Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 04 de Agosto de 2020 Diário do Executivo 1255861/5 1255866/4 1255873/0 1255874/8 1255880/5 1255881/3 1255882/1 1255884/7 1255892/0 1255895/3 1255896/1 1255898/7 1255899/5 1255901/9 1255909/2 1255914/2 1255917/5 1255919/1 1255920/9 1255930/8 1255931/6 1255936/5 1255939/9 1255941/5 1255944/9 1255947/2 1255948/0 1255949/8 1255950/6 1255953/0 1255956/3 1255959/7 1255964/7 1255966/2 1255967/0 1255973/8 1255979/5 1255980/3 1255984/5 1255985/2 1255987/8 1255988/6 1255991/0 1255992/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 20 de Agosto de 2020 Diário do Executivo PORTARIA Nº 1524, DE 11 DE AGOSTO DE 2020. O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais – DETRAN/ MG, Órgão Executivo Estadual de Trânsito e integrante da estrutura orgânica da Polícia Civil de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o art. 22 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro, em consonância à Resolução nº 358/2010 do Conselho Nacional de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo RESOLUÇÃO Nº 5118 DE 27 DE AGOSTO DE 2021 Dispõe sobre a progressão horizontal dos servidores civis da Polícia Militar de Minas Gerais nas carreiras a que se referem os incisos X e XI do art. 1° da Lei n. 15.301, de 10 de agosto de 2004. O CORONEL PM COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III do § 1º do art. 93 da Constituição do Estado de Minas Gerais, de 21 de setembro de 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Art. 3º A comissão será responsável pela análise da documentação relativa ao credenciamento e renovação, pela vistoria, fiscalização, bem como, instauração e instrução de Processo Administrativo das empresas que exercem a atividade de desmontagem de veículos automotores, de reciclagem, recuperação e comercialização de partes e peças provenientes da desmontagem, conforme dispõe a Portaria 92/2021 do Detran-MG. Art. 4° Esta Portaria entra e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

70 – quarta-feira, 08 de Julho de 2015 Diário do Executivo 65.010 - no uso de suas atribuições, concede licença por motivo de doença em pessoa da família, nos termos do art.65, § 1º da Lei nº 129 de 08 de novembro de 2013, a Luciana Janzkovski de Carvalho, MASP 1.084.363-9, Perito Criminal, código PR, nível II, lotada no Instituto de Criminalística, período de 5 (cinco) dias, a partir de 01/06/2015. 65.011 - no uso de suas atribuições, concede licença por motivo de doença em p