Diário da Justiça ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

42 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2018 00265 Processo: 0026831-54.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 001792PB MARIA DAS GRACAS DE AZEVEDO SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00266 Processo: 0027176-59.20

Judiciário ● 23/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3315/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Setembro de 2021 223 RÉU MANUELLA ARARUNA ROMEIRO ME FRANCISCO DE ASSIS FEITOSA(OAB: 8349/PB) MANUEL ROMEIRO NETO FRANCISCO DE ASSIS FEITOSA(OAB: 8349/PB) FERNANDO LUIZ DUARTE BARBOZA Juiz do Trabalho Substituto Processo Nº ExCCJ-0000601-77.2021.5.13.0003 EXEQUENTE MARCIO PEREIRA DA SILVA ADVOGADO MAURICIO MARQUES DE LUCENA(OAB: 8348/PB) EXECUTADO PODIUM CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO SERZEDE

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.113 - Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Cad 2/ Página 6713 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO NO DJE 0002204-36.2008.8.05.0191 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Paulo Afonso Reu: Francisco De Assis Feitosa Terceiro Interessado: Maria De Lourdes Martins Barros Autoridade: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Certidão de publicação no DJe: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Processo: AÇÃO PE

Judiciário ● 07/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3218/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Maio de 2021 RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região LUIZA FERNANDA BEZERRA FERREIRA FABIANNA SILVEIRA ARAUJO(OAB: 47220/BA) MAURICIO DAMASCENO PEREIRA(OAB: 18695/BA) ISABELLA DE OLIVEIRA ALMEIDA CATIA SIMONE MOREIRA(OAB: 33546/PE) ESCOLA PRISMA LTDA - ME RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - LUIZA FERNANDA BE

Judiciário ● 18/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2456/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 151 e Giorgi Alan Machado Araújo que negava provimento ao recurso ordinário. Presentes na sessão ordinária da E. Segunda Turma de Julgamento, ocorrida no dia 10 de abril de 2018, sob a Presidência do Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho GIORGI ALAN PROCESSO TRT - RO Nº 0001231-39.2016.5.22.0107 MACHADO ARAÚJO, os Exmos. Srs. Desembargadores do Trabalho FAUSTO LUSTOSA

Judiciário ● 19/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2975/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 11955 preventiva, nem a tutela antecipada que impliquem saque ou PODER JUDICIÁRIO movimentação da conta vinculada do trabalhador no FGTS. JUSTIÇA DO TRABALHO Referido dispositivo teve sua constitucionalidade formal reconhecida com efeitos vinculantes pela maioria dos ministros do STF nos PROCESSO: 0000249-91.2014.5.15.0009 - Ação Trabalhista - Rito autos da ADI 2382

Caderno 2 - Judiciário ● 24/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Maio de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 727 337 Requerente: Maria Auri Moreira da Silva Requerido: INSS. Advogado: Dr. José Gomes Leal Filho – OAB/CE nº 17.458. Fica o advogado, Dr.José Gomes Leal Filho- OAB/CE nº 17.458, INTIMADO do inteiro teor do seguinte do despacho, “Intime-se a parte autora para apresentar réplica a contestação, às fls. 27/32, referente aos autos de dados à epígrafe. Caridade(CE), 23 de maio

Caderno 2 - Judiciário ● 13/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 13 de março de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2099 823 - Fica Vossa Senhoria intimada para comparecer a audiência de conciliação designada para o dia 26/04/2019, às 10h15min. ADV: FILOMENA RODRIGUES ANDRIOLA (OAB 6947/CE) - Processo 0007184-88.2017.8.06.0124 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - REQUERENTE: Layane Lima da Silva - REPR. LEGAL: Aline Joyce Lima dos Santos - REQUERIDO: Adriano dos Santos da Silva -

Judiciário ● 25/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2525/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 270 Notificação Intimado(s)/Citado(s): - SIND DOS TRAB NAS EMPRESAS PREST DE SERV GERAIS DA PB DESPACHO: Diante do insucesso das pesquisas realizadas através dos convênios BACENJUD e RENAJUD, Intime-se a parte exequente para indicar, no prazo de 10 (dez) dias, outros meios que viabilizem o prosseguimento da presente execução. Processo Nº RTOrd-0000269-29.2016.5.13.00

Judiciário ● 07/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2617/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Dezembro de 2018 Advogado do Reclamado ROBERTO DIMAS CAMPOS JUNIOR (DE PEDRO HENRIQUE)(OAB: 10749/PB) Exequente UNIÃO (PGF) 219 ADVOGADO FRANCISCO DE ASSIS FEITOSA(OAB: 8349/PB) Intimado(s)/Citado(s): - TIAGO ITALO DA SILVA Intimado(s)/Citado(s): - CARLOS ANTONIO FIRMINO - DUVE CONSTRUÇOES E SERVIÇOS LTDA e outros 4 - UNIÃO (PGF) DISPOSITIVO Despacho: Em que pese entendimentos em sen