 13 de Agosto de 2021 Diário do Executivo Fundação Clóvis Salgado - FCS EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO 1º Termo de Autorização de Uso nº 25/2021-Entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS e Cadoro Eventos Comunicação Ltda; Objeto: Alteração de parágrafos na Cláusula Quinta, alteração da Cláusula Nona - Da Ocupação e Lotação do Espaço, bem como a inclusão de transmissão on-line na Cláusula Terceira e seus Parágrafos. Signatários: Eliane Denise Parreiras Oli

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais - EPAMIG AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 3051002000109/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 483/2022 PROCESSO SEI/MG Nº 3050.01.000483/2022-90 Objeto: Aquisição de corretivo de solo, calcário dolomítico. Abertura das propostas e sessão de lances ocorrerão no dia 29/07/2022 com início às 09:00hs. Edital e anexos encontram-se disponíveis no endereço Av. José Cândido da Silveira, 1647 – Bairro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO Termo de Autorização de Uso de Espaço nº 34/2021-Entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS e Páginas Editora Eireli; Objeto: autorização de uso do Jardim Parque Municipal; Valor: R$ 1.593,00; Vigência: 02 (dois) meses, a partir da publicação de seu extrato na Imprensa Oficial; Signatários: Eliane Denise Parreiras Oliveira/FCS e Leida Aparecida dos Reis; Processo SEI: 2180.01.0001143/2021-83. 4 cm -08 1528305 - 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo pelo seu valor contábil na data de 30 de setembro de 2022, no valor unitário de R$ 0,03 (três centavos), conforme autorizado pelo art. 22 da Lei 9.249/95. O acionista MGI receberá sua participação na redução de capital em moeda corrente nacional, no montante de R$ 1.721,99 (um mil, setecentos e vinte e um reais e noventa e nove centavos). A redução de capital se tornará efetiva 60 (sessenta) dias após a publicação desta ata, nos termos do art. 174

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS - COPASA MG Companhia Aberta CNPJ nº 17.281.106/0001-03 NIRE 31.300.036.375 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA (AGE) Ficam convocados os senhores acionistas da COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS - COPASA MG a se reunirem em AGE, a ser realizada às 15:00 horas do dia 06 de setembro de 2022, na sede social da Companhia, situada na rua Mar de Espanha, 525, Santo Antônio, na cidade de Belo Hor

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAIS E SERVIÇOS AVISOS DE EDITAL Pregão Eletrônico 853-G16707. Objeto: Pedras de Enroncamento para Proteção de Encostas Marítimas. Edital e demais informações: http:// compras.cemig.com.br 2 cm -11 1660290 - 1 CEMIG DISTRIUIÇÃO S. A. GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS AVISOS DE EDITAL Pregão Eletrônico 530-G16708. Objeto: Cordoalhas de Aço. Edital e demais inform