Seção III ● 04/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2144 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/11/2016 VITIMA : ALAN KENEDY SILVA DE OLIVEIRA ADV ACUS : 15075 GO - GABRIEL REMIGIO MOREIRA NETO DESPACHO : ESCRIVANIA DO CRIME ACAO PENAL PROTOCOLO 201304298587 AUTOS N 101 1/2013 DENUNCIADO MARCO ANTONIO GUIMARAES FRANCO S E N T E N C A O MINISTERIO PUBLICO, NO USO DE SUAS ATRIBUICOES LEGAIS, OFERECEU DENUNCIA EM DESFAVOR DE MARCO ANTONIO GUIMARAES FRANCO, JA DEVID AMENTE QU

Seção III ● 10/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1764 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/04/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/04/2015 ADV ACUS : 3746 GO - JOSE CARLOS LEITE DE SANTANA DESPACHO : COMARCA DE GOIAS TERMO DE AUDIENCIA ADMONITORIA DATA: 07 DE ABRIL DE 2015 AS 09:00 HORAS NUMERO DO PROCESSO: 201500645677 NATUREZA : EXECUCAO PENAL REEDUCANDO: JERCION FERREIRA DE SOUZA PRESENTES JUIZA DE DIREITO: DRA. ALESSANDRA GONTIJO DO AMARAL. PROMOTOR(A) DE JUSTICA: DR. EDIVAR DA COSTA MUNIZ. PRESENTE

Seção III ● 18/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1913 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/11/2015 RANEA DA CORTE, AINDA QUE, FORMALMENTE, NAO SE POSSA RECONHECER, NA ESPECIE, A EXISTENCIA DA REINCIDENCIA. 2. OS ARGUMENTOS DO AGR AVANTE SAO INSUFICIENTES PARA MODIFICAR A DECISAO IMPUGNADA. 3. A GRAVO REGIMENTAL AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO. (HC 122030 AGR, RELA TOR(A): MIN. DIAS TOFFOLI, PRIMEIRA TURMA, JULGADO EM 25/06/2014, PROCESSO ELETRONICO DJE-165 DIVULG 26-08-

Seção III ● 25/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1918 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/11/2015 VITIMA : ENEY DE SOUZA ADV ACUS : 15075 GO - GABRIEL REMIGIO MOREIRA NETO DESPACHO : PROTOCOLO N 201302047358 SENTENCA O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS, POR INTERMEDIO DE SEU REPRESENTANTE, NO EXERCICIO REGUL AR DE SUAS ATRIBUICOES LEGAIS NESTA COMARCA, OFERECEU DENUNCIA EM DESFAVOR DE RAQUELINE DOS SANTOS PEREIRA E EMERSON NOGUEIRA DE O LIVEIRA, IMPUTANDO-LHES

Seção III ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2439 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 31/01/2018 Publicação: quinta-feira, 01/02/2018 AUTOS NR. : 454 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA MEIO AMBIENTE ACUSADO : CARLOS AUGUSTO COSTA MILHOMEM ADV ACUS : 15075 GO - GABRIEL REMIGIO MOREIRA NETO DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, COMPROVADAS A AUTORIA E MATERIALIDADE DOS CRIM ES, JULGO PROCEDENTE A PERSECUTIO CRIMINIS PARA CONDENAR, COMO CO NDENO, CARLOS AUGUSTO COSTA MILHOMEM, COMO INCURSO NAS S

Seção III ● 09/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2226 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/03/2017 IME TENHA SIDO PRATICADO EM CONCURSO DE AGENTES, ESTA CIRCUNSTANC IA NAO PODE SER VALORADA DE FORMA NEGATIVA POR JA CONSISTIR EM QU ALIFICADORA DO CRIME, SOB PENA DE INCORRER EM BIS IN IDEM. CONSEQ UENCIAS E COMPORTAMENTO DA VITIMA NAO VISLUMBRADAS EM DESFAVOR DO REU. EM FACE DAS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS NAO FAVORAVEIS AO ACUS ADO, FIXO A PENA BASE EM 04 (QUATRO) ANOS E 0

Seção II ● 26/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2099 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/08/2016 LISTAGEM DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS JUDICIAIS 006/2016 Comarca de Goiânia ORD. PROCESSO 1.781 940110111 MEYRE ELIZABETH CARVALHO SANTANA / ESTADO DE GOIAS PARTES 1.782 1.783 1.784 1.785 940114141 940118589 940123167 940144245 JOSE CARLOS MARQUI / SUPERINTENDENTE ADMINISTRACAO FIN S JOSE FAVA NETO E OUTROS / DIRETOR DEPARTAMENTO RECEITA SEC FA IBM BRASIL INDUSTRIA MAQUINAS E SER / EMPRESA ESTADUAL CI