Diário da Justiça ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2021 12 RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 24- AGRAVO INTERNO Nº 0015941-75.2014.815.0011. ORIGEM: 2ºVARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE:MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE AGRAVADO:JOSÉ ARIMATÉORA BATISTA SILVA ADVOGADO: TERCIO FEITOSA DUDA PAZ OAB/PB 20.933 RE

Diário da Justiça ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2020 112 02798 Processo: 0000140-30.2019.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALLAN BELO DE GOIS ADVOGADO: 018318PB JOSE EVANDRO ALVES DA TRINDADE. Despacho: ‘Indefiro o requerido por ultimo. Mantida a prisão preventiva decretada, aguarde-se a realização de audiência aprazada para o dia 14/01/2020. 02799 Processo: 0000669-20.2017.815.0081 - ACA

Diário da Justiça ● 09/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SÁBADO-FEIRA, 09 DE SETEMBRO DE 2019 00412 Processo: 0031214-67.2016.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: SERGIO FERNANDES DA COSTA ADVOGADO: 018895PB LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR. REU: DANIEL FRANCISCO DA SILVA ADVOGADO: 018895PB LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR. Despacho: Intime-seDr. Luiz Pereira do Nascimento Junior OAB/PB 18895, para audiencia deinstrução, designada pa

Diário da Justiça ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2019 26 4A VARA DE BAYEUX NF 125/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00556 Processo: 0000165-51.2011.815.0751 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: ANP AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO GAS NAT E BIOCOMBUSTIVEIS ADVOGADO: 011929PB JULIANA QUEIROGA FERREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do