Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3288 3348 ferramenta Microsoft Teams, via computador ou smartphone, desnecessária a instalação desse aplicativo caso seja acessada por computador. Caso seja por smartphone, a parte deverá providenciar previamente a instalação do app Microsoft Teams, disponível para Android e IOS de forma gratuita. Para ingresso na

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1526 1182 Processo 0002127-79.2013.8.26.0219 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro de Óbito após prazo legal - N. B. - Vistos. Providencie a autora o requerido pelo Ministério Público. Int. - ADV: ANA MARIA FAUSTINA BRAGA (OAB 74050/SP) Processo 0002129-49.2013.8.26.0219 - Mon

Caderno único ● 03/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 166/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 3 de setembro de 2015 ao Exeqüente Ignácio Camilo Álvares de Carvalho pela Diferença de Reserva Matemática se o título executivo judicial não previu referida compensação. A pretensão de que seja considerada a previsão contratual a reserva matemática importa em violação da coisa julgada. A matéria já foi pacificada por esta Col. Corte de Justiça: "DIREITO CIVIL E PROCESSO CIVIL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. EX-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3662 3495 Deverá, ainda, manifestar-se o credor, em igual prazo, a respeito da satisfação da pretensão a fim de que possa ser extinto processo. Int. - ADV: BERNARDO PARREIRAS DE FREITAS (OAB 109797/MG), DANIELLE LEAL (OAB 126676/RJ) Processo 1001502-78.2022.8.26.0650 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Res

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2544 846 GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP) Processo 1028329-69.2018.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Arlindo Chagas - Vistos.Considerando-se que o C. Superior Tribunal de Justiça, em sede de recurso representativo de controvérsia, RESp nº 1388000/PR, cadastrado sob tema nº 877

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2132 2912 Direito - ADV: CRISLAINE ROSA DO NASCIMENTO (OAB 154135/SP), FABIANA ROBERTA PERES (OAB 105774/SP) Processo 0001560-84.2011.8.26.0650 (650.01.2011.001560) - Interdição - Capacidade - M.S.C.R. - S.C.R. - Vistos.1 - Em face dos documentos apresentados e a aquiescência do Ministério Público, defiro o levantam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3351 3858 5º Indeferida a concessão do benefício da gratuidade da justiça requerido em sede de recurso, conceder-se-á o prazo de 48 (quarenta e oito) horas para o preparo. Na contagem de prazo em dias, computar-se-ão somente os dias úteis (Lei 13.728/18, art 1º). Não se aplica ao sistema dos Juizados o dispo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 6110 nunca tê-la exercido, somente por pouco tempo após a separação. Ademais, afirmou na entrevista que não vai visitar o filho em casa porque ela e o requerente “não são amigos” e que não ingressou nos autos porque não quer “ ficar com picuinha”. A despeito de o jovem haver perguntado à assisten

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2733 6610 não há mais necessidade de comprovação do lapso temporal de dois anos para a decretação do divórcio, sendo a prova exclusivamente documental. A revelia do réu, que não contestou o feito, conquanto não induza presunção da veracidade das alegações da autora (artigo 345, II do CPC), deve ser reco

Caderno único ● 03/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 229/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 3 de dezembro de 2015 do débito. Na ausência de impugnação, desde já defiro a expedição de alvará em nome do credor. Após, providencie a Secretaria a intimação da parte credora para apresentação da planilha do débito remanescente, indicando bens à penhora. Brasília - DF, quarta-feira, 25/11/2015 às 17h16. Thaissa de Moura Guimarães,Juíza de Direito . Nº 2011.01.1.214560-7 - Execucao Por Quantia Certa - A