29 Conclusão de Pesquisa gabriel de jesus vasconcelos - em: 28/05/2025
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.155- Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Cad 3/ Página 396 Oficie-se à autoridade policial para promover a destruição das drogas apreendidas, guardando-se amostra necessária à realização do laudo definitivo, ex vi do art. 50, §§3º e 4º, (no caso de prisão em flagrante) da Lei Nº 11.343/2006 e, em adendo, observando-se as cautelas previstas na Portaria Nº 06/2017, deste Juízo. Oficie-se o CEDEP, via e-mail institu
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.206- Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Cad 3/ Página 379 O prazo prescricional, antes de transitar em julgado a sentença final, será regulado pelo máximo da pena privativa de liberdade cominada ao crime, nos termos do artigo 109 do diploma penal. Para cálculo do máximo de pena privativa de liberdade prevista para o tipo penal em abstrato, deve-se considerar as causas gerais e especiais de aumento e de diminuição, al�
Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VI - Edição 1284 Engenheiro 2153. FRANCISCO FELINTO DA SILVA JR 2154. FRANCISCO Aposentado 2155. FRANCISCO Auxiliar 2156. FRANCISCO Executivo 2157. FRANCISCO Analista 2158. FRANCISCO FUKIO SHIRAIWA GEL BATISTA DE SOUZA GIORGIO ZAMITH HATUCHI KITAZANA IERVOLINO DE FLEME 2159. FRANCISCO JOSÉ PINTO RODRIGUES 2160. FRANCISCO MANUEL PINTO 2161. FRANCISCO MARCELO
Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VI - Edição 1303 2151. FRANCISCO DOS SANTOS SILVA técnico 2152. FRANCISCO ELIO DE S. OLIVEIRA 2153. FRANCISCO EMILIO NAPOLI 2154. FRANCISCO FASANELLI Engenheiro 2155. FRANCISCO FELINTO DA SILVA JR 2156. FRANCISCO Aposentado 2157. FRANCISCO Auxiliar 2158. FRANCISCO Executivo 2159. FRANCISCO Analista 2160. FRANCISCO FUKIO SHIRAIWA GEL BATISTA DE SOUZA GIORGIO Z
Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2192 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Douglas William de Menezes ADVOGADO : 170378MG - Lucia Liberio Ramos Ferreira REQDA : BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A VARA:20ª VARA CÍVEL PROCESSO :1096571-51.2016.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Auto Posto Estocolmo Ii Ltda. ADVOGADO : 225531/SP - Sirlei de Souza Andrade REQDA :
Disponibilização: segunda-feira, 10 de novembro de 2014 2277 2278 2279 2280 2281 2282 2283 2284 2285 2286 2287 2288 2289 2290 2291 2292 2293 2294 2295 2296 2297 2298 2299 2300 2301 2302 2303 2304 2305 2306 2307 2308 2309 2310 2311 2312 2313 2314 2315 2316 2317 2318 2319 2320 2321 2322 2323 2324 2325 2326 2327 2328 2329 2330 2331 2332 2333 2334 2335 2336 2337 2338 2339 2340 2341 2342 2343 2344 2345 2346 2347 2348 2349 2350 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Pau
Disponibilização: sexta-feira, 10 de outubro de 2014 2322 2323 2324 2325 2326 2327 2328 2329 2330 2331 2332 2333 2334 2335 2336 2337 2338 2339 2340 2341 2342 2343 2344 2345 2346 2347 2348 2349 2350 2351 2352 2353 2354 2355 2356 2357 2358 2359 2360 2361 2362 2363 2364 2365 2366 2367 2368 2369 2370 2371 2372 2373 2374 2375 2376 2377 2378 2379 2380 2381 2382 2383 2384 2385 2386 2387 2388 2389 2390 2391 2392 2393 2394 2395 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2015 2037 2038 2039 2040 2041 2042 2043 2044 2045 2046 2047 2048 2049 2050 2051 2052 2053 2054 2055 2056 2057 2058 2059 2060 2061 2062 2063 2064 2065 2066 2067 2068 2069 2070 2071 2072 2073 2074 2075 2076 2077 2078 2079 2080 2081 2082 2083 2084 2085 2086 2087 2088 2089 2090 2091 2092 2093 2094 2095 2096 2097 2098 2099 2100 2101 2102 2103 2104 2105 2106 2107 2108 2109 2110 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2015 2081 2082 2083 2084 2085 2086 2087 2088 2089 2090 2091 2092 2093 2094 2095 2096 2097 2098 2099 2100 2101 2102 2103 2104 2105 2106 2107 2108 2109 2110 2111 2112 2113 2114 2115 2116 2117 2118 2119 2120 2121 2122 2123 2124 2125 2126 2127 2128 2129 2130 2131 2132 2133 2134 2135 2136 2137 2138 2139 2140 2141 2142 2143 2144 2145 2146 2147 2148 2149 2150 2151 2152 2153 2154 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
Disponibilização: quarta-feira, 7 de novembro de 2018 7447 7448 7449 7450 7451 7452 7453 7454 7455 7456 7457 7458 7459 7460 7461 7462 7463 7464 7465 7466 7467 7468 7469 7470 7471 7472 7473 7474 7475 7476 7477 7478 7479 7480 7481 7482 7483 7484 7485 7486 7487 7488 7489 7490 7491 7492 7493 7494 7495 7496 7497 7498 7499 7500 7501 7502 7503 7504 7505 7506 7507 7508 7509 7510 7511 7512 7513 7514 7515 7516 7517 7518 7519 7520 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo