Caderno 2 - Judiciário ● 14/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Novembro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1563 CÍVEIS PROCESSO : 0181692-28.2016.8.06.0001 CLASSE : Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 REQUERENTE : J.A.A. ADVOGADO : 13465/CE - Monique Rocha Dias REQUERIDA : I.G.S.A. VARA: 12ª Vara de Família (SEJUD III) DISTRIBUIÇÃO : Dependência - 12:02 horas PROCESSO : 0050803-83.2016.8.06.0001 CLASSE : Carta Precatória Cível ORIGEM : 3785-63.2000.8.06.0151 JUÍZO DEPREC. : Juí

Caderno 2 - Judiciário ● 20/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Junho de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1695 473 0140253-37.2016.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/2ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Estado do Ceará. Proc. Estado: Jose Amaury Batista Gomes Filho (OAB: 12095/CE). Recorrido: Vinicius Bezerra Pinheiro de Oliveira. Advogado: Thiago Andrade Dias (OAB: 33988/CE). Relator(a): ANA CRISTINA DE PONTES LIMA ESMERALDO 0893439-02.2014.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fort

Caderno 2 - Judiciário ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Abril de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1658 22 0622563-04.2017.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Ismael Isaque Santana de Souza. Agravante: Nelma Suely Santana Ferreira. Advogado: Virgilio Paulino Soares (OAB: 6258/CE). Agravado: DETRAN - Departamento Estadual de Trânsito. Advogado: Daniel Sousa Paiva (OAB: 16205/CE). Agravado: COOTACE - Cooperativa de Transporte Complementar do Estado do Ceará Ltda.. Advogado:

Caderno 2 - Judiciário ● 14/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Julho de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1713 375 Alencar. Advogado: FABIANA LIMA SAMPAIO (OAB: 33345/CE). Advogada: Nath!ia Guilherme Benevides Borges (OAB: 28463/CE). Recorrido: Munic!io de Fortaleza. Proc!. Munic.: Suzana Ribeiro Machado (OAB: 14099/CE). Relator(a): ANA CRISTINA DE PONTES LIMA ESMERALDO. Síntese do julgamento: Os juízes que compõem o Colegiado da Terceira Turma Recursal - Fazenda Pública, conheceram do r

Caderno 2 - Judiciário ● 28/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 28 de novembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2038 567 Intimem-se. Decorrido o prazo recursal, retornem os autos à origem. Fortaleza, 27 de novembro de 2018. Jovina dÁvila Bordoni. Juíza Relatora DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0002360-05.2012.8.06.0046 - Apelação - Barroquinha - Apelante: Luciano Mendes da Silva - Apelado: Municipio de Barroquinha - Caso, pois, de não conhecimento do recurso, por ser manifestamente intempestivo,

Caderno 2 - Judiciário ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Junho de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1703 445 DE FORTALEZA QUE EXIGE CUMULAÇÃO DE REQUISITOS PARA SUA CONCESSÃO: TEMPO DE EFETIVO EXERCÍCIO FUNCIONAL E IDADE DE 50 ANOS. REQUISITOS NÃO CUMPRIDOS NO CASO CONCRETO. RECURSO INOMINADO CONHECIDO E DESPROVIDO. SENTENÇA MANTIDA.ACÓRDÃOACORDA A TERCEIRA TURMA RECURSAL DO ESTADO DO CEARÁ, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, CONHECER DO RECURSO, PARA NEGAR-LHE PROVIMENTO, NOS TERMOS D

Caderno 2 - Judiciário ● 06/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Julho de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1707 390 DE FORTALEZA. CONCESSÃO DE DOIS PERÍODOS DE FÉRIAS ANUAIS. POSSIBILIDADE. PREVISÃO CONTIDA NA LEI Nº. 5.895/84. ESTATUTO DO MAGISTÉRIO. RECEPÇÃO PELA CARTA MAGNA DE 1988. ALEGAÇÃO DE REVOGAÇÃO DO ESTATUTO PELA LEI Nº 6.794/90. DESCABIDA. LEI GERAL QUE NÃO TRATA DE TEMÁTICA CONTIDA EM LEI ESPECÍFICA. AUSÊNCIA DE REVOGAÇÃO EXPRESSA. IMPOSSIBILIDADE DE APLICAÇÃ

Caderno 2 - Judiciário ● 07/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 7 de maio de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1898 741 Mobilidade Urbana de Belém - SEMOB, com a anulação dos pontos respectivos lançados na Carteira Nacional de Habilitação da requerente, TAÍSE MARA MENEZES GOMES, o que faço com supedâneo no art. 487, inciso I, do CPC/2015.Sem custas e sem honorários, à luz dos arts. 54 e 55 da Lei 9.099/1995.P.R.I. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as baixas devidas

Caderno 2 - Judiciário ● 28/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Agosto de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1743 442 REQUERIDO: Município de Fortaleza - R. H.Diante da certidão de trânsito em julgado, intime-se a parte autora para requerer o que de direito, no prazo de 10 (dez) dias.Inexistindo manifestação da parte interessada, arquivem-se os presentes autos com as baixas devidas.Expedientes necessários. ADV: SUZANA RIBEIRO MACHADO (OAB 14099/CE), FABIANA LIMA SAMPAIO (OAB 33345/CE)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2611 1291 Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, recolha o requerente as custas judiciais referente ao seu pedido, no prazo de 05 (cinco) dias sob pena de arquivamento. - ADV: DANTE MARIANO GREGNANIN SOBRINHO (OAB 31618/SP) Processo 1021460-90.2017.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Propriedade Fiduc