Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 476 (OAB 210995/SP) Processo 1000536-50.2018.8.26.0523 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Rosa Inês de Siqueira de Oliveira - - Aldenes Venâncio de Oliveira - Vistos, 1. Intimem-se os apelados Prefeitura Municipal de Salesópolis e EDP para apresentarem contrarrazões, no prazo de 1

Judiciário ● 14/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3619/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2022 1871 d) uma hora, como extra, por dia trabalhado em que suprimido o ao pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais ao intervalo intrajornada, jornadas superiores a 06 horas, observada a patrono da parte autora no percentual de 10% sobre o montante jornada de trabalho ora fixada e o lapso da contratualidade até bruto da condenação (sem a dedução dos desconto

Judiciário ● 24/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3544/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Agosto de 2022 4338 Neste sentido, transcreve-se o Enunciado 99 da 2ª Jornada de descontos fiscais e previdenciários, conforme disposto na parte final Direito Material e Processual do Trabalho, realizado nos dias 9 e 10 da OJ 348 da SDI-1/TST. de outubro de 2017: Reformo parcialmente para determinar que os honorários de "Enunciado n. 99 Sucumbência Recíproca. O juízo arbitrará s

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 18/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROTESTO (191) Nº 5013383-41.2018.4.03.6100 / 4ª Vara Cível Federal de São Paulo REQUERENTE: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS Advogado do(a) REQUERENTE: GABRIEL LOPES MOREIRA - SP355048 REQUERIDO: CEF DESPACHO Id 8720804: Objetivando aclarar o despacho que determinou o recolhimento das custas processuais complementares de acordo com a Tabela I, da RESOLUÇÃO Pres n. 138, de 06 de julho de 2017, foram tempestivamente interpostos estes embargos, nos termos do artigo 1.022 do C.P.C.

Publicações Judiciais ● 27/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

EXEQUENTE : INAH CRUZ PENNA e outros. ADVOGADO : SILVIO LUIZ DE COSTA EXECUTADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O ATO DE SECRETARIA A SEGUIR TRANSCRITO: " Nos termos do Provimento nº 17/2013 do TRF4, intimo o Banco HSBC S.A. para que efetue o cadastro do Dr. Gabriel Lopes Moreira, OAB/SC 20.623-A junto a Justiça Federal para possibilitar sua intimação. " PROCEDIMENTO COMUM Nº 2004.72.00.008367-7/SC AUTOR : NELSON REINALDO MALLON e out

Publicações Judiciais ● 16/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : Gabriel Lopes Moreira 0000087 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5011693-53.2014.404.0000 (Processo Eletrônico TRF) RELATOR(A) : Des. Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA AGRAVANTE : ALL AMÉRICA LATINA LOGÍSTICA MALHA SUL S A ADVOGADO : SILVANA BUENO DE LIMA ADVOGADO : LAURA SOMMER DA SILVA AGRAVADO INTERESSADO INTERESSADO INTERESSADO : TEREZINHA DE FATIMA MAYDANA VARONE DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE : TRANSPORTES - DNIT : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL : UNIÃO - ADVOCACIA G

Publicações Judiciais ● 23/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000112 APELAÇÃO CÍVEL 5000920-63.2013.404.7119 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal MARGA INGE BARTH TESSLER APELANTE : IGOR SOARES AIRES ADVOGADO : GERSON CORRÊA DA SILVEIRA APELADO : UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO 0000113 APELAÇÃO CÍVEL 5003957-16.2013.404.7114 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal MARGA INGE BARTH TESSLER APELANTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF APELADO : KATIA THEREZINHA DE OLIVEIRA ADVOGADO : FABIANO SBARAINI INTERESSADO : BAN

Publicações Judiciais ● 06/06/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, dizer sobre o prosseguimento do feito. " (Bloqueado Valor Ínfimo, já desbloqueado). CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 2005.71.03.000317-0/RS EXEQÜENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ADVOGADO : GUILHERME PERONI LAMPERT : ANDREA FINGER COSTA : FABIANO DILLI : LUCIANO DILLI : REJANE HACKMANN RODRIGUES : RODRIGO DE MARCHI CALAZANS EXECUTADO : ESPÓLIO DE JOSÉ FARACO SOBRINHO NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO:

Publicações Judiciais ● 22/11/2011 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

PROCEDIMENTO COMUM 72.2011.404.7107/RS DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 0000544- AUTOR ADVOGADO : FRANCIELE MENDES DA SILVA : JACSON SIMON RÉU ADVOGADO : TIAGO SANGIOGO SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT : S.A. : MILENE FROHLICH CHARDOSIM RÉU : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "Vistos, etc. O presente processo foi ajuizado na data de 27.04.2011 junto à Justiça Estadual. Todavia

Judiciário ● 29/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2732/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 669 Despacho Despacho Processo Nº RO-0001558-91.2016.5.12.0032 Relator AMARILDO CARLOS DE LIMA RECORRENTE ERNANI SEBASTIAO ADVOGADO JULY CHRISTIE MEDEIROS(OAB: 34967/SC) RECORRIDO CASSOL MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ADVOGADO ANGELA MARIA RAFFAINER FLORES(OAB: 26977/RS) ADVOGADO GABRIEL LOPES MOREIRA(OAB: 57313/RS) Intimado(s)/Citado(s): - ERNANI SEBASTIAO ACORDAM os membros d