CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.226 - Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 3636 Processo nº 8001205-46.2019.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Gratificações e Adicionais] Reclamante: AUTOR: UILDIVANA DE SOUZA DA CRUZ SANTOS Reclamado(a): REU: ESTADO DA BAHIA SENTENÇA-J Diante da notícia da satisfação da obrigação, com fundamento no art. 924, inciso II, do CPC, JULGO EXTINTA a presente execuç�

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 25/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.082 - Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2022 Cad 2/ Página 3368 Processo nº: 8083352-95.2020.8.05.0001 Polo Ativo: JAMILLE CONCEICAO SILVA Polo Passivo: MUNICIPIO DE SALVADOR INTIMAÇÃO Fica a parte recorrida intimada para, querendo, contrarrazoar o AGRAVO interposto pela parte adversa. Prazo de 15 dias. Fica a parte recorrente notificada da expedição da presente Salvador, 20 de abril de 2022 Naira Tourinho Secretária das Tu

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 29/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.067 - Disponibilização: terça-feira, 29 de março de 2022 Cad 2/ Página 2625 Representante: Procuradoria Geral Do Município Do Salvador Intimação: FÓRUMREGIONALDOIMBUÍ SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS DO ESTADO DA BAHIA Padre Casimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Quadra 01, Salvador/BA, CEP: 41.720-400 email: ssa-turmasrecursais@tjba.jus.br Processo nº: 8062669-37.2020.8.05.0001 Polo Ativo: SOCRATES RODRIGUES BORGES Polo Passivo: M

Diário da Justiça ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7283/2021 - Quarta-feira, 15 de Dezembro de 2021 465 SECRETARIA DA 8ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL RESENHA: 13/12/2021 A 13/12/2021 - SECRETARIA DA 8ª VARA CRIMINAL DE BELEM - VARA: 8ª VARA CRIMINAL DE BELEM PROCESSO: 00078687020098140401 PROCESSO ANTIGO: 200920274624 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): MARCUS ALAN DE MELO GOMES A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 13/12/2021 VITIMA:O. E. ASSISTENTE DE ACUSACAO:DANIELA LUANA SILVA FAR

Judiciário ● 21/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2174/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Fevereiro de 2017 573 Gonçalves, 912, 8º andar, Centro, Fortaleza - CE - CEP: 60015-000. termos da CLT. Na audiência serão colhidos os depoimentos O não comparecimento do(a) destinatário(a), sem motivo relevante, pessoais e a prova testemunhal. importará no arquivamento da reclamação e na hipótese de dar As testemunhas, por cada parte, até o máximo de 2(DUAS), no causa a 2 (

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 20/07/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Julho de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 504 117 ADV: JOSÉ EDSON MAGALHÃES FELIX (OAB 6796/AL), UBIRATAN ALVES DANTAS (OAB 1371/AL) - Processo 000021040.2009.8.02.0055 (055.09.000210-0) - Divórcio Litigioso - Casamento e Divórcio - REQUERENTE: I. A. da S.- REQUERIDA: C. A. F. da S.- Instrução e Julgamento Data: 16/08/2011 Hora 10:30 Local: Sala de Audiências Situacão: Pe

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.080 - Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Cad 2/ Página 2867 Reclamante: AUTOR: RIZALVA MIRANDA DAS CANDEIAS Reclamado(a): REU: ESTADO DA BAHIA DESPACHO Intime-se a parte autora/recorrente para, no prazo de dez dias, promover a apresentação do seu contracheque atualizado nestes autos. Salvador, 13 de abril de 2022 ANGELA BACELLAR BATISTA Juíza de Direito (assinatura digital) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.060 - Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Cad 2/ Página 2677 Compulsando os autos, constata-se que a Acionante se aposentou em 01/2018, conforme informado pela ré (ID 20657597, fl. 02) e não negado pela Acionante. Desta forma, o termo inicial do direito da Acionante não deve ser a contar do seu diagnóstico de moléstia grave em 04/2016, momento em que esta ainda se encontra na ativa, mas sim da sua passagem para a inativida

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.028 - Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 1610 tivo adicional pelos agentes comunitários de saúde, deve ser mantida. 7-Recurso desprovido. (TJBA, Classe: Apelação, Número do Processo: 8000595-93.2015.8.05.0106, Relator(a): ICARO ALMEIDA MATOS, Publicado em: 06/04/2021) (grifou-se) DIREITO CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE COBRANÇA AFORADA POR AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNI

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 13/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.254 - Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 2221 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA INTIMAÇÃO 8132139-24.2021.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Pedro George Pinheiro Da Silva Advogado: Cleber De Jesus Da Paixao (OAB:BA44336) Reu: Municipio De Salvador Intimação: