Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo previsto na lei Complementar nº 123/2006, aplicável às Microempresas e às Empresas de Pequeno Porte, notificado, também, de que foi iniciado, através do Termo de Exclusão do Simples Nacional nº 27111643/05367210/181120, lavrado em 18/11/2020, o processo de sua exclusão, de ofício, do referido Regime, em virtude do cometimento de irregularidades descritas no Auto de Infração nº 01.001792844-00. A presente exclusão decorre da constatação de práti

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 22 de Julho de 2021 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo Ofício SUPRAM-ZM nº 0244243/2018. Diante do exposto, somos pelo ARQUIVAMENTO da solicitação para Captação em barramento sem regularização de vazão, conforme prevê a Portaria IGAM nº 49/2010. Município: Ponte Nova - MG. Arquiva-se o processo nº 20276/2017 de 01/08/2017. Requerente: Espólio de Nélio Leopoldo Soares / Fazenda JK. CPF: 004.219.606-04. Curso d’água: Córrego Colônia do Campo. Motivo: Em 27

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Rosario Oliveira – PEB – 3 - Juiz de Fora - 1 - 03/10/2014 A 03/10/2014 - 158.I, 03684602 Iolar Brasileira de Avila – PEB – 1 - Juiz de Fora - 30 - 02/10/2014 A 31/10/2014 - 158.I, 03684628 Marcia de Freitas Dias – ATB – 2 - Juiz de Fora - 60 - 03/10/2014 A 01/12/2014 - 172, 03738275 Solange Rabelo – PEB – 1 - Juiz de Fora - 60 - 02/10/2014 A 30/11/2014 - 158.I, 03776721 Aparecida Emidio Monteiro – PEB – 1 - Juiz de Fora - 59 - 03

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 22ª SRE - Montes Claros, 11282456 Mariana dos Santos Fonseca – ASB – 1 - Francisco Sa - 60 - 02/12/2018 A 30/01/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 18 de Março de 2022 Diário do Executivo -SRE DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO: EDMEIA DE OLIVEIRA BARBOSA -Masp 0612122-2, PEB/PEB. Por não haver compatibilidade de horários. -SRE DE VARGINHA: ANDRIELE TATIA CARDOSO -Masp 1167032-0, PEB/PEB. - Por não haver compatibilidade de horários. 17 1609598 - 1 Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila COMUNICAÇÃO : 0430/2022 REGIONAL : Varginha Licenças concedidas, no

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Louzada de Oliveira – – 0 - - 11 - 16/04/2020 A 26/04/2020 - 158.I, 0000000 Aline Marcelle da Silva Souza – – 0 - - 13 - 24/07/2020 A 05/08/2020 - 158.I, 03850328 Elias Manuel Gomes – – 0 - Belo Horizonte - 59 - 16/06/2020 A 13/08/2020 - 158.I, 14025852 Emanuel Freitas de Mello – – 0 - - 12 - 23/07/2020 A 03/08/2020 - 158.I Secretaria de Estado de Fazenda, 02549244 Washington Alves da Silva – AFRE – 1 - Belo Horizonte - 60 - 21/05