Diário da Justiça ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2017 44 ROS S/A ADVOGADO: 043925BA RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se a parte promovente para, em 05 (cinco) dias, dar andamento ao feito,sob pena de extinção sem resolução do mérito. 00800 Processo: 0000684-76.2014.815.0571 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: SAMIR MONTEIRO DA SILVA ADVOGADO: 007529PB BISMARK MARTINS DE OLIVEIRA. Desp

Diário da Justiça ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2022 0809979-87.2022.8.15.0001 Número de ordem 12 -Relator: ALBERTO QUARESMA -Assunto principal Bancários - MARIA LUCIA HENRIQUES RABELO -Advogado(s) - - MARIA EDUARDA COSTA SAMPAIO - (PB28420) ADERIVANIA MENDES SANTINO LIMA - (PB29341) - BANCO BRADESCO S.A. -Advogado(s) - - ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA - (PB21740-A) Proc

Diário da Justiça ● 14/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2018 60.2016.815.0031 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE ALAGOA GRANDE – PB -RECORRENTE: BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO(A/S): JOSE ALMIR DA R. MENDES, SUELIO MOREIRA TORRES. -RECORRIDO: JOSEFA GOMES DA SILVA. ADVOGADO(A/S): ANNA RAFAELLA MARQUES. -RELATOR(A): ERICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. RECURSO INOMINADO: 0001084-90.2016.815.0031. JUIZADO ESPECIAL

Diário da Justiça ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2018 RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado em substituição ao Des. José Ricardo Porto). 05) Agravo de Instrumento nº 0805603-37.2017.815.0000. Oriundo da Comarca de Rio Tinto. Agravante(s): Rosilda Silva Lima. Advogado: Hélio Eduardo Silva Maia (OAB/PB 13.754). Agravado: Clodomiro Morais Frazão Advogado (s): Walter Batista da

Diário da Justiça ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE AGOSTO DE 2018 qualquer motivo, diminuída ou suprimida a capacidade de entendimento e determinação figurar como vítima do delito ou como coautor ou partícipe. (...)” (STJ; HC 385.190; Proc. 2017/0005349-1; SP; Sexta Turma; Relª Minª Maria Thereza Assis Moura; DJE 15/05/2017 A C O R D A a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, p

Diário da Justiça ● 01/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2020 Pereira 006060 - Pb • 350; Flawber Raphael Da Silva Ferreira 018793 - Pb • 700; Francisca De Fatima Pereira A. Dini 003447 - Pb • 364, 365, 366, 367, 368, 369, 370, 371, 372, 373; Francisco Carlos Meira Da Silva 012053 - Pb • 473; Francisco De Assis F. Abrantes 021244 - Pb • 1136; Francisco De Freitas Carneiro 019114 - Pb • 495; Franc

Diário da Justiça ● 04/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2018 24 do: Estado Da Paraiba, Remetente: Juizo Da 6a Vara Faz.Pulica Da Capital. Processo: 4000552-73.2018.815.0000, Ao Presidente, Relator: Presidente, Precatorio - Pagamento Requerente: Joao Bosco Miguel Da Silva, Requerido: Estado Da Paraiba, Remetente: Juizo Da 6a Vara Faz.Publica Da Capital. Processo: 400055358.2018.815.0000, Ao Presidente, Relator:

Diário da Justiça ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE ABRIL DE 2017 20 Engenharia Ltda, Advogado: Rodrigo De Miranda Azevedo, Rodrigo De Figueiredo Tavares De Araujo, Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba. Processo: 4002175-12.2017.815.0000, Ao Presidente, Relator: Presidente, Precatorio - Pagamento Requerente: Maria Jose Morais De Lima, Advogado: Claudio Galdino Da Cunha, Requerido: Municipio De Mulungu.

Diário da Justiça ● 02/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2018 (fls. 1212) (ar. 39 do R.I.T.J.-PB). Averbaram suspeição os Exmos. Srs. Desembargadores Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti, João Alves da Silva (fls. 1212) e Arnóbio Alves Teodósio (fls. 1215) (art. 48 do R.I.T.J.-PB). COTA: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, POR FALTA DE QUÓRUM.”3º – Apelação Criminal nº 0001247-45.2012.815.03

Diário da Justiça ● 23/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2018 Processo: 0023264-68.2013.815.0011, Por Prevencao, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Rel.Subst.: Dr. Joao Batista Barbosa Apelacao - Restituicao/Indenizacao De Despesa 01 Apelante: Nissan Do Brasil Automoveis Ltda, Advogado: Fernando Abagge Benghi, 02 Apelante: Josicleber Marinho Mendes, Advogado: Alyssom Amorim Quaresma, 03 Apelante: Di