Judiciário ● 07/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2910/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2020 1673 RECORRENTE ADVOGADO CEMIG DISTRIBUICAO S.A BRUNO VIANA VIEIRA(OAB: 78173/MG) RODRIGO DE CARVALHO ZAULI(OAB: 71933/MG) ELETRO SANTA CLARA LTDA PRISCILA COSTA PIRES XAVIER(OAB: 30095/MG) GELSON VALADARES DA SILVA GILSON PEREIRA DE FREITAS(OAB: 138728/MG) ELETRO SANTA CLARA LTDA PRISCILA COSTA PIRES XAVIER(OAB: 30095/MG) CEMIG DISTRIBUICAO S.A BRUNO VIANA VIEIRA(OAB: 78173

Judiciário ● 30/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3027/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Julho de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região MARIA CELIA JUNQUEIRA DE CASTRO(OAB: 57246/MG) CEMIG DISTRIBUICAO S.A RODRIGO DE CARVALHO ZAULI(OAB: 71933/MG) LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA(OAB: 111202/MG) MASSA FALIDA DE ENGELMINAS CONSTRUÇÕES ELÉTRICAS LTDA, BEATRIZ SANTOS DAMASCENO(OAB: 91309/MG) RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO

Judiciário ● 04/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2327/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Outubro de 2017 218 TESTEMUNHA CLEBER DIAS GUIMARAES Por este motivo, determino a suspensão do trâmite processual até o julgamento dessa questão pelo Tribunal Pleno (art. 2º, § 1º da Resolução GP nº 9/2015). Intimado(s)/Citado(s): - CEMIG DISTRIBUICAO S.A - ELETRO SANTA CLARA LTDA - GELSON VALADARES DA SILVA P. C PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO AIRR 0010169-10.2016.5.03.0

Judiciário ● 07/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2910/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2020 1690 indenização substitutiva das diferenças devidas, deverá se ater ao reconhecimento de parcelas de natureza salarial não atreladas à declaração de ilicitude da terceirização, como horas extras e de sobreaviso. Acórdão Determinou o envio de cópia desta decisão à Exma. Ministra Cármen Lúcia. Reduziu o valor da condenação para R$25.000,00, passando as cu

Judiciário ● 01/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2056/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Setembro de 2016 Advogado Mauricio Alves Torres(OAB: 050803MG) Destilaria Senhora da Gloria Ltda. Rainha da Gloria Empreendimentos e Participacoes Ltda. Braspart Bionergia - Usina da Gloria Ltda. RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO 2443 INTIMAÇÃO DA SENTENÇA/DECISÃO - PJe-JT Não obstante a penhora levada a efeito nos autos e decisão dos Fica V. Sª intimado(a) para ciência da SENTENÇA/D

Judiciário ● 20/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3227/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região diversa do que ficou determinado no acórdão recorrido, o que afasta 508 SECRETARIA DE DISSÍDIOS COLETIVOS E INDIVIDUAIS a alegação de ofensa à coisa julgada e de afronta direta e literal ao artigo 5º, inciso XXXVI, da Constituição Federal. O comando AIRR 0010624-67.2019.5.03.0056 decisório não foi objeto de inovação ou modificação, mas tão somente de exercíc

Judiciário ● 14/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3015/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 103 Intimado(s)/Citado(s): oferece transcendência em relação aos reflexos gerais de natureza econômica, política, social ou jurídica. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA/SUBSIDIÁRIA / TOMADOR DE - CEMIG DISTRIBUICAO S.A - ELETRO SANTA CLARA LTDA - GELSON VALADARES DA SILVA SERVIÇOS/TERCEIRIZAÇÃO / LICITUDE / ILICITUDE DA TERCEIRIZAÇÃO DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALH

Judiciário ● 21/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3020/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: 8562 fundamentos. Aguarde-se a realização. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO CURVELO/MG, 20 de julho de 2020. JUSTIÇA DO TRABALHO Vistos, etc., VANDA LUCIA HORTA MOREIRA Indefiro o requerimento formulado pela reclamada no tocante ao Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho cancelamento da audiência, conforme prete

Judiciário ● 05/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2927/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 772 que inexistentes omissões, obscuridades ou contradições no Dou fé. julgado. Belo Horizonte, 05 de março de 2020. Assim, considerando que os fundamentos fáticos e jurídicos do v. Ednésia Maria Mascarenhas Rocha acórdão foram expostos com clareza, estando devidamente Analista Judiciário entregue a prestação jurisdicional, afasta-se a tese de prequestiona

Judiciário ● 29/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2903/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020 - COSME PEREIRA DE RESENDE - PAULO ROBERTO SIPOLI DA SILVA - SERGIO RICARDO ITABORAHY - UNIÃO FEDERAL (PGF) - VICTOR MONTEIRO RODRIGUES Processo Nº AP-0010048-40.2018.5.03.0111 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator Marcelo Lamego Pertence AGRAVANTE LUIZ CARLOS PEREIRA ADVOGADO GUSTAVO MATHEUS DIAS DE SOUZA(OAB: 115771/MG) AGRAVADO FL LOGISTICA BRASIL LTDA ADVOGADO FE