10 Conclusão de Pesquisa gabriel pereira elias - em: 29/05/2025
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2938/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 746 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a345172 proferido nos autos. proferido nos autos. Para visualizar o referido documento acesse o site Para visualizar o referido documento acesse o site http://pje.trt9.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listVi http://pje.trt9.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listVi ew.seam com a chave d
Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1897 1105 que, em síntese, estão ausentes os requisitos autorizadores da constrição cautelar, bem como, a decisão judicial não apresenta motivação idônea. Aduz, ainda, que ele é primário, possui residência fixa e ocupação lícita. Ademais, pede o relaxamento da prisão, em razão da ausência da apresentação imediata do preso
Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1898 119 2106371-32.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Nuporanga; Vara: Vara Única; Nº origem: 0000283-11.2014.8.26.0397; Assunto: Homicídio Qualificado; Impetrante: Valdir Aparecido Ferreir
Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1859 1602 Criminal 1ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO ANGEL TOMAS CASTROVIEJO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS ALBERTO PRAZERES DE ANDRADE SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0049/2015 Processo 0013015-86.2014.8.26.0344 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos -
Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1919 2837 Nº 2102137-07.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Marco Antonio Ramos - Magistrado(a) Fernando Torres Garci
terça-feira, 27 de Setembro de 2022 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo Do Presídio de São Joaquim de Bicas I para o CERESP - Betim - Centro de Remanejamento do Sistema Prisional: Do Presídio de Governador Valadares, para o Presídio de Teófilo Otoni: Ratificar a transferência do Presídio de Andrelândia, para o Presídio de Santos Dumont: Do Presídio de João Pinheiro para a Penitenciária Agostinho de Oliveira Júnior: Washington Junior Vieira-689975 Igarapé Heberty Chaves