162 Conclusão de Pesquisa francinaldo dos santos sousa - em: 06/06/2025
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3033/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 20323 preclusivo (arts. 836/CLT e 223/CPC) de 05 dias (art. 218, § 1º e § 6. Deverão ainda, previamente, se cadastrar na plataforma digital 3º/CPC). CISCO WEBEX MEETINS (art. 6º, § 2º da Resolução 314/CNJ e 5. Ao final, conclusos para saneamento da tramitação processual e Portaria 61/CNJ), através do link (https://www.cnj.jus.br/plataforma- designação da su
2183/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Março de 2017 897 Relator Votos ISTO POSTO ACORDAM os Desembargadores da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, negar-lhes provimento. Presentes na sessão ordinária da E. Primeira Turma de Julgamento, ocorrida no dia 06 de março de 2017, sob a Presidência do Exmo. Acórdão Sr. Desembarga
3048/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - CENTRAL MAQUINAS ENGENHARIA INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA 4702 UBERLANDIA/MG, 27 de agosto de 2020. MARCEL LOPES MACHADO Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7012d6b proferido nos autos. 1. Vistos etc. 2. Há expressa previsão legal sobre a realização dos atos
3187/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Março de 2021 7528 O ESTABELECIMENTO BANCÁRIO DEVERÁ CONSULTAR A AUTENTICIDADE ELETRÔNICA DESTE ALVARÁ NO ENDEREÇO https://pje.trt3.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocument PODER JUDICIÁRIO o/listView.seam (artigo 4º, § 1º, da Resolução CSJT n. 136, de 25 JUSTIÇA DO de abril de 2014); OBS.2: ESTE ALVARÁ SÓ É VALIDO SE, E SOMENTE SE, CONTIVER A ASSINATURA ELETRÔNI
2498/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Junho de 2018 49 no período da noite o reclamante, e o Sr. Dublantes prestavam o jurisdição, o que afasta a possibilidade de prosseguimento da serviço de vigilância; que os dois se revesavam (sic) na prestação revista, por afronta a dispositivo legal ou jurisprudencial. de serviço; que eles próprios faziam a escala de serviço; que às Equivale a dizer, o livre juízo de convi
3662/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2023 19118 comparecimento de testemunhas. São José dos Campos. As testemunhas deverão comparecer independentemente de Os participantes deverão observar ao tempo da audiência as intimação. exigências normativas do E. TRT da 15ª Região então vigentes Caso qualquer das partes pretenda a intimação de suas quanto ao acesso aos fóruns. testemunhas, poderá utili
3139/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Janeiro de 2021 3830 parte de INSS do empregado, a apuração, dedução e retenção do 3. Na existência de mais de uma reclamada no polo passivo, o IRRF (arts. 46 da Lei 8.541/92 e 28, § 1º da Lei 10.833/2003, art. prazo de sua apresentação de cálculos será comum aos demais. 778, § 1º do Decreto 9.580/2018) sobre as parcelas que constituem 4. Vencido o prazo do item anterior
3056/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Setembro de 2020 6487 devolutivo (art. 1.013, § 1º/CPC e Súmula 393/TST). 75% e 100%, e os devidos reflexos em DSR (exemplos de p. 255, Intimem-se (art. 852/CLT). 256, 257, 262, 263 e 266/pdf). agc. 4. Em sua manifestação sobre a defesa e documentos, a UBERLANDIA/MG, 09 de setembro de 2020. reclamante não demonstrou, sequer por amostragem ilustrativa, a existência de horas extra
2054/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2016 191 Reclamante : FRANCINALDO DOS SANTOS SOUSA coletivas relativas ao período vindicado na presente demanda, Reclamada : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF tendo sido anexados pela Ré apenas os ACTs do período Julgamento ocorrido no dia 29 de agosto de 2016. 2007/2008 e 2012/2013, cuja redação é bastante confusa, mas que, Juíza do Trabalho: LUCIANE RODRIGUES DO REGO MO
Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1918 VARA:1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1500125-18.2015.8.26.0405 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Estado de São Paulo EXECTDO : Beauty Life Comercio de Produto Terapeut VARA:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1500126-03.2015.8.26.0405 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Estado de São Paulo EXECTDO : Rmv I