Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1577 ADVOGADO : 276401/SP - Antonio Mauricio de Andrade Maciel EXECTDO : Alberto Isao Kobayashi VARA:SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :3009076-12.2013.8.26.0270 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Fazenda Pública Municipal de Itapeva ADVOGADO : 276401/SP - Antonio Mauricio de Andrade Maciel EXECTDA : Elaine

Judiciário ● 13/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3287/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 4708 adstrito ao laudo pericial, o qual deve ser analisado em confronto com as demais provas constantes dos autos (art. 479 do CPC). INTIMAÇÃO Intimem-se as partes. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 708248d Após, devolva-se a presente Carta Precatória, com as cautelas de proferido nos autos. estilo. DESPACHO - PJe BETIM/MG, 13 de agosto de 2021

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

de instrução e julgamento para o dia 25 de Março de 2014, às 15h30min, esclarecendo que tal ato se realizará no Fórum da Justiça Federal em Itapeva, situado na Rua Sinhô de Camargo, nº 240 - Centro - fone (15) 3524-9600. A autora deverá ser intimada para comparecer na audiência designada a fim de prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, munida de sua Carteira Profissional e demais documentos pessoais, cabendo à autora providenciar o comparecimento de suas testemunhas.Sem p

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

considerando as parcelas vencidas até a sentença, nos termos da Súmula 111 do Superior Tribunal de Justiça, em sua redação atual. Sem condenação nas custas, em face de o réu ser isento do seu pagamento.Sentença não sujeita ao duplo grau obrigatório de jurisdição, de acordo com o artigo 475, inciso I e 2º do Código de Processo Civil, na medida em que o valor da condenação não ultrapassa 60 salários-mínimos. Consoante o Provimento Conjunto n. 69/2006, expedido pela Corregedori

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1833 270 de veículo a terceiro sem a devida comunicação aos órgãos responsáveis no prazo legal. Débitos de IPVA. Responsabilidade solidária do vendedor, nos termos do artigo 6º, inciso II, da Lei Estadual nº 13.296/08 e art. 134 do CTB, que, todavia, cessa a partir da comunicação efetiva da venda. Ocorr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1409 319 proteção à sociedade de consumo” (A.I. n/ 585117-00/7, 1º TAC/SP, Rel. Felipe Ferreira). “Tutela antecipada Pretensão de ver seu nome excluído do cadastro de maus pagadores concessão vinculada ao depósito do valor garantidor de eventual débito contra o agravado Admissibilidade Verificação de que tan

Publicações Judiciais I - JEF ● 09/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(AgRg no REsp 1468762/RS, Rel. Ministro HERMAN BENJAMIN, SEGUNDA TURMA, julgado em 14/10/2014, DJe 31/10/2014 – grifou-se) Ressalte-se, porém, que consoante os termos da Súmula 54 da TNU supratranscrita, deve ser levada em consideração tanto a data do pedido administrativo como a época em que a parte completou a idade necessária para aposentadoria (direito adquirido). IV. Do tempo de serviço rural O sistema previdenciário, a fim de resguardar o equilíbrio atuarial e financeiro, exige

Publicações Judiciais I - JEF ● 09/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(AgRg no REsp 1468762/RS, Rel. Ministro HERMAN BENJAMIN, SEGUNDA TURMA, julgado em 14/10/2014, DJe 31/10/2014 – grifou-se) Ressalte-se, porém, que consoante os termos da Súmula 54 da TNU supratranscrita, deve ser levada em consideração tanto a data do pedido administrativo como a época em que a parte completou a idade necessária para aposentadoria (direito adquirido). IV. Do tempo de serviço rural O sistema previdenciário, a fim de resguardar o equilíbrio atuarial e financeiro, exige

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

66 – quinta-feira, 15 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Flavio Augusto De Oliveira 2566301876 Processo Punitiva Período de suspensão 7076393/2018 360022/2018 30 DIAS Carina Garcia Tuyama 2443434171 Processo Punitiva Período de suspensão 7077033/2018 360018/2018 30 DIAS Virginia Paula Silva Nykanen 3237764138 Processo Punitiva Período de suspensão 6873535/2018 361406/2018 30 DIAS Eduardo De Oliveira Pereira 1618347799 Processo Punitiva

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 30 de Julho de 2014 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Diego Fernando Maciel CVB-4981 A028616062 518-51 Diego Nunes Martins Rosa HIQ-2259 L030448386 745-50 Diego Patrick Batista Rocha GQP-0160 A028608414 504-50 Diego Roberto De Faria Borges HKO-2020 L030448316 745-50 Diego Vicente Paula Batista EBW-4696 A028702593 640-80 Dilson Antonio Da Silva HAR-8152 A028661190 691-20 Dilson Da Silva 127,69 GPB-2048 A028660715 672-61 Dilson Da Silva 127,69 GPB-2048 A028660783