CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.098 - Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Cad 2/ Página 5627 Advogado: Mario Kennedy Gomes De Souza (OAB:BA36071) Terceiro Interessado: Zeni Pereira Dos Santos Advogado: Mario Kennedy Gomes De Souza (OAB:BA36071) Terceiro Interessado: Jose Nilson Pereira Dos Santos Advogado: Mario Kennedy Gomes De Souza (OAB:BA36071) Terceiro Interessado: Jonas Da Silva Advogado: Mario Kennedy Gomes De Souza (OAB:BA36071) Terceiro Interessado: Ze

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3342 AVERIGUADO : I.R.A.C. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1505339-83.2020.8.26.0576 CLASSE :AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI IP : 2233680/2020 - S.JOSE DO RIO PRETO AUTOR : Justiça Pública RÉU : JULIANO SILVERIO FEDRIGO JUNIOR ADVOGADO : 302545/SP - Evandro Marcos Tofalo VARA:5ª VARA CRIMINAL PROCESSO :15054

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3501 1928 parte legítima para figurar no polo passivo deste processo; acolho o bem elaborado parecer Ministerial de fls.272/273, e, com fundamento no artigo 564, inciso II, do Código de Processo Penal, declaro a nulidade do processo a partir do oferecimento e recebimento da denúncia, determinado-se a exclusão de FÁB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3340 IP : 2187081/2021 - São José do Rio Preto AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : HEWERTON DOUGLAS VARA:3ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1504460-42.2021.8.26.0576 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2187034/2021 - São José do Rio Preto AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : JOÃO VITOR TANGANELI FERREIRA DE SOUZA VARA:1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3410 2209 foram colhidos pelo sistema audiovisual, através do aplicativo “Microsoft Teams”, disponíveis no E-SAJ; encaminhem-se os autos ao E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Seção Criminal, no prazo, com as cautelas de praxe e as homenagens deste Juízo. Int. Providencie-se. - ADV: KARLA BASILIO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3447 2000 de fls. 1820, manifestando-se pelo indeferimento. Assiste razão ao Ministério Público, posto que a testemunha não é parte no processo, o qual tramita sob Segredo de Justiça, em virtude das informações bancárias existentes; assim, mantenho o indeferimento nos termos do despacho de fls. 1824. Int.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3516 2216 Processo 1501147-27.2021.8.26.0559 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - GABRIEL PEREIRA DE JESUS DOS SANTOS - Vistos. 1. Citado(a) o(a) acusado(a) GABRIEL PEREIRA DE JESUS DOS SANTOS dos termos da presente ação penal (fls. 203) , com fundamento no art. 363 e seu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3443 2093 Especial (fls. 657/660), e determinada a remessa dos autos ao Colendo Superior Tribunal de Justiça (fls. 671/673), aguarde-se o julgamento do recurso, procedendo-se às pesquisas pertinentes e posterior juntada da Decisão e certidão do trânsito em julgado aos autos. Int. - ADV: RENAN GONÇALVES ANTUNES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3492 2653 deverão comparecer à sala de audiências da 1ª Vara Criminal, sito na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, nº 3036, Centro, nesta cidade. Int., e requisite-se, se necessário. Servirá a presente, por cópia digitalizada, como MANDADO DE INTIMAÇÃO do(a) acusado(a), bem como das testemunhas e vítimas arrolad