220 Conclusão de Pesquisa francisco josé farias - em: 06/06/2025
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Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2073 755 garantir a efetividade do provimento. Informando desde já a possibilidade de sequestro de recursos públicos junto ao Erário Estadual para custear o tratamento descrito. Intime-se o promovido, por seu representante legal, para cumprimento da medida ora deferida. Por se tratar de causa que não admite autocomposição quanto ao pedido veiculado, torna-se impossível a realiza�
Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Abril de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1650 381 devendo o oficial de justiça colher informação no ato da intimação e certificá-la.Inexistindo o adimplemento da obrigação, e não sendo impugnada a execução, acrescente-se o valor da condenação e multa menicionada, expedindose mandado de penhora, avaliação e intimação. Existindo requerimento de penhora eletrônica e /ou indicação de bem específico. voltem-me
Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020 Classe – Assunto: Requerente: Requerido: Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2323 637 Divórcio Litigioso - Dissolução Eliene de Lima Santos Everisto José Diogo Evaristo Belarmino O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 4ª Vara de Família (SEJUD 1º Grau) da Comarca de Fortaleza/CE, na forma da lei, FAZ SABER aos que o presente EDITAL DE CITAÇÃO virem ou dele conhecimento tiverem, que por parte de Eliene de Lima Santos
Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020 Classe – Assunto: Requerente: Requerido: Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2323 637 Divórcio Litigioso - Dissolução Eliene de Lima Santos Everisto José Diogo Evaristo Belarmino O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 4ª Vara de Família (SEJUD 1º Grau) da Comarca de Fortaleza/CE, na forma da lei, FAZ SABER aos que o presente EDITAL DE CITAÇÃO virem ou dele conhecimento tiverem, que por parte de Eliene de Lima Santos
Disponibilização: Terça-feira, 12 de Maio de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1201 448 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE VINTE (20) DIAS – JUSTIÇA GRATUITA O DOUTOR LÚCIO ALVES CAVALCANTE, MM. JUIZ DE DIREITO DESTA COMARCA DE IPU, ESTADO DO CEARÁ, POR NOMEAÇÃO LEGAL, ETC. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele tomarem conhecimento que, por este Juízo e Secretaria de Vara Única se processam os autos e termos de uma AÇÃO DE GUARDA CIVIL, re
Disponibilização: quarta-feira, 9 de outubro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2242 158 DESPACHOS - 3ª Câmara Criminal Coordenadoria de Apelação Crime DESPACHO DE RELATORES 0026902-77.2017.8.06.0025 - Apelação. Apelante: P. P. P.. Advogado: Francisco Adriano Oliveira Pinto (OAB: 12525/CE). Advogado: Paulo Sérgio Passos Urano de Carvalho (OAB: 12842/CE). Apelado: M. P. do E. do C.. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Despacho: - INTIMA
Disponibilização: quarta-feira, 9 de outubro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2242 158 DESPACHOS - 3ª Câmara Criminal Coordenadoria de Apelação Crime DESPACHO DE RELATORES 0026902-77.2017.8.06.0025 - Apelação. Apelante: P. P. P.. Advogado: Francisco Adriano Oliveira Pinto (OAB: 12525/CE). Advogado: Paulo Sérgio Passos Urano de Carvalho (OAB: 12842/CE). Apelado: M. P. do E. do C.. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Despacho: - INTIMA
2003/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Junho de 2016 Enfatize-se que a liquidação por cálculos por contador designado não se confunde com perícia (meio de prova), portanto, não há que se falar em apresentação de quesitos, assistentes e prazos para manifestação. Lembrando-se que a oportunidade para impugnação dos cálculos está prevista no artigo 884 da C.L.T. e a ciência desses pelas partes, antes da homologação,
2011/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região - Facintur Viagens e Turismo Ltda. - Guilherme Yudi Sviech - Sociedade Brasileira de Pos-Graduacao e Extensao Ltda - Wilson Picler Assessoria Educacional Me Prazo: 8 dia(s). Foi proferida decisão nos autos supra que, no mérito, julgou procedentes em parte os pedidos formulados pela parte autora. Inteiro teor da referida decisão poderá ser obtido através do sítio do TRT (ww
1971/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Advogado(a) - Vitor Emanuel Martins Prazo: 8 dia(s). Rejeitados os Embargos à Execução e acolhida em parte a Impugnação aos cálculos. Processo Nº ET-0001314-32.2013.5.09.0007 522 Mauricio Gomes Tesserolli(OAB: 48133/PR) TLD Teledata Tecnologia em Conectividade Ltda. Réu Intimado(s)/Citado(s): - Crislaine Palova Castro Horst Processo Nº ET-28767/2013-007-09-00.1 Emba