Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

62 – terça-feira, 22 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO 67/2020. Partes: EMG/SEDESE e RUAN FELIPE LIMA DE SOUZA. Objeto: formalizar a Concessão da bolsa-atleta ao BENEFICIÁRIO, na categoria Paralímpica. Valor bimestral: R$ 5.000,00. Vigência: 12 meses a contar da data da publicação. Assinatura: 17/12/2020. EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO 87/2020. Partes: EMG/SEDESE e VICTOR ALAN NOGUEIRA. Objeto: formalizar a Concessão da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 28 de Novembro de 2019 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO 72/2019. Partes: EMG/SEDESE e THIAGO ANTÔNIO MOTA. Objeto: formalizar a Concessão da bolsa-atleta ao BENEFICIÁRIO, na categoria Nacional. Valor bimestral: R$ 1.500,00. Vigência: 12 meses a contar da data da assinatura. Assinatura: 27/11/2019. EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO 73/2019. Partes: EMG/SEDESE e MARCEL CARDOSO FERREIRA DE SOUZA. Objeto: formalizar a Concessão da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 28 de Novembro de 2019 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO 72/2019. Partes: EMG/SEDESE e THIAGO ANTÔNIO MOTA. Objeto: formalizar a Concessão da bolsa-atleta ao BENEFICIÁRIO, na categoria Nacional. Valor bimestral: R$ 1.500,00. Vigência: 12 meses a contar da data da assinatura. Assinatura: 27/11/2019. EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO 73/2019. Partes: EMG/SEDESE e MARCEL CARDOSO FERREIRA DE SOUZA. Objeto: formalizar a Concessão da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS - COPASA MG INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Fundamentação Legal: Artigo 30, Inciso I da Lei Federal 13.303/16. Objeto: Contratação por inexigibilidade de licitação da empresa Turi#Transporte Urbano Rodoviário e Intermunicipal Ltda, para fornecimento de vales-transporte. Prestador e Valor: Turi - Transporte Urbano Rodoviário e Internacional LTDA. R$ 109.221,00. Prazo de Vigência: 30 meses. Reconhecimento do Ato: A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – terça-feira, 27 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Companhia de Saneamento do Estado de Minas Gerais - COPASA COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS - COPASA MG AVISOS DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO Nº CPLI.1120220236 Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, equipamentos, insumos e mão de obra necessários para complementação da 1ª etapa das obras e serviços de Ampliação e Melhorias do Sistema de Esgotamento Sanitário na sede do município de A