Judiciário ● 13/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2971/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Maio de 2020 RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região URELIA RODRIGUES DE SOUZA KRENAK RAVI SOUZA VASCONCELOS(OAB: 25279/PB) Intimado(s)/Citado(s): - MUNICIPIO DE NOVA FLORESTA - URELIA RODRIGUES DE SOUZA Processo Nº ROT-0000143-50.2018.5.13.0008 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator PAULO MAIA FILHO Revisor PAULO MAIA FILHO RECORRENTE UNIÃO FEDERAL (AGU) RECORRIDO AEC CENTRO DE CONTATOS S/A ADVOGADO

Judiciário ● 14/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3201/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 601 Vistos etc. este Juízo, para apreciação dos pedidos como entender de direito, Ante os termos do acórdão de fls. 604/616, do Colendo TST, que incluam-se os presentes autos em pauta de audiência de instrução deu provimento ao Recurso de Revista para declarar a competência para o dia 08/06/2021 às 10:00, na forma telepresencial, com as da Justiça do Trabalho

Diário da Justiça ● 19/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2022 108.112 AGRAVADO: GENTIL DE LIMA XAVIER SOBRINHO, ADVOGADO: FELIPE SALES DOS SANTOS – OAB/PB 23941-A 13 BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB-PB 178.033). APELADA: MARLI DOS SANTOS. ADVOGADO: EWERTON AUGUSTO COUTINHO PEREIRA (OAB-PB 25.124) E ARTHUR AURÉLIO DE OLIVEIRA (OAB-PB 23.342). RELATOR: EXMO. DES. RO

Judiciário ● 04/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3053/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Setembro de 2020 Decisão determinação nesse sentido, no comando judicial. Por fim, volta-se contra a inclusão da parcela destinada a terceiros no cálculos das contribuições previdenciárias, sustentando a incompetência desta Justiça Especializada para execução. Correta a decisão recorrida que rejeitou a impugnação aos cálculos lançada nos embargos à execução, pois de fato n

Judiciário ● 02/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2985/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 110 Intimado(s)/Citado(s): - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA Regional do Trabalho MÁRCIO ROBERTO DE FREITAS EVANGELISTA, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário do reclamante. JOAO PESSOA/PB, 02 de junho de 2020. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO LUIZ ALEXANDRE DO NASCIMENTO Diretor de Secretaria DECISÃO: ACORDA a C. 1ª TURMA do Tribun

Judiciário ● 10/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3179/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Março de 2021 Após, arquive-se os autos definitivamente. 535 Isso posto, pronuncio a prescrição intercorrente, com fulcro no artigo 11-A, § 2º da CLT c/c artigo 40, § 4º da Lei 6.830 e RITA LEITE BRITO ROLIM Juiz do Trabalho Titular DECLARO a EXTINÇÃO da EXECUÇÃO. Sem custas. Intimem-se as partes. Processo Nº ATOrd-0095000-36.2014.5.13.0006 AUTOR ANTONIO BATISTA DOS SANTOS A

Judiciário ● 11/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3057/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Setembro de 2020 93 EDILSON DONATO MOREIRA dos juros aplicáveis à Fazenda Pública; e (3) sobrestar a aplicação Diretor de Secretaria do IPCA-E como índice de atualização da dívida, determinando a incidência provisória da TR, até que o STF decida sobre eventual Processo Nº ROT-0000638-88.2019.5.13.0031 Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E SILVA RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA D

Judiciário ● 03/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2986/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Processo Nº RORSum-0000779-70.2019.5.13.0011 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE RECORRENTE JOSINALDO GOMES DE FREITAS ADVOGADO ALUIZIO ROMAO CAVALCANTE(OAB: 22830/PB) RECORRIDO JOSE NETO SOARES DA COSTA ADVOGADO ALISSON NUNES COSTA(OAB: 13945/PB) Intimado(s)/Citado(s): - JOSE NETO SOARES DA COSTA - JOSIN

Judiciário ● 30/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3005/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região específicos de admissibilidade, ostentando natureza eminentemente RECORRIDO ADVOGADO técnica. Na presente hipótese, entretanto, observa-se que o autor não atendeu ao requisito previsto no item I do § 1º-A do art. 896 da CLT, in verbis: 5 MUNICIPIO DE JUAREZ TAVORA GEOVA DA SILVA MOURA(OAB: 19599/PB) Intimado(s)/Citado(s): - MARIA ROSANGELA DE SOUZA PONTES - MUNICIPIO

Judiciário ● 29/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2983/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Processo Nº ROT-0000778-97.2019.5.13.0007 Relator ANA MARIA FERREIRA MADRUGA RECORRENTE MARIA ROSANGELA DE SOUZA PONTES ADVOGADO ANTONIO PEDRO DE MELO NETTO(OAB: 18544/PB) ADVOGADO NILTON PEREIRA DE OLIVEIRA(OAB: 4719-B/RN) RECORRIDO MUNICIPIO DE JUAREZ TAVORA ADVOGADO GEOVA DA SILVA MOURA(OAB: 19599/PB) 73 RECORRIDO SOCIEDADE MISSIONARIA ESCOLAR DE NOSSA SENHORA DOS POBRES S