Caderno 2 - Judiciário ● 17/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Abril de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1186 73 1ª Câmara Criminal 0004818-70.2011.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Francisco Jose Colares Filho. Paciente: Maria Juraci Alves de Sousa. Impetrado: Juiz de Direito da 1ª Vara de Toxicos de Fortaleza. Despacho: Trata-se de recurso ordinário constitucional em face de decisão proferida em última instância pela 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Cear

Diário da Justiça ● 16/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2017 BRADESCO S/A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR , 018542PB FRANCISCO FORTUNATO DE SOUSA JUNIOR. Despacho: Intime-seas partes para requererem o que entender de direito, no prazo de lei. 01241 Processo: 0000611-78.2015.815.0051 - GUARDA AUTOR: J. A. N. ADVOGADO: 006692PB JOSE JOCERLAN AUGUSTO MACIEL. Sentenca: Julgo extinto o presente processo s

Diário da Justiça ● 14/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

50 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2017 01347 Processo: 0000986-70.2007.815.0371 - INVENTARIO AUTOR: ALCIDES CASIMIRO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 011809PB GEORGE PETRUCIO M. VIEIRA , 007893PB GUTEMBERG SARMENTO DA SILVEIRA. Despacho: Intime-se do despacho de fl. 190 que renovou o prazo anterior por igual periodopara que sejam adotadas as providencias necessarias ao prosseguimentodo feito. 013

Diário da Justiça ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

40 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2019 01215 Processo: 0002599-28.2007.815.0371 - INVENTARIO AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 004418PB RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 01216 Processo: 0002889-09.2008.815.0371 -

Diário da Justiça ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2018 ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00192 Processo: 0061241-07.2014.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: PETRONIO MARTINS JANUARIO ADVOGADO: 018344PB VITUS BERING CABRAL DE ARAUJO. REU

Diário da Justiça ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2017 30 00883 Processo: 0000804-61.2015.815.0191 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MAGNO WELLINGTON DE ARRUDA ALCANTARA ADVOGADO: 009009PB NEURI RODRIGUES DE SOUSA. Despacho: Intime-se o autor para se manifestar sobre o deposito, no prazo de 15 dias. 00884 Processo: 0001034-74.2013.815.0191 - USUCAPIAO REU: MARIA DAS GRACAS CARDOSO LIMA ADVOGADO: 00340

Diário da Justiça ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2017 04475 Processo: 0004035-75.2014.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR REPRESENTANTE LEGAL: M. M. A. ADV: LINCON BEZERRA DE ABRANTES. REU: M. M. A. ADV: LINCON BEZERRA DE ABRANTES. Despacho: Intime-se os contestantes para apresentarem suas alegacoes finais no prazo de quinze dias. 04476 Processo: 0004056-90.2010.815.0371 - GUARDA AUTOR: R. C. S. ADV: LIN

Diário da Justiça ● 29/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE JULHO DE 2021 coletivos e o pagamento de multa penal, a outra visa assegurar o ressarcimento de danos materiais causados ao Erário Estadual. I.5) Nesse tópico, o agravante reputa como desproporcional e desarrazoado o quantum estabelecido a título de sequestro, imposto aos denunciados, em regime de solidariedade, aduzindo, ainda, ser genérica e abstrata tal fixa