Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 05/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

I - Distribuídos 1) Originariamente: PROCESSO : 0000259-40.2013.403.6007 PROT: 22/04/2013 CLASSE : 00029 - ACAO ORDINARIA (PROCEDIMENTO AUTOR: ANTONIO CARBONI TAVARES DA COSTA ADV/PROC: MS012369 - MARIA APARECIDA FERNANDES MANSILHA REU: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMB E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA VARA : 1 PROCESSO : 0000297-52.2013.403.6007 PROT: 09/05/2013 CLASSE : 00028 - ACAO MONITORIA AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC: MS007594 - VINICIUS NOGUEIRA CAVALCANTI E OUTRO REU: FRAN

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 05/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 5 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3650 203 ADV: CARLOS ALBERTO DE JESUS MARQUES ADV: LUIZ ANTONIO ROSSI MARTINS DA FONSECA (OAB 14374/MS) Manifeste-se o reclamante, no prazo de cinco dias, sobre as petições de p. 526-527 e 528-534. Processo 0804420-15.2013.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque Exeqte: G.C.B.C.M. - Exectda: L.A.R. ADV: CREDENILSON GOMES TE

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 12/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PRAZO. PECULIARIDADE DO CASO CONCRETO. EXPEDIÇÃO DE CARTAS PRECATÓRIAS. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE. ORDEM DENEGADA. 1. Os prazos processuais penais constituem meros parâmetros para aferição de eventual excesso de prazo, sendo necessário averiguar as circunstâncias do caso concreto, aplicando-se, na hipótese, o princípio da razoabilidade. Precedentes do Superior Tribunal de Justiça. 2. Não houve dilação indevida no trâmite da ação penal em tela, na medida em que a expedição e cum

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PAULO SÉRGIO RIBEIRO Juiz Federal Substituto ANDRÉ ARTUR XAVIER BARBOSA Diretor de Secretaria Expediente Nº 955 ACAO MONITORIA 0000590-56.2012.403.6007 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF(MS007420 - TULIO CICERO GANDRA RIBEIRO E MS015438 - ENLIU RODRIGUES TAVEIRA E MS005181 - TOMAS BARBOSA RANGEL NETO) X MANOEL MIGUEL DA SILVA NETO Defiro, em parte, o pedido formulado à fl. 47.Depreque-se a citação pelas vias ordinárias, devendo a autora acompanhar o processamento no juízo deprecado e, lá,

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

88. Intime-se. 0000200-86.2012.403.6007 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF(MS005480 - ALFREDO DE SOUZA BRILTES E MS013043 - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES) X LEANDRO MARTINS DA COSTA Defiro o pedido de fl. 65 e concedo o prazo de 10 (dez) dias para recolhimento das custas. Intime-se. 0000590-56.2012.403.6007 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF(MS007420 - TULIO CICERO GANDRA RIBEIRO E MS015438 - ENLIU RODRIGUES TAVEIRA E MS013043 - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES) X MANOEL MIGUEL DA SILVA NETO Defiro

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/06/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000269-26.2009.403.6007 (2009.60.07.000269-3) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF(MS004586 GLAUCIA SILVA LEITE) X JOSE ANGELO MAIA X JARED DE ALMEIDA MAIA VISTOS EM INSPEÇÃO.Tendo em vista o decurso de prazo para o pagamento da dívida ou oferecimento de embargos (fl. 156), a par da manifestação da curadora especial, converto o mandado inicial em título executivo, diante do que dispõe o art. 1.102-C do CPC.Intime-se o executado, por edital, e na pessoa de sua curadora, para que proceda, no pr

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/01/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

QUE ESBARRA NO ÓBICE DA SÚMULA 7 DO STJ. AFASTADA A APONTADA VIOLAÇÃO AO ART. 131 DO CPC. DECISÃO MANTIDA. 1. A declaração de pobreza, com o intuito de obter os benefícios da assistência judiciária gratuita, goza de presunção relativa, admitindo, portanto, prova em contrário. 2. Além disso, o Superior Tribunal de Justiça já decidiu que o pedido de assistência judiciária gratuita pode ser indeferido quando o magistrado tiver fundadas razões para crer que o requerente não se en

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 04/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 4 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3568 308 ADV: RENATA GONÇALVES PIMENTEL (OAB 11980/MS) ADV: EVA MARIA DE ARAÚJO (OAB 15266/MS) ADV: FÁBIO PINTO DE FIGUEIREDO (OAB 285117/SP) Decisão Interlocutória de fls.22/23: indefiro o pedido de tutela antecipada, visto que a medida na forma requerida teria natureza satisfativa. Processo 0804720-69.2016.8.12.0110 - Procedimento do Juizad

Caderno 2 - Judiciário ● 23/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Agosto de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1508 786 1) 101550-58.2015.8.06.0167/0 - MONITÓRIA REQUERENTE.: ANTONIO EDVAR LINHARES PONTE REQUERIDO.: GUARANY ESPORTING CLUB. “Fica a parte autora intimada, através de seu advogado, acerca da certidão de fls. 60v que designa audiência para o dia 29 DE SETEMBRO DE 2016, ÀS 10:30 NESTA SECRETARIA.”.- INT. DR(S). EZIO GUIMARÃES AZEVEDO 2) 104117-62.2015.8.06.0167/0 - EXECUÇÃ

Caderno 2 - Judiciário ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Maio de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1672 731 12) 65441-11.2016.8.06.0167/0 - BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQUERENTE.: CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA REQUERIDO.: RAFAELA RODRIGUES DA SILVA . “SENTENÇA DE FLS. 36 a 38 ‘’(...) Isot posto, resolvo o mérito da presente demanda, nos termos do art. 269, I (primeira figura), do Código de Processo Civil, e, em consequência, julgo PROCEDENTE o pedido aponta