Judiciário ● 27/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1546/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Agosto de 2014 432 Intimação 3.4. multa do art. 477, §8º, da CLT. 3.5. multa do art. 467 da CLT a incidir sobre saldo de salário de 24 dias. Concedo ao (à) reclamante os benefícios da justiça gratuita (art. 790, §3º, da CLT). Acautele o (a) reclamante a sua CTPS em Secretaria, no prazo de cinco dias após o trânsito em julgado, devendo a 1ª reclamada proceder à anotação em at

Judiciário ● 23/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1587/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Outubro de 2014 Autor: 532 JACIMAR ALMEIDA SANTOS DESPACHO DISTRIBUIDORA CAITE DE Réu: BEBIDAS LTDA DESPACHO Intimação Processo Nº RTOrd-0500156-09.2014.5.17.0141 Relator LUIS EDUARDO COUTO DE CASADO LIMA AUTOR JESSICA DE SOUZA DA SILVA ADVOGADO EZEQUIEL NUNO RIBEIRO(OAB: 7686) RÉU ODETE MARIA SARTORI ZACCHE ME ADVOGADO OSMAR JOSE SAQUETTO(OAB: 4894) PERITO MARCELO RODRIGUES MACHADO

Judiciário ● 17/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1561/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Setembro de 2014 376 (Enviada via DEJT) 0500172-60.2014.5.17.0141 Processo: Processo Judicial Eletrônico AÇÃO TRABALHISTA - RITO Classe: Tomar ciência do r. despacho a seguir transcrito: SUMARÍSSIMO (1125) "Indefiro o pedido de adiamento da audiência, formulado pela reclamada, vez que o advogado não é o único constituído nos YURE FRANCHESCOLLY DE Autor: autos. OLIVEIRA Adem

Judiciário ● 09/12/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1620/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Dezembro de 2014 960 saque das quantias depositadas em sua conta vinculada do FGTS. Na mesma oportunidade, intimem-se as partes a comparecerem em YURE FRANCHESCOLLY DE Autor: OLIVEIRA juízo, a reclamante munida de sua CTPS, para retificação da data de admissão. Na ausência do reclamado, tal acerto deverá ser AZEVEDO & TRAVASSOS Réu: realizado pela secretaria da vara trabalhista.

Judiciário ● 10/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1599/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Novembro de 2014 920 AUTOR: SEBASTIAO MARCAL DE LIMA RÉU: ELOISIO SABADINI DECISÃO DESPACHO Atualizou-se a conta da sentença líquida, Vistos etc. conforme planilha de cálculos Id nº ec8351b. Ante os termos dos embargos do reclamado, prazo de 5 dias para manifestação do autor. Intimem-se as partes, sendo a ré para quitar o débito exequendo no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena

Judiciário ● 25/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1502/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Junho de 2014 549 MÉRITO na forma da fundamentação supra que passa a integrar este decisum para todos os efeitos legais. Custas de R$ 95,20, calculadas sobre R$ 4.760,01,valor atribuído à 0500087-74.2014.5.17.0141 inicial, pela parte Reclamante, dispensado-a do recolhimento, tendo Processo: Processo Judicial Eletrônico em vista o deferimento da gratuidade judiciária. AÇÃO TRABALHI

Judiciário ● 25/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1502/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Junho de 2014 ADVOGADO EBER OSVALDO NUNO RIBEIRO(OAB: 9370) SAO BERNARDO APART HOSPITAL S/A RÉU 548 Constatou-se não haver correspondência entre o conteúdo do "tipo de documento" e o campo "descrição",conforme assentado na Certidão de Triagem Inicial, atos que infringem o disposto no caput do art. 22, caput e §1º da Resolução 136/14, do CSJT. PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Verifica

Judiciário ● 27/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1546/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Agosto de 2014 24.10.1989) 435 processual, indefiro. A seu turno, o §6º dispõe que: § 6º - O pagamento das parcelas constantes do instrumento de DESCONTOS FISCAIS E PREVIDENCIÁRIOS rescisão ou recibo de quitação deverá ser efetuado nos Ante a natureza da parcela deferida, não há falar em descontos seguintes prazos: (Incluído pela Lei nº 7.855, de 24.10.1989) fiscais e pr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

76 – terça-feira, 21 de Outubro de 2014 Diário do Executivo Maria Jose R Trajano HFZ-8809 AA05777902 659-92 Maria Lucia Silveira GOA-1513 0001296268 692-00 Maria Luiza Pires 127,69 OPK-1685 AA05842755 556-80 Maria Luzia Dos R Naves HBC-6259 AA05708177 501-00 Maria Luzia Rosa Dos Santos HGP-0047 0001303482 692-00 Maria Macena De Jesus HJO-8359 AA04617234 501-00 Maria Macena De Jesus HJO-8359 AA04617235 659-92 Maria Macena De Jesus HJO-8359 AA04617236 663-71 Maria Neide Alves Ferreira HBK-0621