Publicações Judiciais I - Capital SP ● 24/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Defiro à parte autora os benefícios da gratuidade judicial, conforme art. 98 do CPC. Afasto a possibilidade de prevenção apontada no termo à fl. 21, por serem distintos os objetos das demandas. Valho-me dos arts. 58 e 59, do CPC.A matéria discutida nestes autos fora apreciada em 08-09-2.010, pelo Federal, nos autos do Recurso Extraordinário nº 564.354. .PA 1,05 Da leitura da fundamentação adotada pela Corte Suprema observo que não há justificativa para a negativa da incidência dos n

Judiciário ● 28/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3068/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Setembro de 2020 950 ADVOGADO SOUSA/PB, 28 de setembro de 2020. JOSE ADEMAR ARRAIS ROSAL FILHO(OAB: 94533/RJ) Intimado(s)/Citado(s): DAVID SERVIO COQUEIRO DOS SANTOS - CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO Juiz do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-0000603-44.2017.5.13.0017 AUTOR FRANCISCO LEITE LIMA ADVOGADO MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA(OAB:

Judiciário ● 28/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3025/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 731 indique o exequente, no prazo de 10 (dez) dias, meios específicos e efetivos para cumprimento da sentença, nos termos do art. 878 da PODER JUDICIÁRIO CLT. JUSTIÇA DO TRABALHO eb DESPACHO SOUSA/PB, 28 de julho de 2020. Vistos etc. Frente aos resultados das consultas aos sistemas conveniados e DAVID SERVIO COQUEIRO DOS SANTOS aos termos do parágrafo final da certid�

Judiciário ● 25/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3002/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 1210 - INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISA E GESTAO EM SAUDE - INSAUDE PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO NOTIFICAÇÃO AO RECLAMADO/DEJT Fica o reclamado notificado do despacho de ID. a9b1232. NOTIFICAÇÃO À RECLAMADA SOUSA/PB, 25 de junho de 2020. Com a presente fica a Reclamada ciente da petição de ID 1c6d916 . RAFAEL GALDINO MAIA

Judiciário ● 12/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3163/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 879 ADVOGADO BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI(OAB: 21678/PE) DAVID SERVIO COQUEIRO DOS SANTOS Juiz do Trabalho Titular Intimado(s)/Citado(s): - CHARLENE DE SOUSA ARAUJO Processo Nº ATOrd-0000415-32.2018.5.13.0012 AUTOR JOSE DIAS DA SILVA ADVOGADO TIAGO BASTOS DE ANDRADE(OAB: 16242/PB) RÉU ESPOLIO DE RAIMUNDO FERNANDES FIGUEIREDO RÉU MARIA DA CONCEICAO SOUZA ADVOGA

Judiciário ● 04/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2926/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Março de 2020 RAFAEL GALDINO MAIA 710 SOUSA/PB, 04 de março de 2020. Assessor RAFAEL GALDINO MAIA Processo Nº ATOrd-0000603-44.2017.5.13.0017 AUTOR FRANCISCO LEITE LIMA MARCOS ANTONIO ADVOGADO(OAB: 4007/PB) INÁCIO DA SILVA RÉU CONSORCIO CONSTRUCAP FERREIRA GUEDES - TONIOLO, BUSNELLO CAMILA ASSIS COSTA ADVOGADO(OAB: 42165/PE) DUARTE AEINY FELLIPE MOURA ADVOGADO(OAB: 31528/PE) CAVALCANT

Judiciário ● 28/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3048/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Agosto de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região MARIA EDUARDA DE SOUZA CAVALCANTI(OAB: 38272/PE) MANUEL FERREIRA CAMPOS PERITO 840 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4ccc433 proferido nos autos. DESPACHO Intimado(s)/Citado(s): Vistos. etc, - FRANCISCO LEITE LIMA Considerando a existência de saldo na conta judicial de ID. 7acaaac, recolham-se integralmente as contribuições previdência

Judiciário ● 24/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3107/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Novembro de 2020 963 Intimado(s)/Citado(s): DAVID SERVIO COQUEIRO DOS SANTOS Juiz do Trabalho Titular - CONSORCIO CONSTRUCAP - FERREIRA GUEDES TONIOLO, BUSNELLO Processo Nº ATOrd-0000356-29.2018.5.13.0017 AUTOR MANOEL FERREIRA DA SILVA ADVOGADO JOSELITO FEITOSA DE LIMA(OAB: 23195/PB) RÉU SANTEX - SANTO ANTONIO INDUSTRIA TEXTIL LIMITADA - EPP ADVOGADO RENATO MARLIS DE ABREU SOUZA(OAB: 240

Judiciário ● 06/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2949/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Abril de 2020 593 - JOSEFA ALEXANDRE GOMES PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO Fica o exequente intimado para ciência das pesquisas realizadas, JUSTIÇA DO TRABALHO devendo, no prazo de10 dias, indicar bens dos executados ou qualquer informação visando dar efetividade à execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório pelo prazo de 2 anos, após o

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 28/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Este juízo esgotou os meios disponiveis para o cumprimento da ordem judicial, com a intimação da AADJ, que quedou-se INERTE; Todavia e considerando o interesse maior de proteção social insculpido no benefício social e as alegações dos procuradores autárquicos, em outros feitos, no sentido de que as obrigações de fazer são afetas às áreas administrativas do orgão; Considerando o que dispõe o art. 101 da Lei 10741/03 e os arts. 5º e 77, do Código de Processo Civil, em uma última