Caderno único ● 05/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 146/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 5 de agosto de 2013 Intime-se. Brasília - DF, sexta-feira, 26/07/2013 às 15h27.. Francisco Marcos Batista,Juiz de Direito Substituto DECISAO - Encerrada a instrução criminal, os autos vieram-me conclusos para sentença em 22 de julho de 2013. Desta feita, ao compulsar os autos com acuidade, verifiquei que não haverá significativo prejuízo à regular marcha processual se atendido o pedido defensivo de fls. 182/184, u

Judiciário ● 26/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3191/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Março de 2021 RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região ASSOCIACAO OBJETIVO DE ENSINO SUPERIOR - ASSOBES MARCIO RAFAEL GAZZINEO(OAB: 23495/CE) NELSON BRUNO DO REGO VALENCA(OAB: 15783/CE) 226 adequado, tempestivo, subscrito por advogado habilitado (ID. 8a56594), e preparo regular (ID. 5805009 - Pág. 1 e 2). O recurso ordinário interposto pela reclamante é conhecido porque adequado, tempestivo, subscri

Poder Executivo ● 10/02/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

24 Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Executivo Recife, 10 de fevereiro de 2015 DESAFOGO PARA O TRÂNSITO Túnel da Abolição perto da fase de acabamento Por Alexandra Cavalcanti O secretário das Cidades, André de Paula, acompanhado de técnicos, visitou o Túnel da Abolição, para conferir o andamento da obra que, conforme foi anunciado pelo Governo de Pernambuco, terá o tráfego liberado no próximo dia 15 de março. ABERTURA do Túnel da Abolição permitirá fluxo de

Judiciário ● 26/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3191/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 220 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Gab. Des. Paulo Isan Coimbra da Silva Junior PROCESSO nº 0000436-63.2020.5.08.0210 (RORSum) RECORRENTE: CINEIA MARIA MIRANDA Mérito ADVOGADO: JONAS DIEGO NASCIMENTO SOUSA - OAB: AP0002262-A RECORRENTE: ASSOCIACAO OBJETIVO DE ENSINO SUPERIOR - ASSOBES ADVOGADO: MARCIO RAFAEL GAZZINEO - OAB: CE0023495 Recurso da parte reclamada RECORRIDO:

Judiciário ● 27/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2361/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Novembro de 2017 devidos em liquidação de sentença. 6240 no Fórum Trabalhista e dos banheiros instalados nos corredores e colocados à disposição do público; Rejeito, pois, a preliminar de ilegitimidade ativa. - executar serviços de limpeza em geral e conservação de pisos, CONFISSÃO FICTA DA UNIÃO paredes, portas, corredores, janelas, móveis, etc.". Apesar de advertida na au

Judiciário ● 10/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3034/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Agosto de 2020 prazo máximo de 30 (trinta) dias, ao prévio credenciamento no VLADIMIR SOARES BARROS, no dia 07/08/2020. Sistema PJe, bem como à habilitação automática, nos termos do art. 55 da Resolução CSJT nº 185/2017; 332 DESPACHO Vistos, etc. 4. As partes serão intimadas, por seus procuradores, após o Considerando o disposto na Resolução CSJT nº 185/2017, converto ca

Judiciário ● 08/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3076/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Outubro de 2020 1422 ADVOGADO VERGILIO PEREIRA REZENDE(OAB: 4068/RO) GUASCOR DO BRASIL LTDA ARLEN PINTO MOREIRA(OAB: 9232/PA) ALLAN FABIO DA SILVA PINGARILHO(OAB: 9238/PA) ALEXANDRE DE ALMEIDA CARDOSO(OAB: 149394/SP) EDILSON ALVES DE HUNGRIA JUNIOR(OAB: 5002/RO) IZAQUE BENEDITO MIRANDA BATISTA se o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias da citação do executado, nos termos do art. 883-A da C

Judiciário ● 18/02/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3165/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho 1995 respectiva coleta de lixo, por não se equiparar à limpeza em residências e escritórios, enseja o pagamento de adicional de insalubridade em grau máximo, incidindo o disposto no Anexo 14 da NR-15 da Portaria do MTE nº 3.214/78 quanto à coleta e industrialização de lixo urbano" (Súmula/TST nº 448, I). Na hipótese dos autos, não obstante o quadro fático delineado no laudo

Judiciário ● 30/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3443/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Março de 2022 15857 reclamante apenas realizava a limpeza de banheiros no interior da consagrado no inciso II da Sumula 448 do TST. sede da empresa, diante do que, segundo ela, “a atividade do Presentes os requisitos para a caracterização do direito ao adicional Reclamante relacionada a limpeza não se encontra abrangida nas de insalubridade (higienização de instalações sanitá

Judiciário ● 07/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2677/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Março de 2019 laudo), dizemos que em nosso entendimento as atividades 22083 ausentes outros elementos a confrontá-lo de forma robusta. praticadas pela reclamante são classificadas como insalubres em 40% (GRAU MÁXIMO), de acordo com item 14 deste laudo, No caso em tela não foi produzida qualquer prova que pudesse durante seu pacto laboral com a reclamada." (destaques no infirmar a c