Judiciário ● 19/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3041/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Agosto de 2020 2872 Reclamada das obrigações pactuadas, ficando ciente de que seu silencio importará em presunção absoluta de pagamento, com a consequente quitação geral, plena e irrevogável da parcela vencida. 4-Dispensado a intimação da União, devido ao valor do acordo. 5-Dê-se ciência às partes. SANTO ANTONIO DE JESUS/BA, 19 de agosto de 2020. CASSIA MAGALI MOREIRA DALTRO Ju

Judiciário ● 02/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2426/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 73 Ficam as partes recorridas/agravadas (ANGELA OLIVEIRA JORDAO; SANDES CONSERVACAO SERVICOS EIRELI) notificadas do despacho constante do ID b95c54b, para, no prazo Fica notificado(a) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS de 08 (oito) dias, contraminutarem o agravo de instrumento e para, no prazo de lei, tomar ciência do inteiro teor da decisão Id. nº contrarrazoarem o recur

Judiciário ● 21/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2174/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Fevereiro de 2017 132 Intimado(s)/Citado(s): - CONDOMINIO COLINA DO MAR - JOAO DE JESUS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Visto e examinados, PODER JUDICIÁRIO Verifico que o presente feito envolve matéria idêntica à tratada no JUSTIÇA DO TRABALHO Processo com Repercussão Geral (RE-658312), que trata do tema jurídico "Recepção do art. 384 da CLT, que dispõe sobre o intervalo

Judiciário ● 03/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2466/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Maio de 2018 Complemento Relator RECORRENTE RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Processo Eletrônico - PJE ANA LUCIA BEZERRA SILVA MUNICIPIO DE CANDEIAS JENIS CLEIDE MOTA DE SOUZA MORAES adilson da silva de pinho(OAB: 24406/BA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - JENIS CLEIDE MOTA DE SOUZA MORAES - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MUNICIPIO DE CANDEIAS Processo Nº RO-00

Judiciário ● 01/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1948/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Abril de 2016 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO TESTEMUNHA TESTEMUNHA Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região MICHELE MARTINS STUART(OAB: 69003/RS) INSTITUTO MUNICIPAL DE ESTRATEGIA DE SAUDE DA FAMILIA - IMESF CAROLINA MAYER SPINA ZIMMER(OAB: 66389/RS) LUCIANA FARIAS(OAB: 50581/RS) Cláudia Abreu Correa Francisco Carlos Trindade Intimado(s)/Citado(s): - Cláudia Abreu Correa - Francisco Carlos Trindade - INSTITUTO MUNICIPAL DE

Judiciário ● 29/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1844/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Outubro de 2015 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RAQUEL SIMONE BERNARDI CAOVILLA(OAB: 50925/RS) TATIANE PORTES DA SILVA(OAB: 56953/RS) MARISA INES BERNARDI DE OLIVEIRA(OAB: 30045/RS) ELSTER MEDICAO DE ENERGIA LTDA. TAMINE CECILIA PACHECO CHEDID(OAB: 28054/RS) LUCIANO GONCALVES DE OLIVEIRA TATIANE PORTES DA SILVA(OAB: 56953/RS) MARISA INES BERN

Judiciário ● 12/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3640/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Janeiro de 2023 - ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA SOCIAL EVOLUCAO - CAMILA MARTINS PASCHOAL - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MUNICIPIO DE SANTOS Processo Nº ROT-1000987-17.2021.5.02.0385 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator MANOEL ANTONIO ARIANO Revisor FERNANDO ALVARO PINHEIRO RECORRENTE ANA LUCIA DE JESUS EVANGELISTA ADVOGADO EDSON DE ANDRADE SALES(OAB: 314487/SP) RECORRENTE BANCO B

Judiciário ● 12/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2993/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 122 - TANIA MARIA MACEDO DE AZEVEDO LOPES Processo Nº ROT-0000366-43.2019.5.05.0023 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator ANA LUCIA BEZERRA SILVA RECORRENTE ROSENILDA COSTA GALVAO ADVOGADO FLAVIA MATTOS E SANTOS(OAB: 25668/BA) ADVOGADO CLAUDIO LIMA FILGUEIRAS(OAB: 16981/BA) RECORRENTE TAM LINHAS AEREAS S/A. ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP) RECORRIDO ROSENILDA COS

Judiciário ● 01/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3445/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região - CARLOS ALBERTO VIEIRA SANTOS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MUNICIPIO DE ITAPETINGA Processo Nº ROT-0001947-31.2019.5.05.0464 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator MARIA DAS GRACAS OLIVA BONESS Revisor MARIA DAS GRACAS OLIVA BONESS RECORRENTE CRISTIANO DANTAS DA SILVA ADVOGADO ALBERTO FERREIRA SANTOS(OAB: 13383/BA) ADVOGADO EVERTON MACEDO NETO(OAB: 18506/BA) REC

Judiciário ● 11/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3412/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2022 Revisor RECORRENTE RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO MARIA DAS GRACAS OLIVA BONESS PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS EVILASIO DO SACRAMENTO AMORIM WILSON DE OLIVEIRA RIBEIRO(OAB: 13050/BA) CARLOS ALFREDO CRUZ GUIMARÃES(OAB: 4293/BA) Intimado(s)/Citado(s): - EVILASIO DO SACRAMENTO AMORIM - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Processo Nº ROT-0010179-06.2015.5.05.0421 Complemento Pro