Diário da Justiça ● 09/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE SETEMBRO DE 2020 Achella Ednez Inojosa De Oliveira 024211 - Pb • 771; Adailton Raulino Vicente Da Silva 011612 - Pb • 449 ; Adalberto Goncalves De Brito Junior 023300 - Pe • 979; Adilson Coutinho Da Silva 024424 - Pb • 481, 484; Adjailton Alves Ferreira 026055 - Pb • 153; Adolfo Gomes Abrantes Ferreira 021298 - Pb • 774; Adriana Augusta Pereira Franc

Diário da Justiça ● 27/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE OUTUBRO DE 2020 Aurelio Lemos Vidal De Negreiros 013730 - Pb • 802; Azulmi De Souza Limeira 008266 - Pb • 358; Bruna Fernandes Dantas 039151 - Pe • 931; Bruno Alexandre Sousa 027135 - Pe • 926; Bruno Augusto Deriu 019728 - Pb • 622; Bruno Farias 013352 - Pb • 82; Bruno Henrique De Oliveira Vanderle 021678 - Pe • 204; Bruno Lucena De Andrade Gomes 0

Diário da Justiça ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2020 18 23ª SESSÃO ORDINÁRIA JUDICIAL VIRTUAL DO TRIBUNAL PLENO, REALIZADA NA “SALA DE SESSÃO VIRTUAL DO TRIBUNAL PLENO”, COM INÍCIO NO DIA 26 DE OUTUBRO DE 2020, ÀS 14H00, E TÉRMINO NO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2020, ÀS 13H59MIN. Sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos – Presidente. Particip

Diário da Justiça ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2021 002147 - Pb • 2445; Alekson Azevedo Monteiro 005539 - Pb • 2830; Alessandro Garcia Figueiredo 123571 - Rj • 1495; Aletsandra Cabral Linhares Pordeus 014388 - Pb • 1078; Alex Richard Souza Do Nascimento 018743 - Pb • 2678; Alex Souto Arruda 010358 - Pb • 1062, 1206; Alexandre De Oliveira Arruda 011359 - Pb • 1182; Alexandre Vieira

Diário da Justiça ● 03/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE DEZEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2020 Município de Pilões. Interessado: Estado da Paraíba, representado pela Procuradora ANÁLIA ARAÚJO DE MELO MAIA. DECISÃO: JULGOU-SE PROCEDENTE A AÇÃO, POR UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. Nada mais ocorrendo e diante da inexistência de processos a serem apreciados, deu por encerrada a presente sessão virtual, no dia 23 de nove

Diário da Justiça ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE NOVEMBRO DE 2020 Filho). Apelante: ESTHEFÂNIO FERREIRA DE OLIVEIRA (Adv.: Francisco Pedro da Silva, OAB/PB nº 3.898). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer ministerial. Unânime”. 27º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000416-62.2017.815.0071. Comarca de Areia. RELATOR

Diário da Justiça ● 26/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE MAIO DE 2020 6 Pacto de San José da Costa Rica, pois embora o Brasil seja signatário da referida Convenção sobre Direitos Humanos, devendo observância às regras convencionadas, o direito de liberdade de expressão não é absoluto, sofrendo limitação quando implicar ofensa de direito de outrem, tal como no caso em exame” (TJDFT 20170810059073APR - Rel. D

Diário da Justiça ● 16/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2020 processuais finais devem ser executadas juntamente com o valor principal e seus acessórios (art. 523 do CPC). 2. Planilha de cálculos e o respectivo boleto de pagamento disponíveis nos ID’s 35434175 e 35434176. 3. Intimese a(o) ré(u) para efetuar o pagamento das custas finais, em 10 (dez) dias, sob pena de bloqueio SISBAJUD e PROTESTO. 3.1. N

Diário da Justiça ● 10/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2020 TO INTERNO DESTE TRIBUNAL. Nada mais ocorrendo e diante da inexistência de processos a serem apreciados, deu por encerrada a presente sessão virtual, no dia 31 de agosto de 2020, às 13h59min, da qual foi lavrada a presente Ata, que será aprovada na próxima sessão ordinária judicial presencial. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos-PRESID

Diário da Justiça ● 31/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2020 4 Sessão dia 25.08.2020: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME.” ACOMPANHOU O JULGAMENTO, REPRESENTANDO A APELADA, O DR. PEDRO SIMÕES PEREIRA DÁLIA, OAB/PB 21.210. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 27- Remessa Necessária nº 0832357-61.2016.8.15.2001 Origem: 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital