CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.022 - Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 76 Ora, sabe-se que o inventário não comporta discussão ou decisão de questões complexas dependentes de provas incompatíveis com o rito simplificado do processo, a teor do que dispõe o art. 628, §3º do Código de Processo Civil. De outra banda, por se tratar de fato, a União Estável depende de prova, mais do que isso, reclama ação própria, a qual, contudo, n

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.089 - Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Cad 2/ Página 136 Advogado: Mauricio Vitor Santos De Jesus (OAB:BA33695) Inventariado: Jose Julio De Jesus Silva Custos Legis: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Herdeiro: Francine Lima Silva Herdeiro: Jameson Lima Silva Herdeiro: Jader Lima Silva Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Inventariante: A. J. O. S. Advogado: Thaise Teixeira Sandes (OAB:BA53710) Reque

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.022 - Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 75 Herdeiro: Francine Lima Silva Herdeiro: Jameson Lima Silva Herdeiro: Jader Lima Silva Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Inventariante: A. J. O. S. Advogado: Thaise Teixeira Sandes (OAB:BA53710) Requerente: Rosilene Santos Oliveira Advogado: Thaise Teixeira Sandes (OAB:BA53710) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAH

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.089 - Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Cad 2/ Página 137 Analisando detidamente os autos, observa-se que a Sra. Maria de Fátima Guimarães Lima e a Sra. Rosilene Santos Oliveira alegam serem as companheiras sobreviventes do inventariado. No caso em apreço, não há consenso em relação a nenhuma das uniões citadas. A Sra. Maria de Fátima acosta aos autos cópia de parte da CTPS do falecido, na qual, segundo a mesma, consta

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 29/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.244 - Disponibilização: quinta-feira, 29 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 58 Salvador (BA), 16 de setembro de 2022 ROSA MEIRE REGIS FERREIRA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8049851-53.2020.8.05.0001 Inventário Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Maria De Fatima Guimaraes Lima Advogado: Mauricio Vitor Santos De Jesus (OAB

Judiciário ● 31/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1947/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Março de 2016 455 RECLAMANTE ADVOGADO GERSON NUNES DA SILVA JOAO FERNANDES PIMENTEL FILHO(OAB: 12040/BA) UNIVERSDADE FEDERAL DA BAHIA CONSTRUTORA ATLANTICO NORTE LTDA - EPP HOSPITAL MENANDRO DE FARIAS PADUA CONSTRUTORA LTDA - ME PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO RECLAMADO RECLAMADO Notifique-se o autor para tomar ciência da certidão id 027a710. RECLAMADO RECLAMADO SALVADOR, 30 de

Judiciário ● 19/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1899/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Janeiro de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região regular. Custas dispensadas. 613 Juíza Titular de Vara do Trabalho Notificação - Notificar, pois, a demandada para contra-arrazoá-lo. SALVADOR, 27 de Novembro de 2015 LUCYENNE AMELIA DE QUADROS VEIGA Processo Nº RTOrd-0000318-21.2014.5.05.0036 RECLAMANTE MANOEL MUNIZ RIBEIRO ADVOGADO MARIA CLAUDIA ARAGAO PADILHA LIMA(OAB: 10117/BA) RECLAMADO NORSA REFRIGERANTES LTDA

Judiciário ● 19/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2024/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região SENTENÇA 573 Juiz(a) do Trabalho Titular Despacho Vistos etc. - Tendo em vista que o autor não observou o quanto mencionado no despacho anterior, bem como o quanto determinado no art.852-B, inciso II da CLT, extingo o presente feito sem exame do mérito. - Indefiro o pedido constante da petição id 6a47084. - Notifique-se o autor. - Após, arquivem-se os autos. Processo

Judiciário ● 15/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1938/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Março de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 616 Despacho Processo Nº RTOrd-0000320-54.2015.5.05.0036 RECLAMANTE VERA LUCIA SILVA DA SILVA ADVOGADO ANTONY DE TEIVE E ARGOLO(OAB: 14988/BA) ADVOGADO MARCIO MOREIRA MEIRA(OAB: 29378/BA) RECLAMADO ATENTO BRASIL S/A ADVOGADO FABIANA GALDINO COTIAS(OAB: 22164/BA) RECLAMADO BANCO ITAUCARD S.A. ADVOGADO ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB: 8736 -A/AL) ADVOGADO ANA LUIZA SOBRAL SOARES(OAB:

Judiciário ● 25/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2092/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Outubro de 2016 RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO GILSON JESUS DA PAIXAO LARISSA BRANDAO ALVES MENEZES DE ARAUJO(OAB: 26095/BA) CYRELA BRAZIL REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES MARCELO COSTA MASCARO NASCIMENTO(OAB: 116776/SP) ANDRÉ LUÍS TORRES PESSOA(OAB: 19503/BA) IGOR TEIXEIRA SANTOS(OAB: