Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3228 297 fundamento nos arts. 330, III, e 485, I, ambos do Código de Processo Civil. Sem sucumbência. Oportunamente, ao arquivo. ADV: LUIS GUSTAVO SGOBI (OAB 393368/SP) Processo 1005106-28.2021.8.26.0506 (apensado ao processo 1040895-25.2020.8.26.0506) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - L.L.

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MONITORIA 0004789-08.2004.403.6103 (2004.61.03.004789-0) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP184538 - ITALO SERGIO PINTO) X JOSE TARCISIO SILVA Homologo, por sentença, a desistência do processo formulada pela autora, extinguindo o feito, sem resolução do mérito, com fundamento nos arts. 200, parágrafo único e 485, VIII, CPC.Sem condenação em honorários de advogado.Custas ex lege.Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.P. R. I. MONITORIA 0004810-81.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3228 298 Processo 1005126-19.2021.8.26.0506 (apensado ao processo 1040895-25.2020.8.26.0506) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - L.L.F. - F.S.O.B. - Posto isso, INDEFIRO A INICIAL e JULGO EXTINTO o processo, com fundamento nos arts. 330, III, e 485, I, ambos do Código de Processo Civil. Sem su

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Homologo, por sentença, a desistência do processo formulada pela autora, extinguindo o feito, sem resolução do mérito, com fundamento nos arts. 200, parágrafo único e 485, VIII, CPC.Sem condenação em honorários de advogado.Custas ex lege.Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.P. R. I. MONITORIA 0001769-09.2004.403.6103 (2004.61.03.001769-0) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP184538 - ITALO SERGIO PINTO) X MARLI FRANCISCA DE ALMEIDA VIZINHO Homolo

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0006477-05.2004.403.6103 (2004.61.03.006477-1) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP184538 - ITALO SERGIO PINTO) X ANANIAS FERREIRA DOS SANTOS Homologo, por sentença, a desistência do processo formulada pela autora, extinguindo o feito, sem resolução do mérito, com fundamento nos arts. 200, parágrafo único e 485, VIII, CPC.Sem condenação em honorários de advogado.Custas ex lege.Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.P. R. I. MONITORIA 0006693-63.20

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MONITORIA 0000473-49.2004.403.6103 (2004.61.03.000473-7) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP114919 - ERNESTO ZALOCHI NETO) X REJANE MARIA RODRIGUES BARROSO Homologo, por sentença, a desistência do processo formulada pela autora, extinguindo o feito, sem resolução do mérito, com fundamento nos arts. 200, parágrafo único e 485, VIII, CPC.Sem condenação em honorários de advogado.Custas ex lege.Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.P. R. I. MONITORI

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 17/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 17 de fevereiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital indeferimento da inicial, com fundamento nos arts. 485, III, 330, IV, do Código de Processo Civil. Sem custas.P. Intime-se.Transitando em julgado, baixa e arquivamento. ADV: MARCELO DA COSTA PINHEIRO (OAB 4775/AM) Processo 0638853-82.2016.8.04.0001 - Divórcio Consensual Dissolução - REQUERENTE: J.A.S.S. e outro - Descumprimento do art. 320 do Código de Processo Civil.In

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 30/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 30 de agosto de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1936 39 mérito, com fundamento nos arts. 786 e 803, I, NCPC, e arts. 202, IV, e 203, CTN, nos termos do voto condutor.. 425, Apelação nº 0199349-48.2003.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Fazenda Publica Municipal.Apelado: ANTONIO JOSE FON DE JESUS ME. Relator: Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento Decisão: Por unanimidade, em conhecer

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 17/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 17 de agosto de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1927 48 mérito, com fundamento nos arts. 786 e 803, I, NCPC, e arts. 202, IV, e 203, CTN, nos termos do voto condutor.. 634, Apelação nº 0117825-92.2004.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Fazenda Publica Municipal.Apelado: ROBERTO ATHAIDE SILVA. Relator: Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento Decisão: Por unanimidade, em conhecer do pre

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 17/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 17 de agosto de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1927 55 extinção do feito, contudo sem resolução de mérito, com fundamento nos arts. 786 e 803, I, NCPC, e arts. 202, IV, e 203, CTN, nos termos do voto condutor.. 761, Apelação nº 0172047-10.2004.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Fazenda Publica Municipal.Apelado: OSMARIO DA ROCHA LEITE. Relator: Desa. Elisabeth Carvalho Nascime