Diário da Justiça ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2021 ISABEL AGRAVANTE: MUNICIPIO DE PRINCESA ISABEL PROCURADOR: CARLOS EDUARDO BEZERRA DE OLIVEIRA ADVOGADO: FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA – OAB/PB 18025 AGRAVADO: MARIA DA CONCEICAO CASUSAO ADVOGADO: JOSE ROMILDO MENDES OAB/PE 35.201 RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 30 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 08

Diário da Justiça ● 19/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2019 BANCO TRIANGLO S/A ADVOGADO: 008143RN JONATHAN SANTOS SOUSA , 013003PB FABIANO MIRANDA GOMES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00233 Processo: 0731261-18.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BNB BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/

Diário da Justiça ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

76 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2020 01058 Processo: 0045732-12.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BNB BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 021439PE LUIZ OTAVIO LARANJEIRAS LINS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 01059 Processo: 0046662-93.2010.815.2001

Diário da Justiça ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2017 na instância a quo, a sua inserção em sede recursal configura inovação, dele não se conhecendo. REEXAME NECESSÁRIO. NATUREZA PROPTER LABOREM DA GAJ, ATÉ O INÍCIO DA VIGÊNCIA DA LEI ESTADUAL 8.923/09. DESCONTOS DEVIDOS SOMENTE A PARTIR DESTE MARCO. ALTERAÇÃO DO ÍNDICE DOS JUROS MORATÓRIOS E DA CORREÇÃO MONETÁRIA. PROVIMENTO

Diário da Justiça ● 31/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2017 RECURSO ESPECIAL – PROCESSO Nº 0002026-19.2013.815.0261 – 2ª C - Recorrente (s): BANCO YAMAHA MOTOR DO BRASIL S/A. Recorrido (s): JOSÉ FELIZARDO NETO. Intimação ao(s) Bel(eis): PATRÍCIA DE CARVALHO CAVALCANTI, OAB/PB 11.876, patrono(s) do recorrente, a fim de, no prazo de cinco (05) dias, regularizar sua representação processual, anex

Diário da Justiça ● 07/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2017 5A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 267/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00008 Processo: 0069113-73.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLAUDIO RODRIGUES DA SILVAREU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR , 015213PB KARLA GERMANA ANDRADE DE SOUZA. Despacho: Intime-

Diário da Justiça ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2018 PEREIRA DE SOUSA. REU: FEDERAL SEGUROS S/A Despacho: Intime-se a parte AUTORA para, em 05 (cinco) dias, manifestar interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extincao sem resolucao de merito e arquivamento do feito (CPC, 485, III c/c seu §1) 00248 Processo: 0031956-03.2013.815.2001 - USUCAPIAO AUTOR: JOAO FRANCISCO DA SILVA ADVOGA

Diário da Justiça ● 30/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2017 WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se Ante o nao cumprimento do despacho de fl.263, condeno a executada emlitigancia de ma-fe, devendo esta arcar com o pagamento de multa de 2%sobre o valor corrigido da causa,...,nos termos do art.777 do NCPC. 00133 Processo: 0000055-85.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: D

Diário da Justiça ● 27/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2017 13 julgamento antecipado. - O direito à saúde é assegurado a todos e dever do Estado, legitimando a pretensão quando configurada a necessidade do interessado. - A Carta Constitucional impõe ao Estado o dever de proceder à reserva de verbas públicas para atender a demanda referente à saúde da população, descabendo sustentar a ausência de