Judiciário ● 15/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2665/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2019 RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO 736 TRANSPORTES DALCOQUIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL CHARLES PAMPLONA ZIMMERMANN(OAB: 8685-D/SC) AUGUSTO DALCOQUIO NETO CRISTIANO BACCIN DA SILVA(OAB: 44483/SC) Intimado(s)/Citado(s): - GELSON MOREIRA DA SILVA PODER JUDICIÁRIO VOTOS JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO nº 0000070-17.2018.5.12.0005 (RO) Acórdão Processo Nº RO-000007

Judiciário ● 03/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2466/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Maio de 2018 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região LAURINHO ALDEMIRO POERNER(OAB: 4845/SC) ADRIANA SUELLEN DA COSTA DOS SANTOS(OAB: 38680/SC) LAURINHO ALDEMIRO POERNER JUNIOR(OAB: 34008/SC) TRANSPORTES DALCOQUIO LTDA CHARLES PAMPLONA ZIMMERMANN(OAB: 8685-D/SC) TOME EQUIPAMENTOS E TRANSPORTES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL SIDNEI GARCIA DIAZ(OAB: 97089/SP) JOSE ANTONIO GARCIA DIAZ(OAB: 238112/SP) LUCIANA ARDUIN FONSECA(OA

Judiciário ● 05/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2698/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ACORDAM os membros da 3ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, por unanimidade, CONHECER DE ADVOGADO AMBOS OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. No mérito, por igual ADVOGADO votação, REJEITAR OS EMBARGOS OPOSTOS PELO AUTOR. ADVOGADO Sem divergência, ACOLHER PARCIALMENTE OS EMBARGOS OPOSTOS PELA RÉ para, sem conferir e

Judiciário ● 15/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2665/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2019 54 da SDI-1 do TST. d) majorar a condenação da reclamada ao RECORRIDO ADVOGADO pagamento dos honorários sucumbenciais ao patamar de 15% ADVOGADO sobre o valor que resultar da liquidação da sentença. Custas no importe de R$ 300,00, pelas reclamadas, calculadas sobre o valor ADVOGADO da condenação, alterado para R$ 15.000,00). ADVOGADO RECORRIDO Participaram do ju

Judiciário ● 15/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2665/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2019 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 767 VISTOS, relatados e discutidos estes autos de RECURSO ORDINÁRIO, provenientes da 1ª Vara do Trabalho de Itajaí, SC, sendo recorrentes 1. GELSON MOREIRA DA SILVA, 2. TRANSPORTES DALÇOQUIO LTDA. e 3. TOMÉ EQUIPAMENTOS E TRANSPORTES LTDA. -EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL e recorridos 1. GELSON MOREIRA DA SILVA, 2. TRANSPORTES DAL

Judiciário ● 16/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3310/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Setembro de 2021 ADVOGADO JULIANA MARIA QUEIROZ FERNANDES MIRANDA(OAB: 13403/MS) SANTA GABRIELA ENERGETICA S/A LUIS MARCELO BENITES GIUMMARRESI(OAB: 5119/MS) GELSON MOREIRA DA SILVA ADESEL SERVICOS GERAIS LTDA ME CELSO MOREIRA SOBRINHO UNIÃO FEDERAL (AGU) RÉU ADVOGADO RÉU RÉU RÉU TERCEIRO INTERESSADO PERITO CLAUDIVAL CONCEICAO DE ARAUJO Intimado(s)/Citado(s): - CELSO MOREIRA SOBRINHO

Judiciário ● 17/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3289/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região FLORIANOPOLIS/SC, 16 de agosto de 2021. 268 AGRAVO DE PETIÇÃO. RECUPERAÇÃO JUDICIAL. JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA. LIMITAÇÃO À DATA DO PEDIDO DE RITA DE CASSIA ROSA BASTOS ALVES RECUPERAÇÃO JUDICIAL. AUSÊCIA DE FUNDAMENTO Servidor de Secretaria LEGAL. LEI Nº 11.101/2005. O inciso II do art. 9º da Lei nº 11.101/2005 exige que o crédito a ser habilitado pelo

Judiciário ● 01/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3360/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Dezembro de 2021 5005 Decorrido o prazo, intime-se a exequente para requerer o que Intimado(s)/Citado(s): entender de direito, presumindo-se, no silêncio, a quitação do - MARTINHA SERPA DOS SANTOS débito. Quitado o débito, voltem conclusos para extinção para execução. PODER JUDICIÁRIO ITAJAI/SC, 01 de dezembro de 2021. SANDRA SILVA DOS SANTOS JUSTIÇA DO Juiz(a) do Trabalho

Judiciário ● 17/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3289/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 265 RELATOR: JOSE ERNESTO MANZI VOTOS EMENTA FLORIANOPOLIS/SC, 16 de agosto de 2021. AGRAVO DE PETIÇÃO. RECUPERAÇÃO JUDICIAL. JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA. LIMITAÇÃO À DATA DO PEDIDO DE RITA DE CASSIA ROSA BASTOS ALVES RECUPERAÇÃO JUDICIAL. AUSÊCIA DE FUNDAMENTO Servidor de Secretaria LEGAL. LEI Nº 11.101/2005. O inciso II do art. 9º da Lei nº 11.101/2005

Judiciário ● 15/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2665/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2019 757 RECORRIDOS: 1. GELSON MOREIRA DA SILVA, 2. primeira e segunda reclamadas (TRANSPORTES DALÇOQUIO TRANSPORTES DALCOQUIO LTDA., 3. TOME EQUIPAMENTOS LTDA. e TOMÉ EQUIPAMENTOS E TRANSPORTES LTDA. - EM E TRANSPORTES LTDA. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL E 4. RECUPERAÇÃO JUDICIAL, respectivamente) interpõem recurso AUGUSTO DALCOQUIO NETO ordinário. RELATOR: DESEMBARGAD