CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.026 - Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 198 DESPACHO 8046171-94.2019.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Alex Bispo Santos Advogado: Geraldo Jeronimo Bastos (OAB:BA3980) Autor: Edna Sousa Bispo Advogado: Geraldo Jeronimo Bastos (OAB:BA3980) Reu: Caixa Economica Federal Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 4ª Vara de Sucessões,

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.100 - Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Cad 2/ Página 348 Advogado: Sandra Mara Gomes Da Rosa (OAB:BA19645) Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8018325-05.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARC

Publicações Judiciais II - JEF ● 28/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0001931-21.2016.4.03.6317 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040203 - REAJUSTAMENTO DO VALOR DOS BENEFÍCIOS - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - DIFERENÇA EC 20/41 (1,75% + 2,28%) RECTE: ROBERTO RODRIGUES MENDES ADVOGADO(A): SP367105A - CARLA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal FLAVIA DE TOLEDO CERA SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0001942-94.2014.4.03.6325 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040113 - BENEFÍCIO ASSIS

Publicações Judiciais II - JEF ● 15/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0632 PROCESSO: 0001921-96.2015.4.03.6321 RECTE: MARIA DO DESTERRO ANDRADE DA SILVA ADV. SP233993 - CAROLINA DA SILVA GARCIA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): SERGIO HENRIQUE BONACHELA DATA DISTRIB: 02/02/2016 MPF: Não DPU: Não 0633 PROCESSO: 0001944-04.2013.4.03.6324 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV. SP159088 - PAULO FERNANDO BISELLI RECDO: ELISABETE AUGUSTA TAVARES BARBOSA E OUTROS ADV. SP119109 - MARIA APARECIDA SILVA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3638 CF : 14892/2016 - São José do Rio Preto AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : MARCIO ROBERTO CAETANO ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de SP VARA: VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO : 0026971-16.2018.8.26.0576 CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA CF : 2779/2018 - São José do Rio Preto AUTOR : J

Publicações Judiciais I - JEF ● 07/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003128-92.2013.4.03.6324 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/6324006249JUCIMARA GONCALVES DA SILVA (SP301592 - DANIELLE CRISTINA GONÇALVES PELICERI) 0002795-10.2012.4.03.6314 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/6324006242ANTONIO VIEIRA AGUIAR (SP320461 - NELSI CASSIA GOMES SILVA, SP340100 - KARINA OLIVEIRA FERREIRA) 0003374-88.2013.4.03.6324 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/6324006254ODAIR MARANGON (SP208165 SILVIA ADELINA FABIANI ROSENDO) 0004743-49.2015

Publicações Judiciais I - JEF ● 07/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003128-92.2013.4.03.6324 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/6324006249JUCIMARA GONCALVES DA SILVA (SP301592 - DANIELLE CRISTINA GONÇALVES PELICERI) 0002795-10.2012.4.03.6314 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/6324006242ANTONIO VIEIRA AGUIAR (SP320461 - NELSI CASSIA GOMES SILVA, SP340100 - KARINA OLIVEIRA FERREIRA) 0003374-88.2013.4.03.6324 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/6324006254ODAIR MARANGON (SP208165 SILVIA ADELINA FABIANI ROSENDO) 0004743-49.2015

Publicações Judiciais I - JEF ● 28/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001791-63.2016.4.03.6324 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/6324004391 AUTOR: WILSON JOSE PEREIRA (SP244026 - RODRIGO SANCHES ZAMARIOLI, SP367659 - FLAVIO LEONCIO SPIRONELLO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP164549 - GERALDO FERNANDO TEIXEIRA COSTA DA SILVA) 0001315-25.2016.4.03.6324 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/6324004387 AUTOR: MARCOS ANTONIO DE MACEDO (SP334263 - PATRICIA BONARDI, SP204726 - SILVIO EDUARDO MACEDO MARTINS, SP0486

Publicações Judiciais I - JEF ● 05/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001366-57.2016.4.03.6317 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2016/9301141867 RECORRENTE: NEUZA MARIA LEME (SP367105A - CARLA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) 0001752-54.2015.4.03.6307 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2016/9301142288 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO: ANTONIO JOSE TAVARES (SP277919 - JULIANA SALATE BIAGIONI, SP211735 - CASSIA MARTUCCI ME

Publicações Judiciais II - JEF ● 17/06/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos. Pugna o Instituto Nacionaldo Seguro Social - INSS pelo reconhecimento de erro material existente na sentença no tocando aos juros moratórios afirmando que os juros devem ser calculados segundo os índices da poupança, nos termos da Lei n.º 11.960/2009. Decido. A sentença não padece de qualquer vício. O fundamento quanto aos juros moratórios exposto da sentença está em sintonia com o entendimento do Conselho da Justiça Federal, aplicando aos casos julgados até 09/12/2013, o Ma