Judiciário ● 09/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2536/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Agosto de 2018 Intimado(s)/Citado(s): - FRANCINALDO DE MELO BANDEIRA d e 391 c o n s u l t a a o s i t e https://pje.trt16.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocume nto/listView.seam, digitando a numerao que se encontra ao final do presente documento, abaixo do cdigo de barras. De igual modo, PODER JUDICIRIO FEDERAL os atos e documentos do processo podero ser acessados por meio do m

Judiciário ● 08/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3159/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Fevereiro de 2021 1633 Assim, considerando o disposto no artigo 840, parágrafos 1º e 3º, manifestado-se no Id d9fd18e. cumulado com o artigo 852-B, parágrafo 1º, da CLT determino o Em audiência de instrução realizada por meio telepresencial arquivamento do presente feito. (gravada no Pje Mídias) foi ouvido o autor e 3 testemunhas. Considerando que a reforma trabalhista entrou

Judiciário ● 06/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3283/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 2888 previstos no art. 50 do Código Civil, na redação dada pela Lei n. 13.874, de 20 de setembro de 2019. (TRT12 - AP - 000118519.2018.5.12.0023 , Rel. MARIA DE LOURDES LEIRIA , 5ª Câmara PODER JUDICIÁRIO , Data de Assinatura: 05/12/2019) JUSTIÇA DO Posto isso, passa-se a análise da situação da sócia retirante. No caso, a sócia Gabriela da Silva Albino figurou

Judiciário ● 07/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3658/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Fevereiro de 2023 232 cumprimento do acordo. INTIMAÇÃO Quanto às contribuições previdenciárias, intime-se a ré para Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0e61ec2 comprovar nos autos o devido pagamento, no prazo de até 30 dias proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: após o cumprimento do acordo, devendo a contadoria do juízo SENTENÇA DE EXTIN

Judiciário ● 27/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3567/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Setembro de 2022 JULIANA MAYSA BARBOSA SPEGIORIN - analista judiciário 3070 indicação de conta bancária para transferência dos valores que lhe são cabíveis, na forma do alvará de Id 5623634. DESPACHO 2. Apresentados os dados bancários, transfiram-se os valores 1. Determino à Caixa Econômica Federal que transfira o depósito devidos, cientificando-o quando da disponibilidade. N

Judiciário ● 02/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

1991/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Por oportuno, transcrevo também, trecho do voto do Relator, 316 CERTIDÃO DE JULGAMENTO Ministro Gilmar Mendes, esclarecedor da matéria, "in verbis": 'A modulação que se propõe consiste em atribuir à presente decisão Certifico que na 17ª Sessão Ordinária realizada no primeiro dia do efeitos ex nunc (prospectivos). Dessa forma, para aqueles cujo mês de junho do a

Judiciário ● 11/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2371/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Dezembro de 2017 o processo em epígrafe, nos termos do dispositivo supra. 1133 Egrégio Tribunal o entendimento de que "em relação à prestação de serviços ocorrida até o dia 04/03/2009, considera-se como fato Certifico e dou fé. gerador das contribuições previdenciárias decorrentes de créditos trabalhistas, reconhecidos em juízo, o efetivo pagamento das Lucas Correia de And

Judiciário ● 24/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3189/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Março de 2021 1401 pelo Excelso STF, ou seja, para que seja aplicado o IPCA-E para a) salário de dezembro/2020 no valor de R$ 1.128,82. correção monetária (sem juros) até a citação e, a partir da citação b) 19 dias de saldo de salário no valor de R$ 691,86. (notificação inicial) do réu, a taxa Selic, que já engloba correção b) 13º salário de 2020 no valor de R$ 1.128,

Judiciário ● 15/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2043/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Agosto de 2016 190 VIRGINIA MALTA CANAVARRO Quando, no entanto, essa constatação for feita no momento da Desembargador(a) do Trabalho da 6ª Região admissibilidade do recurso de revista, a providência a que se refere Notificação o § 4º deverá ser determinada pelo Presidente do Tribunal Regional Processo Nº RO-0000966-02.2015.5.06.0371 Relator FABIO ANDRE DE FARIAS RECORRENTE

Judiciário ● 30/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2199/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Março de 2017 1849 - CICERONE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME PODER JUDICIÁRIO ARACAJU, 29 de Março de 2017 JUSTIÇA DO TRABALHO LUIZ MANOEL ANDRADE MENESES DESPACHO-PJe Juiz do Trabalho Titular Despacho Processo Nº RTOrd-0000449-76.2017.5.20.0002 AUTOR JOAQUIM FRANCINALDO DE MELO ADVOGADO JUSSARA CRISTINA SANTOS(OAB: 8291/SE) ADVOGADO ERICK GUIMARAES TORRES(OAB: 8426/SE) RÉU BRAVA