Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2233 PROCESSO :1501593-64.2016.8.26.0281 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIBA EXECTDA : Nilton Rubino VARA:SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :1501594-49.2016.8.26.0281 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIBA EXECTDA : Nivaldo Aparecida dos Santos Rigo VAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2027 VARA:SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :1500277-50.2015.8.26.0281 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIBA EXECTDA : Getulio Simões VARA:SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :1500278-35.2015.8.26.0281 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIBA EXE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2424 1150 EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIBA EXECTDA : Valdemar Nunes da Silva e Ou VARA:SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :1507054-80.2017.8.26.0281 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIBA EXECTDA : Gabriel Falcom Machado VARA:SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :1507

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1565 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : MUNICÍPIO DE ITATIBA ADVOGADO : 241852/SP - Jonathas Tofanelo Viana EXECTDO : SEBASTIÃO MOREIRA VARA:SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :0008578-31.2013.8.26.0281 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : MUNICÍPIO DE ITATIBA ADVOGADO : 241852/SP - Jonathas Tofanelo Viana EXE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3649 1752 Nº 0040899-74.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Socorro - Paciente: Gabriel Falcom Machado - Impetrante: Eneias Elias dos Santos - DESPACHO Habeas Corpus Criminal nº 0040899-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3290 2896 (OAB 321754/SP), GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB 257654/SP), CARLOS ROBERTO VERZANI (OAB 71223/SP), PAULA BOVI (OAB 137149/SP) Processo 1001421-87.2019.8.26.0601 - Divórcio Consensual - Dissolução - D.G.N. e outro - E.L.N. - Visto. Diante da manifestação favorável do MP, às fls. 151/152, atendidos os requ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3650 191 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501433-68.2022.8.26.0559; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Diego Vidalli dos Santos Faquim; Pacien

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3450 423 1500623-48.2020.8.26.0629; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Tietê; Vara: 1ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500623-48.2020.8.26.0629; Assunto: Contra a Mu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3650 626 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0040695-30.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; LUIZ ANTONIO CARDOSO; Araçatuba/DEECRIM UR2; Unid

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3491 3042 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0043429-56.2019.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - São Paulo - Peticionário: Maikon Barreto Queiroz - Magistrado(a) Paiva Coutinho - Por maioria de votos, DEFERIRAM o pedido revisional para afastar a majorante do emprego de arma (faca) e, em consequência, reduzir as penas para 12 anos