Judiciário ● 15/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2953/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região ANNA SOGHOMONIAN - Diretora de Secretaria 7346 DANIEL VIEIRA ZAINA SANTOS DESPACHO Vistos. Prorrogo a suspensão da execução até 30/11/2020, sem prejuízo da incidência do art. 11-A da CLT. Ao final, retornem. FRANCO DA ROCHA/SP, 15 de abril de 2020. Juiz(a) do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-0008700-18.2002.5.02.0291 RECLAMANTE CRISTIAN DONIZETE GABRIEL DE OLIVERIA

Publicações Judiciais I ● 08/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Outrossim, não comprovada, mediante prova inequívoca, o preenchimento de todos os requisitos necessários à concessão do benefício pleiteado, não antevejo a verossimilhança da alegação para fins de antecipação dos efeitos da tutela pretendida. A propósito, este Egrégio Tribunal Regional Federal da Terceira Região já decidiu que "Não havendo prova inequívoca dos fatos alegados pelo agravado, o mesmo não faz jus à implantação do benefício mediante a concessão de tutela antec

Publicações Judiciais I ● 26/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Por fim, o perigo de dano revela-se patente, tendo em vista o caráter alimentar do benefício vindicado. Diante do exposto, nego provimento ao agravo de instrumento interposto pelo INSS. É como voto. EM EN TA PREVIDENCIÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AUXÍLIO-DOENÇA. TUTELA DE URGÊNCIA. COMPROVAÇÃO DOS REQUISITOS. I - Prevê o art. 300, caput, do novo CPC, que a tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o peri

Publicações Judiciais I ● 27/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Comunique-se o R. Juízo a quo. Intime-se o INSS/agravado, nos termos do artigo 1.019, II, do CPC. P. e I. São Paulo, 1 de março de 2018. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5021499-37.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 36 - DES. FED. LUCIA URSAIA AGRAVANTE: ELIZIARIO LIMA CERQUEIRA, GABRIEL DE OLIVERIA CERQUEIRA Advogados do(a) AGRAVANTE: ROBERTO APARECIDO RODRIGUES FILHO - SP268688, ROSANA RUBIN DE TOLEDO - SP152365, EGNALDO LAZARO DE MORAES - SP151205 Advogados do(a) AGRAVANTE: ROBERTO APARECIDO

Publicações Judiciais ● 09/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATOR(A) : Juíza Federal MARINA VASQUES DUARTE DE BARROS FALCÃO APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO : ISAIAS BORGES DE BARROS ADVOGADO : MARCOS DANIEL HAEFLIEGER MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0001509 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA 5003373-08.2015.404.7007 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Juíza Federal MARINA VASQUES DUARTE DE BARROS FALCÃO APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO : ADAIR DA SILVA LIMA ADVOGADO :

Publicações Judiciais I ● 27/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Comunique-se o R. Juízo a quo. Intime-se o INSS/agravado, nos termos do artigo 1.019, II, do CPC. P. e I. São Paulo, 1 de março de 2018. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5021499-37.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 36 - DES. FED. LUCIA URSAIA AGRAVANTE: ELIZIARIO LIMA CERQUEIRA, GABRIEL DE OLIVERIA CERQUEIRA Advogados do(a) AGRAVANTE: ROBERTO APARECIDO RODRIGUES FILHO - SP268688, ROSANA RUBIN DE TOLEDO - SP152365, EGNALDO LAZARO DE MORAES - SP151205 Advogados do(a) AGRAVANTE: ROBERTO APARECIDO

Judiciário ● 29/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2591/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Outubro de 2018 9261 RECLAMADO AUTO ONIBUS LAGO AZUL LTDA ME JASSON ESTEVAM DE MORAES FILHO(OAB: 115882/SP) TIAGO NOGUEIRA NEIDE PRUDENTE NOGUEIRA Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO - AUTO ONIBUS LAGO AZUL LTDA - ME - CRISTIAN DONIZETE GABRIEL DE OLIVERIA RECLAMADO RECLAMADO Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO TRABALHO - ANTONIO BENEDITO DOS SANTOS - AUTO ONIBUS LAGO

Judiciário ● 29/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2591/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Outubro de 2018 9260 Intimado(s)/Citado(s): - AUTO ONIBUS LAGO AZUL LTDA - ME - JOAO FERREIRA DE LIMA - AUTO ONIBUS LAGO AZUL LTDA - ME - CLAUDEMIR BATISTA CASSIANO PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO TRABALHO TRABALHO Fundamentação Fundamentação CONCLUSÃO CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 1ª Vara do Nesta data,

Judiciário ● 15/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2953/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Abril de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região ALEXANDRE DELLA COLETTA(OAB: 153883-D/SP) BANK'S ADMINISTRADORA E SERVICOS LTDA WALDIR RAMOS DA SILVA(OAB: 137904/SP) RECLAMADO ADVOGADO 7345 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO ||| - MIGUEL DEZORZI JUSTIÇA DO TRABALHO CONCLUSÃO PODER JUDICIÁRIO Nesta data, faço o feito concluso

Publicações Judiciais I ● 27/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

O R. Juízo a quo indeferiu a tutela antecipada por entender ausentes os requisitos autorizadores, sendo necessária a realização de perícia médica. A r. decisão agravada se encontra bem alicerçada, não tendo sido abalada pelas razões deduzidas no agravo, agindo o R. Juízo a quo com acerto ao indeferir a antecipação da tutela. Isso porque, se trata de questão controvertida, no tocante aos requisitos para a concessão do benefício de auxílio-doença, os quais devem ser analisados d